Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras anexo J disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Declarações de Regularização Enviadas
Consultar Declarações (anexos DC) enviadas
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Declarações de Regularização Pendentes de Envio
Lista de Declarações (anexos DC) pendentes de Envio
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Anexos ao Decreto-Lei n
... importantes na organização da empresa; j ) Estabelecimento ou cessação de coopera... ... ... ento da liquidação, dos liquidatários; j ) O encerramento da liquidação.
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Anexo B
... que o equipamento constante na listagem anexa ... s taxas máximas de auxílio previstas no anexo ao Decreto-Lei n.º «IDENT ... ... elos elementos fornecidos no formulário anexo à presente declaração garantindo a sua ...
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Nota_informativa_Anexo_C
... às Regiões Autónomas devem apresentar o anexo C da declaração modelo 22. 2. ... ... nscrito nos campos 1 a 3 do Quadro 3 do anexo C da declaração modelo 22 de IRC. 4.
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Anexo do ofício-circulado n.º 20209/2019, de 01/04
J oão da Madeira nos períodos de 2016, 20... ... J OÃO DA PE S QUE IR A 1,50% 0,75% V S ...
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Anexo do ofício-circulado n.º 20205/2019, de 12/02
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Declaração modelo 22 de IRC - exercício de 2009 - Regras de preenchimento do Anexo C - aplicação das taxas regionais (aplicável aos períodos de 2009-2011)
... às Regiões Autónomas devem apresentar o anexo C da declaração modelo 22. 2. ... ... nscrito nos campos 1 a 3 do Quadro 3 do anexo C da declaração modelo 22 de IRC. 4.
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Oficio-Circulado 50012/2004, de 10 de Fevereiro, da DSEPCPIT
... reza comercial, industrial ou agrícola (anexo D ou anexo F ou anexos ... residentes sem estabelecimento estável (anexo E ou anexos ... reza comercial, industrial ou agrícola (
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Portaria 43/2002, de 11 de Janeiro - I Série B
... 45-A/2001, de 22 de Janeiro, e dos seus anexos . ... ... eguintes novos modelos de impressos, em anexo ... ectivas instruções de preenchimento; b) Anexo ... ectivas instruções de preenchimento; c) Anexo ... ectivas instruções de preenchimento; d) Anexo ... ectivas instruções de preenchimento; e) Anexo C1 (imputação de rendimentos de socieda...
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Mod_3_anexo_J
... S OBTIDOS NO ESTRANGEIRO 01 2 MODELO 3 Anexo J MINISTÉRIO DAS FINANÇAS AUTORIDADE TRIB...
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2001_2014_Mod_3_anexo_J
... WARRANTS E CERTIFICADOS SOMA MODELO 3 Anexo J IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(... ... ... WARRANTS E CERTIFICADOS SOMA MODELO 3 Anexo J IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(...
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PARTES (ANEXOS)
... es pedidos e autorizações constantes do anexo A são facultativos para os Estados-Memb... ... ... m os ter ritórios fiscais especiais B4 J Apenas declaração de trânsito D1, D2 ou...
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PARTES (ANEXOS)
... os requisitos aplicáveis constantes do anexo 3-B. 2. ... ... do mar territorial de países terceiros; j ) Produtos que não os peixes, crustáceos...
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PARTES (ANEXOS)
O presente anexo ... os requisitos aplicáveis constantes do anexo 3-B e previstos no artigo 3.2, n. o 1, ... ... O presente anexo , o anexo 3-B e o anexo 3-E baseiam-se no Sistema Harmonizado, ...
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PARTES (ANEXOS)
... das em conformidade com as alíneas i) e j ) do artigo XX do GATT de 1994, a Parte ... ... ... ado em Madrid em 27 de junho de 1989; e j ) O Tratado de Cooperação em matéria de ...
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PARTES (ANEXOS)
... de transformação, incluindo a montagem; j ) "Matéria", qualquer ingrediente, matér... ... ... r de produtos referidos na alí nea h); j ) Os artigos usados, aí recolhidos, que ...
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PARTES (ANEXOS)
... ir dos produtos referidos na alínea h); j ) Os produtos minerais e outros recurso... ... ... ações simples de trituração e de corte; j ) Operações simples de crivação, tamiza...
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19CPAT2022_Caderno_Encargos_Anexos
... porte de mesa (para uso fixo ou móvel); j ) O material de construção do equipament... ... ... fabricante que acompanha o equipamento; j ) Prova de que o material de construção ...
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SELO_007_1_J_
... O SELO Artigo: Artigo 7.º, n.º1, alínea j ) Assunto: Mútuos constituídos no âmbito... ... ... o de imposto do selo prevista na alínea j ) do n.º 1 do artigo 7.º do Código do Im...