Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras arrendamento disponíveis no Portal das Finanças.
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Afetar Recibos de Renda
Afetar Recibos de Renda
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Consultar Recibos de Renda Afetos
Consultar Recibos de Renda Afetos
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Afetação Imóveis Próprios e Recibos de Renda
... etação de Imóveis Próprios e Recibos de Renda
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Obter Comprovativo
Obter Comprovativo de Participações de Rendas
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Comunicar Encargos relativos Rendas
Comunicar Encargos relativos Rendas
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Circular 9, de 15/02/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Transmissões do Património Contratos de arrendamento ... Transmissões do Património Contratos de arrendamento ... imento dos contratos e participações de arrendamento que lhes são apresentados pelos contrib... ... ... repartições de finanças a existência de arrendamentos através dos meios correspondentes a cad...
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Portaria n.º 236/2015 - 10/08
... ime da renda condicionada aplicável aos arrendamentos de fim habitacional, atualizando e reve... ... ... ores das rendas no âmbito do mercado do arrendamento para habitação, em especial do arrendamento social.
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Ofício-Circulado 2, de 19/01/1995 - Direcção de Serviços do IRS
... irecção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento Habitacionais. ... ... irecção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento Habitacionais.
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Ofício-Circulado 40028, de 13/12/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Transmissões do Património Contratos de Arrendamento ... Transmissões do Património Contratos de Arrendamento - Aumentos da renda convencionada durant... ... ... de Setembro, nos casos de contratos de arrendamento com escalonamento de rendas. 2.
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Lei n.º 2/2019, de 09/01
... dos rendimentos prediais decorrentes de arrendamento ... o habitacional no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível. ... ... dos rendimentos prediais decorrentes de arrendamento ... o habitacional no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível.
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Ofício-Circulado 11, de 11/05/1995 - Direcção de Serviços do IRS
... irecção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento ... irecção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento ... código, de comunicação dos contratos de arrendamento às repartições de finanças.
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Portaria n.º 166/2020, de 07/08
... dos programas municipais de oferta para arrendamento ... ipal que tenham por objeto contratos de arrendamento ... nto habitacional por um prazo mínimo de arrendamento não inferior a cinco anos e cujo limite... ... ... eus programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis.
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Ofício-Circulado n.º 40111/2015 - 30/07
... Lojas do Cidadão Assunto: CONTRATOS DE ARRENDAMENTO ... DO IMPOSTO DO SELO (TGIS) -CONDOMINIOS -ARRENDAMENTO ... vas alterações em sede dos contratos de arrendamento e subarrendamento no que se refere, des... ... ... go do Imposto do Selo (CIS), em caso de arrendamento de partes comuns de edifício constituíd...
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Aviso n.º 20980-A/2023, de 30/10
... fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento ... de outubro, que aprova o Novo Regime de Arrendamento Rural (NRAR), atribui ao Instituto Naci... ... ... ão anual de renda dos diversos tipos de arrendamento , o qual deve constar de aviso a ser pub...
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Portaria n.º 156/2018 - 29/05
... lteração foi introduzido o conceito de «arrendamento ... ção de despesas de educação relativas a arrendamento /subarrendamento de imóvel ou de parte d... ... ... umento que, nos termos da lei, titule o arrendamento ... m a indicação de que este se destina ao arrendamento de estudante deslocado.
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Enquadramento – Taxas - "arrendamentos rurais”
Assunto: Enquadramento – Taxas - "arrendamentos rurais”; Processo: nº 4981, por despac... ... ... o sobre o enquadramento a conferir aos "arrendamentos ... ntes questões: a) "São os contratos de arrendamento feitos com proprietários agrícolas suje...
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Arrendamento_IS
Assunto ARRENDAMENTO ... a comunicação de início de contrato de arrendamento ? ... ... Deve comunicar o Início de contrato de arrendamento , no Portal das Finanças, até ao final d...
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Taxas - Arrendamento de lugares de estacionamento.
... o n.º 1 do art.º 18.º Assunto: Taxas - Arrendamento de lugares de estacionamento. ... ... lugares de estacionamento, sendo que o arrendamento será celebrado nos moldes de alguns lug...
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Programa de Arrendamento Acessível
... Programa de Arrendamento ... idades Legislativa Programa de Arrendamento Acessível Decreto-Lei n.º 68/... ... ... 68/2019, de 22/05 - Cria o Programa de Arrendamento Acessível.
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Transmissão de estabelecimento. Direito ao trespasse e arrendamento
Direito ao trespasse e arrendamento Processo: A100 2005111 com despacho con... ... ... te património: • Direito ao trespasse e arrendamento de estabelecimento, composto por escrit...
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Contrato de arrendamento com inclusão de serviços
... º 1 do artigo 18.º Assunto: Contrato de arrendamento com inclusão de serviços Processo: nº ... ... ... locação do imóvel pura e simples - mero arrendamento - das outras situações em que esse arrendamento , nas condições em que é realizado, prop...
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Locação - Cedência/arrendamento de espaços - Donativos
Assunto: Locação - Cedência/arrendamento de espaços - Donativos Processo: nº 60... ... ... ….., tem-lhe sido solicitada a cedência/arrendamento de espaços, por parte de entidades públ...
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(comunicacao_contratos_arrendamento_emissao_recibo_renda.pdf)
... DE SOFTWARE Comunicação de contratos de arrendamento ... de Software Comunicação de contratos de arrendamento e emissão de recibos de renda à AT Av... ... ARREND (Arrendamento ) 2.
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Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento.
O contrato de arrendamento em questão foi comunicado nos termos do... ... ... do selo pelo aditamento ao contrato de arrendamento elaborado nos termos expostos.
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Arrendamento para a instalação de Armazém central de Lisboa.