Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras dados pessoais relevantes disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Outros Dados de Atividade
Consultar Outros Dados de Atividade
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Dados de Contacto Portal das Finanças
Dados de Contacto Portal das Finanças (email ...
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Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Artigo 82.º Liquidação de pessoas ... necessárias adaptações, à liquidação de pessoas coletivas que não sejam sociedades. ... (Redação dada pelo Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de ...
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Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... eixar de prestar-se às particularidades relevantes das diferentes categorias de rendimento... ... Está, assim, dado um passo importantíssimo na linha da mo...
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Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares.
... 101.3 Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares. ... ... número de identificação fiscal (NIF) às pessoas singulares, cujo algarismo inicial é 3.
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Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares.
... mativa Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas ... oridade Tributária e Aduaneira (AT), às pessoas singulares, sejam cidadãos nacionais ou...
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Ofício-Circulado 20055, de 08/11/2001 - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... viços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS - Dedução da despesas de... ... ... viços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS - Dedução da despesas de...
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rgit-artigo-127-ordm-
... - A impressão de documentos fiscalmente relevantes por pessoas ou entidades não autorizadas para o efe... ... (Redacção dada ... fornecimento de documentos fiscalmente relevantes por pessoas ou entidades autorizadas sem observânci...
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selo55
... administração fiscal poderão enviar às pessoas ... erviços públicos questionários quanto a dados e factos de carácter específico relevantes para o controlo do imposto, que devem s...
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Decreto-Lei n.º 279/2003, de 08/11
... omo a Comissão Nacional de Protecção de Dados e a Associação Portuguesa de Bancos. ... ... subcontratante 1 - É criada uma base de dados ... ue outro organismo público de tratar os dados pessoais por conta do responsável, desde que ofe...
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rgit111a
... ou em outros documentos tributariamente relevantes ... r ou noutros documentos tributariamente relevantes que devam ser mantidos, apresentados ou... ... (Redacção dada pelo artigo 155.º da Lei n.º 64-B/2011,...
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Despacho Conjunto 1065/2005, de 15 de Dezembro - II Série nº 239
... Euro 2 111 612, atingindo as aplicações relevantes , para efeitos fiscais, o montante de Eu... ... A. 1.2 - Aplicações relevantes . - Consideram-se aplicações relevantes ... 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro...
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Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
As pessoas ... rolar a utilização que é feita dos seus dados pessoais . ... ... no nível de proteção dos direitos e das pessoas ... nomeadamente do direito à proteção dos dados pessoais no contexto do tratamento desses dados ... os, podem impedir a livre circulação de dados pessoais na União.
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Pessoas com deficiência fiscalmente relevante
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISCALMENTE RELEVANTE ... AÇÕES GENÉRICAS DEFICIÊNCIA FISCALMENTE RELEVANTE ... rada pessoa com deficiência fiscalmente relevante ? ... ... r a situação de deficiência fiscalmente relevante à Autoridade Tributária e Aduaneira - A...
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Anexo 12-01 - Requisitos comuns em matéria de dados para o registo dos operadores económicos e de outras pessoas.
Os elementos de dados ... no quadro dos requisitos em matéria de dados . ... ... posições específicas a cada elemento de dados ... m prejuízo do estatuto dos elementos de dados ... no quadro dos requisitos em matéria de dados . 3.
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Anexo 12-01 - Formatos e códigos dos requisitos comuns em matéria de dados para o registo dos operadores económicos e outras pessoas.
... em relação aos requisitos em matéria de dados ... isto dos operadores económicos e outras pessoas . 2. ... ... s formatos dos elementos referentes aos dados . 3.
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Comunicação de dados dos Documentos de Transporte
... ambém, uma funcionalidade de recolha de dados ... toriedade de comunicar a totalidade dos dados até ao 5.º dia útil seguinte ao transpo... ... ... Mensagens de processamento inválido dos dados ... transporte; c) Registo com sucesso dos dados do documento de transporte.
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Encarregado de Proteção de Dados
Os seus dados pessoais são recolhidos para uso da Autoridade T... ... ... com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), os titulares dos dados ... s através do encarregado de proteção de dados .