Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras morada fiscal disponíveis no Portal das Finanças.


  • Circular 8, de 04/03/1998 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais

    ... , o Director de Serviços dos Benefícios Fiscais ) 3. ... ... dos interessados junto das Autoridades Fiscais da República Checa.

  • codigo-fiscal-do-investimento

    O Código Fiscal ... de outubro, que aprovou um novo Código Fiscal do Investimento. ... ... ramento do limite máximo dos benefícios fiscais concedidos no âmbito do Regime Fiscal ... gras previstas no artigo 32.º do Código Fiscal ... rtigo 24.º e artigo 42.º do novo Código Fiscal do Investimento aplica-se aos benefício...

  • Circular 2, de 25/01/1994 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais

    ... 4 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais ... pança-Habitação Estatuto dos Benefícios Fiscais ... o artigo 38º do Estatuto dos Benefícios Fiscais ... cia o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , sancionado o seguinte entendimento: Ap...

  • Circular 18, de 30/03/1990 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais

    ... 0 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais ... 0 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais ... financeiro resultantes do enquadramento fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais para os Fundos de Investimento Mobiliár... ... ... xa. o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , autorizado que os FIM'S procedam á res...

  • Circular 16, de 02/08/1995 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais

    ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... procedimentos na aplicação do benefício fiscal ... cia o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , de 31.07.95, sancionado o seguinte ent... ... ... , obrigadas a comunicar à administração fiscal a ocorrência de tais factos bem como a ...

  • Circular 4, de 19/01/1995 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais

    ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... 95 - Direcção de Serviços de Benefícios Fiscais ... com a habitação sem perda do benefício fiscal ... ua Excelência o Secretário dos Assuntos Fiscais , sancionado o seguinte entendimento: 1.

  • Ajustamento Pontual do Calendário Fiscal de 2021: comunicação de inventários

    ... ETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS flSCAIS DESPACHO t) !.. ... ... condições de cumprimento das obrigações fiscais ... s despachos a flexibilizar o calendário fiscal ... colaboração mútua entre a Administração Fiscal ... procedeu a uma adaptação do calendário fiscal num horizonte temporal o mais alargado ...

  • Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - versão consolidada

    ... os Códigos e do Estatuto dos Benefícios Fiscais ... bilidade para o conhecimento das normas fiscais ... seja do ponto de vista da administração fiscal , seja do ponto de vista dos sujeitos pa... ... Artigo 39.º-B Benefícios fiscais relativos à interioridade 1 - ...

  • Circular 14, de 06/05/1991 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais - Revogada pela circular 14/2000

    ... 1 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais ... 1 - Direcção de Serviços dos Benefícios Fiscais - Revogada pela circular 14/2000 ISENÇÕ...

  • novo-codigo-fiscal-do-investimento

    ... de 31 de outubro aprovou um novo Código Fiscal ... deu à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva ... ... ... vogou, a partir de 05.11.2014, o Código Fiscal ... ramento do limite máximo dos benefícios fiscais concedidos no âmbito do Regime Fiscal ... gras previstas no artigo 32.º do Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-...