Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras dados pessoais relevantes disponíveis no Portal das Finanças.


  • Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

    Artigo 82.º Liquidação de pessoas ... necessárias adaptações, à liquidação de pessoas coletivas que não sejam sociedades. ... (Redação dada pelo Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de ...

  • Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

    (Revogação dada pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro... ... (Revogação dada pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro...

  • Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares.

    ... 101.3 Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares. ... ... número de identificação fiscal (NIF) às pessoas singulares, cujo algarismo inicial é 3.

  • Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares.

    ... mativa Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas ... oridade Tributária e Aduaneira (AT), às pessoas singulares, sejam cidadãos nacionais ou...

  • Ofício-Circulado 20055, de 08/11/2001 - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

    ... viços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS - Dedução da despesas de... ... ... viços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS - Dedução da despesas de...

  • selo55

    ... administração fiscal poderão enviar às pessoas ... erviços públicos questionários quanto a dados e factos de carácter específico relevantes para o controlo do imposto, que devem s...

  • rgit-artigo-127-ordm-

    ... - A impressão de documentos fiscalmente relevantes por pessoas ou entidades não autorizadas para o efe... ... (Redacção dada ... fornecimento de documentos fiscalmente relevantes por pessoas ou entidades autorizadas sem observânci...

  • Despacho Conjunto 1065/2005, de 15 de Dezembro - II Série nº 239

    ... Euro 2 111 612, atingindo as aplicações relevantes , para efeitos fiscais, o montante de Eu... ... A. 1.2 - Aplicações relevantes . - Consideram-se aplicações relevantes ... 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro...

  • Despacho Conjunto 219/2006, de 23 de Fevereiro - II Série nº 39

    ... de Euro767 151, atingindo as aplicações relevantes , para efeitos fiscais, o mesmo montante... ... A. 1.2 - "Aplicações relevantes " - consideram-se aplicações relevantes ... 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro...

  • Despacho n.º 12150/2021, de 15/12

    ... ria B de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). ... ... Considerando igualmente que, no caso de pessoas ... ria B de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... faturas e outros documentos fiscalmente relevantes classificados como fora do âmbito da su...