Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras selo disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar DUC Selo 1.1 (Outras Entidades)
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Consultar DUC Selo 1.1 (Conservatória)
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... ento único de cobrança (DUC) de Imposto Selo de uma declaração IMT submetida
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Consultar DUC Selo 1.1 (Notário)
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Consultar DUC Selo 1.1 (Outras Entidades)
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Modelo 1 ISTG
... eclarações da Modelo 1 do ISTG (Imposto Selo sobre transmissões gratuitas) pelos contribuintes
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selo1
... ncidência objectiva 1 - O imposto do selo incide sobre todos os atos, contratos, ... ... ... sito em contas bancárias; (Redação dada pela Lei 39-A/2005, de 29 de julho) d) E...
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selo2
(Aditada pelo ... rcial, industrial ou agrícola; (Aditada pela ... ssões e trespasses de concessões feitos pelo Estado, pelas regiões autónomas ou pelas autarquias locais, para exploração de e... ... (Aditada pela ... dezembro) s) As entidades abrangidas pelo regime estabelecido no artigo 22.º do E...
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selo7
... es em que detenham uma participação de, pelo menos, 10 % do capital com direito de v... ... (Aditada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro) ...
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selo9
... 1 - O valor tributável do imposto do selo ... rminado, a sua determinação é efectuada pelas partes, de acordo com os critérios nele... ... (Aditado pela ... alores comunicados à CMVM ou divulgados pelas ... mos de investimento coletivo abrangidos pelo regime estabelecido no artigo 22.º do E...
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selo5
... s e contratos, no momento da assinatura pelos outorgantes; b)... ... (Aditada pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; a...
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selo3
... a 17.3.4. da Tabela Geral do Imposto do Selo ... 2/2017, de 23 de maio) i) (Revogada pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril) [Ant... ... ... 012, de 31 de dezembro) u) (Revogada pela ... ssões e trespasses de concessões feitos pelo Estado, pelas regiões autónomas ou pelas autarquias locais, para exploração de e...
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selo4
... eral em sentido diferente, o imposto do selo incide sobre todos os factos referidos ... ... (Redacção dada pela ... 6.º do Código do IRS. 6 - (Revogado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro) ...
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preambulo-selo
CÓDIGO DO IMPOSTO DO SELO ... Preâmbulo O imposto do selo é o imposto mais antigo do sistema fisc... ... ... se opera, o Código do Imposto do Selo sofre uma profunda remodelação.
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Pedido de Autorização de Utilização de Selos de um Modelo Especial
Personalização dos selos : 5. ... Cor dos selos : 5.
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Confirmar Registo pelo Intermediado
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(nota_informativa_i_selo.pdf)
... POSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO IMPOSTO DO SELO ... o ao comportamento positivo evidenciado pela receita dos anos de 2015 e 2016 (1.381,... ... ... As verbas da Tabela Geral do Imposto do Selo ... uca expressão, compensadas, no entanto, pelo comportamento positivo de outras verbas...
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Declaração Mensal de Imposto do Selo (DMIS)
Entrega exclusiva pela ... PERAÇÕES E FACTOS SUJEITOS A IMPOSTO DO SELO IS DECLARAÇÃO MENSAL DE IMPOSTO DO SELO ... 02) VERBA DA TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO ... DECLARAÇÃO MENSAL DE IMPOSTO DO SELO ... INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO IMPOSTO DO SELO Artigo 52.º-A do Código do IS DECLARAÇ... ... A DMIS deve ser apresentada pelos ... Geral, sobre os quais incida Imposto do Selo .