Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras patrimonio disponíveis no Portal das Finanças.
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Ofício-Circular D-1/95, de 25/10 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Partilhas Judiciais CIMSISD - Art. 27º ...
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Circular 21, de 20/09/2002 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
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Ofício-Circulado 1566, de 29/09/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO Veículos afectos ...
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Ofício-Circulado 40050, de 29/01/2002 – Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Revisões Oficiosas Imposto de Circulaçã...
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Circular 10, de 21/04/1999 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património (DSISTP) que, dada a sua especificidade...
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Ofício-Circulado 40047, de 20/12/2001 – Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Entrada em circulação do EURO - Questõe... ... ... pela DSISTP, e uma vez que a Reforma do Património não se fez, há que converter, segundo a...
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Ofício-Circulado 40044, de 19/07/2001 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Trasmissões do Património
... s Impostos do Selo e das Trasmissões do Património Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n... ... ... s Impostos do Selo e das Trasmissões do Património IMPOSTOS DE CIRCULAÇÃO (ICi) E CAMIONAG...
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Ofício-Circulado 40028, de 13/12/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Contratos de Arrendamento- Aumentos da ...
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Circular 18, de 11/10/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Imposto Municipal de Sisa - Convolação ...
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Ofício-Circulado n.º 303, de 06/03/1998 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Impostos de Circulação e Camionagem e M... ... ... Impostos do Selo e das Transmissões do Património Impostos de Circulação e Camionagem e M...
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Área de Gestão Tributária - Património
... Área de Gestão Tributária - Património ... is Área de Gestão Tributária - Património Subdiretora-Geral Imagem da... ... ... ra-geral da área de Gestão Tributária - Património ... ra-geral da área de Gestão Tributária - Património . 1 de janeiro de 2011 a 30 setembro 20...
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Cessão da posição contratual com transmissão do património
... a posição contratual com transmissão do património ... utária da aquisição da totalidade de um património , através de contrato de cessão da posiç... ... ... referida cessão inclui a transmissão do património constituído pelos equipamentos, mobiliá...
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Direito à dedução - Avaliação do património imobiliário - Exclusão
... sunto: Direito à dedução - Avaliação do património imobiliário - Exclusão Processo: nº 224... ... ... xxxxx, Lda, para obter uma avaliação do património imobiliário da empresa yyyyyy, lda, emp...
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Partilha do património de sociedade anónima com bens imóveis
... , n.º 5, alínea e) Assunto: Partilha do património ... bdiretora-Geral dos Impostos da Área do Património de 11.02.2013 Conteúdo: Foi apresentado... ... ... ação jurídico-tributária da partilha de património ... ssolução, liquidação e partilha daquele património , o qual integra vários bens imóveis, se...