Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras caderneta predial disponíveis no Portal das Finanças.
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Ofício-Circular A-1/96, de 24/07 - Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica
. - EMISSÃO DE 2ªS VIAS DE CADERNETAS PREDIAIS RÚSTICAS. ... EMISSÃO DE 2ªS VIAS DE CADERNETAS PREDIAIS RÚSTICAS.
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Ofício-Circulado 40079/2005, de 20 de Junho - DSIMI
... Junho - DSIMI Aposição do selo branco - caderneta predial e matriz predial ... com a aposição de selo-branco na matriz predial urbana e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo... ... ... A aposição de um selo-branco na matriz predial urbana informatizada e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo...
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Ofício-Circular X-2/96, de 19/04 - Direcção de Serviços do IRS
... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... r controlo do processo de requisição de cadernetas dos recibos utilizados pelos profission... ... ... deverão, para obtenção das respectivas cadernetas , utilizar o modelo de requisição anexo ...
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Decreto-Lei n.º 307/2002, de 16/12
Os reembolsos das despesas com papel e cadernetas prediais ... ado numa ou nas duas faces: a) Matrizes prediais ... cados, por cada lauda - 1/200 de UC; 2) Cadernetas prediais : a) Urbanas, cada uma - 1/150 de UC; b)...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017, de 05/06
... contra-se ainda inscrita nas respetivas cadernetas prediais , que resultam de dever legal, criado no... ... ... ual fusão das informações constantes da Caderneta Predial , criada pelo artigo 93.º do Código do I...
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MAPA MENSAL DAS REMUNERAÇÕES E ABONOS DE TRANSPORTES DAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS RÚSTICOS
... ação, e as áreas são as que constam nas cadernetas . ... O preenchimento das cadernetas ... cluídas corresponderem às inscritas nas cadernetas – que foram devidamente assinadas.
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Decreto-Lei n.º 81/2007, de 29/03
... , bem como o produto do fornecimento de cadernetas prediais ; h) O produto da venda de bens não dura...
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Lei n.º 111/2015, 27/08
Artigo 5.º Alterações prediais ... e prédios encravados. 2 - As alterações prediais ... elamento rural estão sujeitas a registo predial ... referenciação e a inscrição no cadastro predial . ... ... teressados abrangidos pela recomposição predial ... se refere ao melhoramento da estrutura predial ... c) O sumário da ação de reestruturação predial e dos trabalhos de infraestruturação ru...
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CIMI
... a profunda desactualização das matrizes prediais ... a inadequação do sistema de avaliações prediais . ... ... ainda o do velho Código da Contribuição Predial ... eve o sistema do Código da Contribuição Predial de 1913.
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Despacho n.º 10260/2022, de 22/08
... uaneiras de destino das mercadorias nas cadernetas ... ncia aduaneira de destino mencionada na caderneta TIR mediante simples pedido verbal dos ...
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PIV_Prediais_artigo_6_CDT_Portugal_Brasil
... Brasil Artigo: 6º Assunto: Rendimentos prediais ... bre o enquadramento legal de Rendimento predial auferido no Brasil por um residente em ... ... ... ou seja, que pode declarar o rendimento predial no Brasil.
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Rend. Prediais Trib.na Cat. B
... e consiste a tributação dos rendimentos prediais na categoria B de IRS? ... ... E/2014 de 31de Dezembro, os rendimentos prediais ... A opção pela tributação dos rendimentos prediais na categoria B cessa em alguma circunst...
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Rendimentos prediais relativos a imóvel sob posse administrativa.
... CIRC Artigo: 88.º Assunto: Rendimentos prediais relativos a imóvel sob posse administra... ... ... etária, tendo a natureza de rendimentos prediais (categoria F, cfr. artigo 8.º do Código...
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IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS Como efectuar Reclamação dos elementos constantes da Matriz Predial (artigo 130º do CIMI) ?
... ação dos elementos constantes da Matriz Predial (artigo 130º do CIMI) ?
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Rendimentos Prediais. Importâncias relativas à cedência do uso de partes comuns de prédios em regime de propriedade horizontal.
... 8.º, n.º 1, al. e) Assunto: Rendimentos Prediais . ... ... do n.º 12/90, consideram-se rendimentos prediais , enquadrados na categoria F, as importâ...
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Fracionamento rústico – Parcela desanexada para integrar prédio urbano – Alteração das matrizes prediais e avaliação.
... prédio urbano – Alteração das matrizes prediais e avaliação Processo: 2017001476 – IVE ... ... As matrizes prediais seguindo a doutrina patente no Acórdão ...
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Deduções Específicas da Categoria F: Preço pago pela emissão de Certificados de Desempenho Energético referentes a prédios/fracções geradores de rendimentos prediais englobados
... édios/fracções geradores de rendimentos prediais englobados Processo: 3081/2010, com des... ... ... artigo 8.º, rendimentos da Categoria F, prediais , apenas se deduzem as despesas de manut...
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15214/2013
... Assunto: REGIME TIR - AUTENTICAÇÃO DAS CADERNETAS ... ernacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR), feita em 14 de Nov... ... As cadernetas TIR são impressas pela organização inte...
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Pedido de Emissão de Certidão - Todos
IMI – Caderneta Predial / Certidão de Teor da inscrição matrici...