Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras anexo J disponíveis no Portal das Finanças.



  • Mod_3_anexo_J

    ... S OBTIDOS NO ESTRANGEIRO 01 2 MODELO 3 Anexo J MINISTÉRIO DAS FINANÇAS AUTORIDADE TRIB...

  • 2001_2014_Mod_3_anexo_J

    ... WARRANTS E CERTIFICADOS SOMA MODELO 3 Anexo J IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(... ... ... WARRANTS E CERTIFICADOS SOMA MODELO 3 Anexo J IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(...

  • PARTES (ANEXOS)

    ... es pedidos e autorizações constantes do anexo A são facultativos para os Estados-Memb... ... ... m os ter­ ritórios fiscais especiais B4 J Apenas declaração de trânsito D1, D2 ou...

  • PARTES (ANEXOS)

    ... os requisitos aplicáveis constantes do anexo 3-B. 2. ... ... do mar territorial de países terceiros; j ) Produtos que não os peixes, crustáceos...

  • PARTES (ANEXOS)

    O presente anexo ... os requisitos aplicáveis constantes do anexo 3-B e previstos no artigo 3.2, n. o 1, ... ... O presente anexo , o anexo 3-B e o anexo 3-E baseiam-se no Sistema Harmonizado, ...

  • PARTES (ANEXOS)

    ... das em conformidade com as alíneas i) e j ) do artigo XX do GATT de 1994, a Parte ... ... ... ado em Madrid em 27 de junho de 1989; e j ) O Tratado de Cooperação em matéria de ...

  • PARTES (ANEXOS)

    ... de transformação, incluindo a montagem; j ) "Matéria", qualquer ingrediente, matér... ... ... r de produtos referidos na alí­ nea h); j ) Os artigos usados, aí recolhidos, que ...

  • PARTES (ANEXOS)

    ... ir dos produtos referidos na alínea h); j ) Os produtos minerais e outros recurso... ... ... ações simples de trituração e de corte; j ) Operações simples de crivação, tamiza...

  • 19CPAT2022_Caderno_Encargos_Anexos

    ... porte de mesa (para uso fixo ou móvel); j ) O material de construção do equipament... ... ... fabricante que acompanha o equipamento; j ) Prova de que o material de construção ...

  • SELO_007_1_J_

    ... O SELO Artigo: Artigo 7.º, n.º1, alínea j ) Assunto: Mútuos constituídos no âmbito... ... ... o de imposto do selo prevista na alínea j ) do n.º 1 do artigo 7.º do Código do Im...