... do artigo 14.º , consoante o caso. 3 - Não ... 1 e 2, os elementos do rendimento de um residente de um Estado Contratante não tratados nos artigos anteriores desta C... ... Não ... ição aplicar-se-á também às pessoas que não são residentes ... tante tenha no outro Estado Contratante não será nesse outro Estado menos favorável...

... soante o caso. 7 - Quando uma sociedade residente ... o Estado Contratante, este outro Estado não ... m que esses dividendos forem pagos a um residente ... se outro Estado, nem sujeitar os lucros não ... sociedade a um imposto sobre os lucros não ... mo que os dividendos pagos ou os lucros não distribuídos consistam, total ou parcia... ... ... ser tributadas nesse outro Estado. 2 - Não ... no nº 1, as remunerações obtidas por um residente ... tado durante um período ou períodos que não ... ou em nome de uma entidade patronal que não seja residente do outro Estado; e c) As remunerações não forem suportadas por um estabelecimento...

... soante o caso. 5 - Quando uma sociedade residente ... o Estado Contratante, este outro Estado não ... m que esses dividendos forem pagos a um residente ... se outro Estado, nem sujeitar os lucros não ... sociedade a um imposto sobre os lucros não ... mo que os dividendos pagos ou os lucros não distribuídos consistam, total ou parcia... ... Artistas e desportistas 1- Não obstante o disposto nos artigos 14?

Todavia, esta expressão não inclui qualquer pessoa que está sujeita... ... ... o em ambos os Estados, será considerada residente ... que tem o centro dos interesses vitais não puder ser determinado ou se não ... em nenhum dos Estados, será considerada residente ... habitualmente em ambos os Estados ou se não ... mente em nenhum deles, será considerada residente ... )Se for nacional de ambos os Estados ou não for nacional de nenhum deles, as autori...

Na ausência de tal acordo, essa pessoa não será considerada residente de nenhum dos Estados Contratantes para... ... ... ser tributadas nesse outro Estado. 2 - Não ... no nº 1, as remunerações obtidas por um residente ... tado durante um período ou períodos que não ... por conta de uma entidade patronal que não seja _residente ... do. outro Estado; e c) As remunerações não ... de patronal ,tenha no outro Estado. 3 - residente ... m que tem o centro de interesses vitais não puder ser determinado, ou se não ... em nenhum dos Estados, será considerada residente ... abitualmente em ambos os Estados, ou se não ... mente em nenhum deles, será considerada residente ... for nacional de ambos os Estados, ou se não for nacional de nenhum deles, as autori... ... Artistas e desportistas 1- Não obstante o disposto nos artigos 14?

Entende-se que tais participações não dizem respeito às participações em fund... ... Não ... - Os nacionais de um Estado Contratante não ficarão sujeitos no outro Estado Contra...

... tos 1- Os elementos do rendimento de um residente ... Contratante e donde quer que provenham não ... rte Contratante. 2 - O disposto no nº 1 não se aplica ao rendimento que não seja rendimento de bens imobiliários co... ... Não ... -á também aos nacionais de Portugal que não são residentes ... atante tenha na outra Parte Contratante não será nessa outra Parte Contratante meno...

... o em ambos os Estados, será considerada residente ... m que tem o centro de interesses vitais não puder ser determinado, ou se não ... em nenhum dos Estados, será considerada residente ... habitualmente em ambos os Estados ou se não ... mente em nenhum deles, será considerada residente ... for nacional de ambos os Estados, ou se não for nacional de nenhum deles, as autori... ... ... soante o caso. 5 - Quando uma sociedade residente ... o Estado Contratante, este outro Estado não ... m que esses dividendos forem pagos a um residente ... se outro Estado, nem sujeitar os lucros não ... sociedade a um imposto sobre os lucros não ... mo que os dividendos pagos ou os lucros não distribuídos consistam, total ou parcia...

Artistas e desportistas 1 - Não obstante o disposto nos artigos 14? ... ... u do artigo 14º , consoante o caso. 3 - Não ... 1 e 2, os elementos de rendimento de um residente de um Estado Contratante não tratados nos artigos anteriores desta 1...