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Resultados da pesquisa pelas palavras código de acesso telefónico disponíveis no Portal das Finanças.


  • Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

    Artigo 2.º Entrada em vigor O Código do IRS entra em vigor em 1 de janeiro d... ... ... , aplicam-se as regras estabelecidas no Código ... m as adaptações resultantes do presente Código .

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  • Código do Imposto Único de Circulação (CIUC) - Versão consolidada

    ... ação que lhes caiba nos termos da lei; Código ... ) j) l) m) » Artigo 7º Alteração ao Código ... or Acrescentado Os artigos 13º e 15º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, ... ... ... toneladas, valem as seguintes regras: Código do Imposto Único de Circulação Última ...

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  • Código de Procedimento e de Processo Tributário

    ... ão da sistematização e disciplina deste Código , que ficará essencialmente a ser um código ... é feito no título II. 2 - A reforma do Código ... harmonização com as suas disposições do Código de Processo Tributário. ... ... para as disposições correspondentes do Código ... tário todas as remissões efectuadas nos códigos ... , bem como em legislação avulsa, para o Código de Processo Tributário.

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  • Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

    ... upação que justifica várias soluções do Código . ... ... consta do diploma que aprova o presente Código .

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  • Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    ... - Todos os textos legais que mencionam Código ... o autárquica consideram-se referidos ao Código ... - Todos os textos legais que mencionem Código ... es e doações consideram-se referidos ao Código ... smissões Onerosas de Imóveis (CIMT), ao Código do Imposto do Selo, ao imposto municipa... ... Artigo 30.º Modificações dos Códigos Código ... ções a introduzir no CIMI, no CIMT e no Código do Imposto do Selo são consideradas com...

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  • Código Fiscal do Investimento - versão consolidada

    Código ... 4 Artigo 2.º Aprovação do novo Código ... , que dele faz parte integrante, o novo Código Fiscal do Investimento. ... Artigo 3.º Alteração ao Código ... das Pessoas Coletivas O artigo 92.º do Código ... idos e reinvestidos (DLRR), previsto no Código Fiscal do Investimento; g) O regime de ...

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  • Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

    Código ... - Todos os textos legais que mencionam Código ... o autárquica consideram-se referidos ao Código ... - Todos os textos legais que mencionem Código ... es e doações consideram-se referidos ao Código ... smissões Onerosas de Imóveis (CIMT), ao Código do Imposto do Selo, ao imposto municipa... ... Artigo 30.º Modificações dos Códigos ... ções a introduzir no CIMI, no CIMT e no Código do Imposto do Selo são consideradas com...

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  • codigos-tributarios

    Códigos Tributários Estatuto dos Benefí...

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  • Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

    Código ... vos sujeitos passivos, nos termos deste Código . ... ... 31/12): “Norma transitória no âmbito do Código ... casos dos n. os 2 e 3 do artigo 8.º do Código ... axa prevista no n.º 1 do artigo 87.º do Código do IRC sobre o valor dos resultados int...

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  • codigo-fiscal-do-investimento

    O Código ... , de 31 de outubro, que aprovou um novo Código Fiscal do Investimento. ... ... , as regras previstas no artigo 32.º do Código ... 1 do artigo 24.º e artigo 42.º do novo Código ... efícios fiscais concedidos ao abrigo do Código Fiscal do Investimento aprovado pelo De...

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  • Registar Código de Acesso Telefónico

    Registar Código de Acesso Telefónico

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  • CAT - Comunicação telefónica segura

    2 | 4COMUNICAÇÃO TELEFÓNICA SEGURA COMUNICAÇÃO TELEFÓNICA SEGURA 217 206 707 O QUE É? ... A comunicação telefónica segura é o meio telefónico que esclarece de forma simples as dúvid...

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  • CAT AT: Centro de Atendimento Telefónico

    ... informação sobre a linha de atendimento telefónico (217 206 707) e sobre a comunicação telefónica segura (obtenção de código de acesso telefónico e comunicação dos elementos dos documen...

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  • Atendimento Telefónico

    Centro de Atendimento Telefónico

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  • Como posso recuperar senha de acesso?

    ... aso já tenha fiabilizado o seu contacto telefónico ... édio de 5 dias úteis; ou Através de um Código por SMS que lhe permite recuperar a sen... ... Depois de selecionar a opção Código por SMS terá que digitar o número de te...

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  • Recuperar Senha

    ... aso já tenha fiabilizado o seu contacto telefónico (e este corresponder a um telemóvel) te... ... ... dio de 5 dias úteis.A escolha da opção "Código por SMS" permite-lhe a alteração da sen...

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  • Acessos_Salas

    ... Localização das salas e das portas de acesso ... e realização da prova dentro da sala 9 Acesso Portas 31 32 Sala para candidatos com n...

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  • Prestações de serviços - Fornecimento de códigos alfanuméricos

    ... restações de serviços - Fornecimento de códigos alfanuméricos Processo: nº 3521, despac... ... ... de de IVA, aplicável ao fornecimento de códigos alfanuméricos a empresas, para acesso às páginas amarelas da internet, os qua...

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  • Saiba tudo sobre senhas de acesso ao Portal das Finanças.

    Através do NIF e senha de acesso ou B. ... ATRAVÉS DO NIF E SENHA DE ACESSO 1.

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  • Guia_pratico_de_acesso_ao_TP_

    ... asfinancas.gov.pt Centro de Atendimento Telefónico ... ) 217 206 707 MOD. 4.3 GUIA PRÁTICO DE ACESSO AO PORTAL DO OPERADOR ECONÓMICO A 2.Ou... ... ... RI (PTxxxxxxxxx) e a senha (password de acesso ao Portal das Finanças do EORI em causa...

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