Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras verdes disponíveis no Portal das Finanças.
Não foram encontrados Serviços para a pesquisa efetuada.
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Ofício-Circulado 37833, de 05/11/1986 - Direcção de Serviços do IVA
... e ontem, foi esclarecido que a castanha verde , tal come se apresenta no momento da ap...
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Portaria 463/2004, de 4 de Maio
... nte azul que origine no gasóleo uma cor verde . 2.º A marcação e a coloração do gasóle...
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Lei 18-E/2001, de 3 de Julho - I Série A
... irecção ao sul, passando pelo bar Seara Verde (Vale do Gato) e daqui para o Vale da F...
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Portaria n.º 862/99, de 08/10 - Série I-B, nº 235
... gular», enquadrada por um filete em tom verde , localizado ao alto, no canto superior ...
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Ofício-Circulado n.º 20145/2010 - 05/04 - DSIRC
... - BARRANCOS 2 4 - BEJA 2 5 1,5 1 CASTRO VERDE ... 11 - VILA NOVA FAMALICAO 3 12 1,2 VILA VERDE 3 13 1,5 1 VIZELA 03 14 1 BRAGANÇA ALFA...
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Ofício-Circulado 62948, de 17/07/1996 - Direcção de Serviços do IVA
Café verde ou cru, torrado, em grão ou em pó, seus...
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Anexo do ofício-circulado n.º 20205/2019, de 12/02
... o ultrapasse € 150.000,00. 02 06 CASTRO VERDE 1,50% Não V Sujeitos passivos cujo vo...
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Ofício Circulado n.º 20195/2017 - 19/04
... o ultrapasse € 150.000,00. 02 06 CASTRO VERDE 1,50% Sim Sujeitos passivos cujo volume... ... ... não ultrapasse € 150.000,00. 03 13 VILA VERDE 1,50% 1,00% Sim Isenção por 3 anos para...
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Lei n.º 113/2017 - 29/12
... ado a contratos a prazo, falsos recibos verdes e outras formas atípicas de trabalho, p... ... ... rincipais desafios apontados pelo Livro Verde sobre as Relações Laborais e que integr...
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Decreto n.º 3-C/2021, de 22/01
... os afins. 9 - Parques, jardins, espaços verdes , espaços de lazer, bancos de jardim e s...
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Composto de verdes- adubo
... erba 3.1 – Lista I Assunto: Composto de verdes - adubo Processo: A051 2003001– despacho... ... ... à taxa reduzida na venda de composto de verdes produzidos" nas suas Estações de Compos...
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Cabo Verde
... omo acionar a CDT entre Portugal e Cabo Verde ? ... Quando o emprego for exercido em Cabo Verde , só podem ser tributados em Cabo Verde .
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Cabo Verde
... ública Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação em Matér... ... CONVENÇÃO ENTRE A REPÚBLICA DE CABO VERDE E A REPÚBLICA PORTUGUESA PARA EVITAR A ...
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38.ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP em Cabo Verde
Realizou-se em Cabo Verde , na Cidade do Mindelo, São Vicente, de ... ... ... s delegações aduaneiras de Angola, Cabo Verde , Moçambique, S.
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(20100608_comunicado_mfap_portugal_cabo_verde.pdf)
... OMUNICADO DE IMPRENSA PORTUGAL E CABO VERDE REFORÇAM LUTA CONTRA A FRAUDE E EVASÃO ... ... ... de Normalização Contabilística de Cabo Verde .
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Recibos verdes electrónicos – Emissão em anos posteriores à data da prestação de serviços isentos nos termos do art. 53º do CIVA e depois da caducidade do imposto.
Assunto: Recibos verdes electrónicos – Emissão em anos posterio...
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2024.05.08 - Contingentes pautais – Cabo Verde
... e 6 de maio de 2024, que concede a Cabo Verde uma derrogação temporária das regras de...
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Anexo 12-03 - Etiqueta a apor na bagagem de porão registada num aeroporto da União. (Artigo 44.º)
... iqueta deve ser revestida por uma banda verde de, pelo menos, 5 mm de largura em cada... ... Além disso, essas bandas verdes podem também abranger outras partes da ...