Resultados da pesquisa pelas palavras morada fiscal disponíveis no Portal das Finanças.
Fiabilização de Morada Singulares
Fiabilização de Morada Coletivos
... de 31 de outubro aprovou um novo Código Fiscal ... deu à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva ... ... ... vogou, a partir de 05.11.2014, o Código Fiscal ... ramento do limite máximo dos benefícios fiscais concedidos no âmbito do Regime Fiscal ... gras previstas no artigo 32.º do Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-...
... , o Director de Serviços dos Benefícios Fiscais ) 3. ... ... dos interessados junto das Autoridades Fiscais da República Checa.
O Código Fiscal ... de outubro, que aprovou um novo Código Fiscal do Investimento. ... ... ramento do limite máximo dos benefícios fiscais concedidos no âmbito do Regime Fiscal ... gras previstas no artigo 32.º do Código Fiscal ... rtigo 24.º e artigo 42.º do novo Código Fiscal do Investimento aplica-se aos benefício...
... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais Certificação da Isenção das Fábricas da... ... ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais Certificação da Isenção das Fábricas da...
... seguinte: […] CAPÍTULO III Disposições fiscais Artigo 16.º Crédito Fiscal ... da qual faz parte integrante, o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II. ... ... (a que se refere o artigo 16.º) Crédito Fiscal ... O presente regime estabelece um Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI...
... Setembro - Direcção Serviços Benefícios Fiscais ... e não podem ser considerados como custo fiscal da entidade pagadora, nos termos do Cód...
... 4 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais ... pança-Habitação Estatuto dos Benefícios Fiscais ... o artigo 38º do Estatuto dos Benefícios Fiscais ... cia o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , sancionado o seguinte entendimento: Ap...
... 0 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais ... 0 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais ... financeiro resultantes do enquadramento fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais para os Fundos de Investimento Mobiliár... ... ... xa. o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , autorizado que os FIM'S procedam á res...
... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... procedimentos na aplicação do benefício fiscal ... cia o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , de 31.07.95, sancionado o seguinte ent... ... ... , obrigadas a comunicar à administração fiscal a ocorrência de tais factos bem como a ...
... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... com a habitação sem perda do benefício fiscal ... ua Excelência o Secretário dos Assuntos Fiscais , sancionado o seguinte entendimento: 1.
Fiabilização de Morada Singulares
Fiabilização de Morada Coletivos
01-0419 Quem pode fazer Alteração de Morada Via Internet? ... Seleccionar a opção “Alterar Morada ”. 2.
PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE ENTREPOSTO FISCAL (Artigo 24º, nº 2 do Código dos Imp... ... ... zado um formulário para cada entreposto fiscal .
... efeitos de designação de Representante Fiscal ... resentação e documento de identificação fiscal e civil do representante fiscal . ... ... são obrigados a designar representante fiscal ... omeação facultativa), se a alteração de morada ... 08-4249 Como nomear o representante fiscal ... parte do cidadão nacional que alterou a morada para o estrangeiro (fora da União Europ...