Resultados da pesquisa pelas palavras dados pessoais relevantes disponíveis no Portal das Finanças.
Consultar Outros Dados de Atividade
Dados de Contacto Portal das Finanças (email ...
Artigo 82.º Liquidação de pessoas ... necessárias adaptações, à liquidação de pessoas coletivas que não sejam sociedades. ... (Redação dada pelo Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de ...
... eixar de prestar-se às particularidades relevantes das diferentes categorias de rendimento... ... Está, assim, dado um passo importantíssimo na linha da mo...
... 101.3 Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares. ... ... número de identificação fiscal (NIF) às pessoas singulares, cujo algarismo inicial é 3.
... viços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS - Dedução da despesas de... ... ... viços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS - Dedução da despesas de...
... mativa Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas ... oridade Tributária e Aduaneira (AT), às pessoas singulares, sejam cidadãos nacionais ou...
... administração fiscal poderão enviar às pessoas ... erviços públicos questionários quanto a dados e factos de carácter específico relevantes para o controlo do imposto, que devem s...
... de Euro767 151, atingindo as aplicações relevantes , para efeitos fiscais, o mesmo montante... ... A. 1.2 - "Aplicações relevantes " - consideram-se aplicações relevantes ... 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro...
... ria B de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). ... ... Considerando igualmente que, no caso de pessoas ... ria B de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... faturas e outros documentos fiscalmente relevantes classificados como fora do âmbito da su...
... - A impressão de documentos fiscalmente relevantes por pessoas ou entidades não autorizadas para o efe... ... (Redacção dada ... fornecimento de documentos fiscalmente relevantes por pessoas ou entidades autorizadas sem observânci...
... omo a Comissão Nacional de Protecção de Dados e a Associação Portuguesa de Bancos. ... ... subcontratante 1 - É criada uma base de dados ... ue outro organismo público de tratar os dados pessoais por conta do responsável, desde que ofe...
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISCALMENTE RELEVANTE ... | 5PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISCALMENTE RELEVANTE Comunique às Finanças PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISCALMENTE RELEVANTE ... rada pessoa com deficiência fiscalmente relevante ? ... ... creto do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... ano civil do regime fiscal aplicável às pessoas com deficiência fiscalmente relevante ... já não há uma incapacidade fiscalmente relevante ... ireito à aquisição do regime fiscal das pessoas com deficiência.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISCALMENTE RELEVANTE ... | 12PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISCALMENTE RELEVANTE ... | 12PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISCALMENTE RELEVANTE ... EM IRS - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES A – RENDIMENTOS Nos termos d... ... ... rada pessoa com deficiência fiscalmente relevante , não declarada oportunamente?
As pessoas ... rolar a utilização que é feita dos seus dados pessoais . ... ... no nível de proteção dos direitos e das pessoas ... nomeadamente do direito à proteção dos dados pessoais no contexto do tratamento desses dados ... os, podem impedir a livre circulação de dados pessoais na União.
Os elementos de dados ... no quadro dos requisitos em matéria de dados . ... ... posições específicas a cada elemento de dados ... m prejuízo do estatuto dos elementos de dados ... no quadro dos requisitos em matéria de dados . 3.
... em relação aos requisitos em matéria de dados ... isto dos operadores económicos e outras pessoas . 2. ... ... s formatos dos elementos referentes aos dados . 3.
... ambém, uma funcionalidade de recolha de dados ... toriedade de comunicar a totalidade dos dados até ao 5.º dia útil seguinte ao transpo... ... ... Mensagens de processamento inválido dos dados ... transporte; c) Registo com sucesso dos dados do documento de transporte.
... abril de 2016, relativo à proteção das pessoas ... es no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ... (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ... signação de encarregados de proteção de dados nas entidades públicas. ... ... o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ... e Jesus como encarregada da proteção de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (A...