Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras selo disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar DUC Selo 1.1 (Outras Entidades)
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Consultar DUC Selo 1.1 (Conservatória)
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Imposto de Selo sobre as Transmissões Gratuitas
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Consultar DUC Selo 1.1 (Notário)
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selo1
... ncidência objectiva 1 - O imposto do selo incide sobre todos os atos, contratos, ... ... ... sito em contas bancárias; (Redação dada pela Lei 39-A/2005, de 29 de julho) d) E...
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selo2
(Aditada pelo ... rcial, industrial ou agrícola; (Aditada pela ... ssões e trespasses de concessões feitos pelo Estado, pelas regiões autónomas ou pelas autarquias locais, para exploração de e... ... (Aditada pela ... dezembro) s) As entidades abrangidas pelo regime estabelecido no artigo 22.º do E...
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selo7
... es em que detenham uma participação de, pelo ... de dezembro - OE2009) r) (Revogada pela ... /2010, de 28 de abril) s) (Revogada pela ... ades públicas empresariais responsáveis pela rede pública de escolas, destinadas dir... ... (Aditada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro) ...
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selo9
... 1 - O valor tributável do imposto do selo ... rminado, a sua determinação é efectuada pelas partes, de acordo com os critérios nele... ... (Aditado pela ... alores comunicados à CMVM ou divulgados pelas ... mos de investimento coletivo abrangidos pelo regime estabelecido no artigo 22.º do E...
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selo5
... s e contratos, no momento da assinatura pelos ... a eles tiver direito; i) (Revogada pela ... 010, de 28 de abril); j) (Revogada pela ... ctos; m) Nos empréstimos efectuados pelos ... ) do n.º 1 do artigo 2.º; (Redação dada pela ... 10, de 31 de dezembro) o) (Revogada pela ... 008 de 31 de dezembro) s) (Revogada pela ... 2, de 31 de dezembro ) u) (Revogada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro) ... ... (Aditada pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; a...
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selo3
... a 17.3.4. da Tabela Geral do Imposto do Selo ... 2/2017, de 23 de maio) i) (Revogada pela ... eriormente, o credor; m) (Revogada pela ... de 29 de dezembro) p) (Revogada pela ... 010, de 28 de abril); q) (Revogada pela ... 010, de 28 de abril); r) (Revogada pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril); ... ... ... 012, de 31 de dezembro) u) (Revogada pela ... ssões e trespasses de concessões feitos pelo Estado, pelas regiões autónomas ou pelas autarquias locais, para exploração de e...
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selo4
... eral em sentido diferente, o imposto do selo ... mento estável neste território;(Aditada pela Lei 39-A/2005, de 29/07) f) Os direi... ... (Redacção dada pela ... 6.º do Código do IRS. 6 - (Revogado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro) ...
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preambulo-selo
CÓDIGO DO IMPOSTO DO SELO ... Preâmbulo O imposto do selo é o imposto mais antigo do sistema fisc... ... ... se opera, o Código do Imposto do Selo sofre uma profunda remodelação.
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Pedido de Autorização de Utilização de Selos de um Modelo Especial
Personalização dos selos : 5. ... Cor dos selos : 5.
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(selo_001_01.pdf)
... UTRINÁRIA Diploma: Código do Imposto do Selo ... P, em 2004.09.28 Conteúdo: O imposto do selo incide sobre todos os actos, contratos,... ... ... 2 do Artigo 2º do Código do Imposto do Selo – CIS) deverá solicitar a liquidação do...
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Operações realizadas pelos Municípios
... rtigo: 2º Assunto: Operações realizadas pelos Municípios – Estacionamento em diversas... ... ... s de forma não significativa, a definir pelo Ministro das Finanças. 9.
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Selo de Validação AT (SVAT)
... Selo ... oio ao Contribuinte SAF-T (PT) Selo ... de 02 de outubro - Portaria que cria o Selo de Validação AT (SVAT) e define as regr... ... Declaração de Selo ... ção AT (SVAT) – Declaração a apresentar pelas ... de contabilidade que pretendam obter o Selo de Validação AT (SVAT).