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Resultados da pesquisa pelas palavras imposto selo disponíveis no Portal das Finanças.


  • Mod. RIS09 IMPOSTO DO SELO

    RIS09 IMPOSTO DO SELO ... m os nºs 2 a 4 do artº 19º do Código do Imposto do Selo ... Valor da operação ou Acto Sujeito Imposto Valor do Imposto ... Valor das Operações e Actos Isentos Imposto Suportado Observações a) ...

  • Ofícios - Circulados Imposto do Selo

  • Circular 10, de 21/04/1999 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    Dísticos dos impostos municipal sobre veículos, circulação e ... ... Em relação às liquidações a efectuar pelos ... contribuintes ou seus substitutos (v.g.imposto do selo a entregar pelos bancos, nas operações financeiras, pelas seguradoras e pelos notários, e imposto sobre as sucessões e doações por avença...

  • Ofício-Circulado 40050, de 29/01/2002 – Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    ... de 29/01/2002 Direcção de Serviços dos Impostos do Selo ... issões do Património Revisões Oficiosas Imposto ... Camionagem (ICa)- (Regulamento aprovado pelo ... n.º 116/94, de 3 de Maio e republicado pelo Decreto-Lei n.º 89/98, de 6 de Abril) Imposto ... e Veículos (IMSV)-(Regulamento aprovado pelo ... e 29/01/2002  Direcção de Serviços dos Impostos do Selo ... issões do Património Revisões Oficiosas Imposto ... amionagem (ICa) - (Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 116/94, de 3 de Maio e ... ... ... 2 do artigo 3.º do Regulamento do IMSV, pelos artigos 41.º e 44.º, n.º 1, respectivam...

  • Ofício-Circulado 40044, de 19/07/2001 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Trasmissões do Património

    ... e 19/07/2001 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo ... sões do Património Regulamento aprovado pelo ... n.º 116/94, de 3 de Maio e republicado pelo Decreto-Lei n.º 89/98, de 6 de Abril. ... ... e 19/07/2001 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Trasmissões do Património IMPOSTOS ... E CAMIONAGEM (ICa) Regulamento aprovado pelo ... n.º 116/94, de 3 de Maio e republicado pelo Decreto-Lei n.º 89/98, de 6 de Abril.

  • Ofício-Circulado 40028, de 13/12/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    ... e 13/12/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo ... e 13/12/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património Contra... ... ... -se dúvidas sobre a forma de liquidar o selo ... da Tabela Geral (TG) anexa ao Código do Imposto do Selo (CIS), aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro, nos ...

  • Ofício-Circulado 40047, de 20/12/2001 – Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    ... e 20/12/2001  Direcção de Serviços dos Impostos do Selo ... e 20/12/2001  Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património Entrad... ... Em relação aos impressos utilizados pelos ... dos impressos relativos à liquidação do imposto sobre as sucessões e doações e contribu...

  • Ofício-Circulado 1566, de 29/09/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    ... e 29/09/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património IMPOSTO ... e 29/09/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património IMPOSTO ... alterou o artigo 6.º do Regulamento dos Impostos ... ação (ICi) e Camionagem (ICa), aprovado pelo ... % das taxas anuais estabelecidas para o imposto de circulação, os veículos afectos a es... ... ... características (categoria, tipo), etc. pelo que, sem estes elementos, também não fo...

  • Ofício-Circulado 1136, de 21/11/1994 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    ... e 21/11/1994 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património IMPOSTO DO SELO ... 94, de 21/11 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património IMPOSTO DO SELO ... sobre a forma como deve ser liquidado o imposto do selo , designadamente quanto ao selo de recibo, apurado em acção de fiscaliz... ... ... ue a solução da questão suscitada passa pela ... r o Regulamento, quer a Tabela Geral do Imposto do Selo , são omissos nesta matéria.

  • Circular 26, de 09/12/1994 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    ... e 09/12/1994 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património Impostos ... ão (ICi) e Camionagem(ICa) Pagamento do imposto ... e 09/12/1994 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património Impostos ... ão (ICi) e Camionagem(ICa) Pagamento do imposto ... cação da infracção Regulamento aprovado pelo ... Razão das instruções O Regulamento dos Impostos ... lação (ICi) e Camionagem (ICa) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 116/94, de 3 de Maio, n... ... ... artigo 17.º do Regulamento dos citados impostos ... ões, prevê para a falta de pagamento do imposto ... ios ainda que se prontifiquem a pagar o imposto e a correspondente coima.


  • Imposto do Selo

  • Património - Imposto do Selo

  • Declaração Mensal do Imposto do Selo (DMIS)

    ... Declaração Mensal do Imposto do Selo ... Destaques Declaração Mensal do Imposto do Selo ... ementação do novo modelo declarativo de imposto do selo pelos sujeitos passivos, nos termos do despac...

  • Participação do imposto do selo - Óbito

    ... o é i n t e r a t i v o PARTICIPAÇÃO DO IMPOSTO DO SELO ... ações declarativas2 | 12PARTICIPAÇÃO DO IMPOSTO DO SELO -ÓBITO A participação do imposto do selo é obrigatória quando ocorre transmissão... ... Quem tem a obrigação de participar o imposto do selo por óbito?

  • Imposto do Selo - 2018 a 2022 - Estatísticas

    ... ea de Justiça e Fluxos Financeiros 2022 Imposto do Selo 2019 2020 Verba da tabela geral do CIS ...

  • Imposto do Selo - 2018 a 2022 - Nota informativa

    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO IMPOSTO DO SELO ... NFORMATIVA Em 2022, a receita bruta do Imposto do Selo correspondeu a 1,967 mil milhões de eur... ... As verbas da Tabela Geral do Imposto do Selo com maior peso representaram 88,4% da r...

  • Imposto do Selo - 2019 a 2023 - Nota informativa

    IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO IMPOSTO DO SELO ... NFORMATIVA Em 2023, a receita bruta do Imposto do Selo correspondeu a 2,057 mil milhões de eur... ... As verbas da Tabela Geral do Imposto do Selo com maior peso representaram 89,9% da r...

  • Sujeição tributária em imposto do selo dos juros de mora

    ... 1 FICHA DOUTRINÁRIA Diploma: Código do Imposto do Selo ... da TGIS Assunto: Sujeição tributária em imposto do selo ... concordante, de 20.05.2010, do SDG dos Impostos ... substituto legal do Director-Geral dos Impostos Conteúdo: A REQUERENTE, formula, ao abr... ... ... uem a finalidade de indemnizar o credor pelos danos resultantes da mora incorrida pelo ... restação a si cometida, recompensando-o pelos ... emergentes do retardamento da obrigação pelo devedor (artigo 806.º do CC).

  • Manual de integração de software - Entrega da Declaração Mensal de Imposto do Selo

    O Sujeito Passivo é responsável pelo envio e conteúdo da mensagem, uma vez q... ... ... tas credenciais só podem ser conhecidas pelo Sujeito Passivo devendo o software prod...

  • (nota_informativa_ impostos_patrimonio_iuc_selo.pdf)

    NOTA INFORMATIVA - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) A liquid... ... O imposto ... s urbanos aumentou 10,6% enquanto que o imposto liquidado relativamente a prédios rústi...