Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras caderneta predial por prédio e proprietário disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar por Prédio e Proprietário
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Avaliação de Prédios Rusticos
... Caracterização e Edição da Avaliação de Prédios Rusticos
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MAPA MENSAL DAS REMUNERAÇÕES E ABONOS DE TRANSPORTES DAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS RÚSTICOS
... ABONOS DE TRANSPORTES DAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS ... _______ Mês: ________________ Número de prédios avaliados:_____________ Avaliaçã... ... Nos prédios ... ação, e as áreas são as que constam nas cadernetas .
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MAPA MENSAL DAS REMUNERAÇÕES E ABONOS DE TRANSPORTES DAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS RÚSTICOS
... ABONOS DE TRANSPORTES DAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS ... _______ Mês: ________________ Número de prédios avaliados:_____________ Avaliaçã... ... Nos prédios ... ação, e as áreas são as que constam nas cadernetas .
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Prorrogação até 31 de março de 2015 do prazo para solicitar o reconhecimento do benefício fiscal aplicável a prédios exclusivamente afetos à produção de energias renováveis
... cimento do benefício fiscal aplicável a prédios ... ituiu um benefício fiscal aplicável aos prédios que sejam exclusivamente afetos à produ... ... ... fício fiscal em causa no que respeita a prédios que tenham sido exclusivamente afetos à...
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IVA - Comprovação e certificação por revisor oficial de contas ou contabilista certificado independente, nas situações em que a regularização do imposto não exceda 10.000 € por pedido de autorização prévia.
... efetuada mediante pedido de autorização prévia a apresentar por via eletrónica, de aco... ... ... ceda 10 000 € por pedido de autorização prévia ", assumindo tal alteração à lei naturez...
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Créditos de cobrança duvidosa - Pedidos de autorização prévia nos termos dos n.ºs 1 e 10 do Art.º 78.º do CIVA.
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cimi110
... or ordenada a substituição das matrizes prediais urbanas, todos os proprietários ... de finanças da área em que se situem os prédios ... evem ser apresentadas em relação a cada prédio no prazo anunciado nos editais.
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cimi91
... , identificação fiscal e residência dos proprietários ... ários; b) A localização e nome do prédio ... a, quando exista; c) Descrição do prédio ... culo do valor patrimonial tributário do prédio ... 2 - Nos municípios onde exista cadastro predial ... reender ainda o número de identificação predial (NIP).
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Ofício-Circulado 40079/2005, de 20 de Junho - DSIMI
... Junho - DSIMI Aposição do selo branco - caderneta predial e matriz predial ... com a aposição de selo-branco na matriz predial urbana e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial foi aprovado... ... ... A aposição de um selo-branco na matriz predial urbana informatizada e na caderneta predial de prédio ... iço de Finanças da área da situação dos prédios , nos termos do art.º 136º do Código do ...
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Portaria 894/2004, de 22 de Julho
... ho Aprova os modelos oficiais da matriz predial urbana informatizada e da caderneta predial de prédio urbano A implementação da reforma da tr... ... A informatização das matrizes prediais é um factor crítico de sucesso dessa es...
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Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Artigo 15.º Avaliação de prédios já inscritos na matriz 1 - Revogado. ... Artigo 5.º Prédios mistos 1 - Sempre que um prédio ... uder ser classificada como principal, o prédio é havido como misto.
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Consultar por Prédio e Proprietário
Consultar por Prédio e Proprietário
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Proprietarios_de_predios_direitos_e_deveres
OS MEUS DIREITOS E DEVERES COMO PROPRIETÁRIO DE UM PRÉDIO ... vo2 | 19OS MEUS DIREITOS E DEVERES COMO PROPRIETÁRIO DE UM PRÉDIO O QUE DEVO SABER QUANDO ADQUIRO UM PRÉDIO ? ... Antes da aquisição onerosa/compra do prédio .
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Fracionamento rústico – Parcela desanexada para integrar prédio urbano – Alteração das matrizes prediais e avaliação.
... r o entendimento que o fracionamento de prédio ... ito a divisão do mesmo por dois ou mais proprietários , impondo a transferência do domínio par... ... ... e conter, não apenas a identificação do prédio ... o do rendimento (rectius: do valor) dos prédios
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Deduções Específicas da Categoria F: Preço pago pela emissão de Certificados de Desempenho Energético referentes a prédios/fracções geradores de rendimentos prediais englobados
... s de Desempenho Energético referentes a prédios /fracções geradores de rendimentos prediais englobados Processo: 3081/2010, com des... ... ... artigo 8.º, rendimentos da Categoria F, prediais ... ctual IMI, que incide sobre o valor dos prédios ou parte de prédios cujo rendimento tenha sido englobado. ...
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Rendimentos Prediais. Importâncias relativas à cedência do uso de partes comuns de prédios em regime de propriedade horizontal.
... 8.º, n.º 1, al. e) Assunto: Rendimentos Prediais . ... ... s à cedência do uso de partes comuns de prédios em regime de propriedade horizontal.
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Recuperação de prédios situados em centro histórico
... 2.21 – Lista I Assunto: Recuperação de prédios ... 1.A exponente pretende, na qualidade de proprietária ... vés de empreitadas, a recuperação de um prédio sito na área crítica de recuperação e r... ... ... pação e Financiamento na Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizo...
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Tributação de prédio em regime de propriedade horizontal.
... o do Selo (TGIS) Assunto: Tributação de prédio ... jurídicotributária: a) O requerente é proprietário do prédio ... maio de 2013, o requerente constituiu o prédio em propriedade horizontal, mantendo a p... ... ... e, usufruto ou direito de superfície de prédios urbanos cujo valor patrimonial tributár...
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Sujeito passivo de IMI - Prédios integrados na massa insolvente
... CIMI Assunto: Sujeito passivo de IMI – prédios ... tária: 1 – O REQUERENTE é titular de um prédio ... declarado insolvente, tendo o referido prédio ... e registado na Conservatória do Registo Predial ; 3 – Dado que o ... ... Municipal sobre Imóveis -, em relação a prédios da titularidade do insolvente que, por ...
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Adicional ao IMI - Incidência subjetiva e objetiva - Prédios habitacionais e terrenos para construção.
... n.º 4 daquele normativo que “Presume-se proprietário ... ição, quem em tal data tenha a posse do prédio ”. 6. ... ... erida norma a exclusão, apenas, para os prédios ... nsagra-se a incidência do AIMI sobre os prédios urbanos classificados como “habitaciona...
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Prédios
01-0856 O que é um prédio ? ... ... rizontal, é havida como constituindo um prédio .