Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras imt disponíveis no Portal das Finanças.


  • Ofícios - Circulados IMT

  • cimt1

    ... re as transmissões onerosas de imóveis (IMT ... ue se operem. 2 - Para efeitos do IMT , o conceito de prédio é o definido no C...

  • Ofício-Circulado 40072/2004, de 2 de Abril da DGCI

    ... 4, de 2 de Abril da DGCI Restituição de IMT ... sárias instruções para a restituição de IMT quando esteja em causa pagamento indevi... ... ... verificar que há direito a reembolso de IMT ... ncia para pagamento constante no DUC do IMT (tem 15 dígitos e começa por 160), afec...

  • cimt37

    ... 37.º Local de pagamento 1 - O IMT ... cial. 2 - A prova do pagamento do IMT é feita mediante a apresentação da decl...

  • cimt21

    ... Competência para a liquidação 1 - O IMT é liquidado pelos serviços centrais da ... ... ... dera-se competente para a liquidação do IMT ... dera-se competente para a liquidação do IMT , o serviço de finanças da área da situa...

  • cimt39

    ... ilégio mobiliário e imobiliário O IMT goza dos privilégios creditórios previs...

  • cimt50

    ... ente registado sem que se mostre pago o IMT que seja devido.

  • Ofício-Circulado 40089/2007 - 08/01 - DSIMT

    ... e Finanças Chefes de Finanças Assunto: IMT - TABELAS PRÁTICAS PARA 2007 No segui... ... ... E PERMANENTE) Valor sobre que incide o IMT ... – HABITAÇÃO) Valor sobre que incide o IMT ... E PERMANENTE) Valor sobre que incide o IMT (€) Taxa Marginal a aplicar Parcela a ...

  • Ofício-Circulado 40092/2008 - 14/01 - DSIMT

    ... anças Chefes de Serviço Assunto: IMT - TABELAS PRÁTICAS PARA 2008 No segui... ... ... E PERMANENTE) Valor sobre que incide o IMT ... – HABITAÇÃO) Valor sobre que incide o IMT (euros) Taxa Marginal a aplicar Parcel...

  • Rectificação n.º 1821/2007, de 22/10

    ... transmissões onerosas de bens imóveis (IMT ... transmissões onerosas de bens imóveis (IMT ), ao abrigo das alíneas a) e b) do n.º ...


  • IMT

    Pagamento de IMT de partilha judicial ou extrajudicial (...

  • IMT

    IMT - Receita Bruta Mensal Acumulado (no ano... ... IMT - Transferências (Receita Líquida) MUNIC...

  • IMT

    Pagamento de IMT – quinhão hereditário/herança Li...

  • IMT

  • IMT

  • IMT

    Pagamento de IMT – compra e venda, permuta, fusão/cisão,...

  • IMT

  • IMT

    Pagamento de IMT de partilha judicial ou extrajudicial (...

  • IMT

    Pagamento de IMT – Caducidade de isenções Links ...

  • IMT

    ... Divisão de coisa comum Pagamento de IMT ... – Caducidade de isenções Pagamento de IMT ... ia de posição contratual Pagamento de IMT ... (partilha por divórcio) Pagamento de IMT ... ial (partilha por óbito) Pagamento de IMT – quinhão hereditário/herança Li...