Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras NUMERO NIF PORTUGUES disponíveis no Portal das Finanças.

  • Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares.

    ... MOD. 101.3 Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares. ... ... data, a atribuição de uma nova gama de número de identificação fiscal (NIF ) às pessoas singulares, cujo algarismo ...

  • Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares.

    ... Informativa Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares O número de Identificação fiscal (NIF ... idadãos nacionais ou estrangeiros, é um número ... /2013, de 28 de janeiro, que institui o número de identificação fiscal, bem como as co... ... Atualmente, a AT tem vindo a atribuir NIF ´s da gama 2 aos contribuintes singulare...

  • Decreto-Lei n.º 14/2013, de 28/01

    Doutra face, a realidade fiscal portuguesa ... figuras do cancelamento e suspensão do NIF . ... ... procedimentos da atribuição e gestão do NIF .

  • Ofício-Circulado n.º 90030/2020 de 20/08

    ... trada Geral: N. 0 Identificação Fiscal (NIF ... iços de Finanças Assunto: ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIF ... as, no ato de inscrição e atribuição de NIF , quanto à obrigatoriedade de designação... ... ... i aprovado o Convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo à En...

  • Circular 1, de 15/01/1991 - Direcção de Serviços do IRS

    Residência em território português 2. ... ... ivo como casado obriga, à indicação do, número fiscal do respectivo cônjuge.

  • (modelo 20-rfi.pdf)

    I NIF PORTUGUÊS ... E ISSUER PEDIDO DE REEMBOLSO DO IMPOSTO PORTUGUÊS ... ro) MOD. 20-RFI RELAÇÕES INTERNACIONAIS PORTUGUESE ... TAX CLAIMED VALOR DO IMPOSTO RECLAMADO NÚMERO DE TÍTULOS DATA DO ÚLTIMO VENCIMENTO AN... ... ... BUSINESS NAME NOME / DENOMINAÇÃO SOCIAL NÚMERO ... AÍS CITY COUNTRY DOMICÍLIO FISCAL (Rua, número ... number and floor) CÓDIGO POSTAL ZIPCODE NÚMERO ... umber and floor) DOMICÍLIO FISCAL (Rua, número e andar) ZIPCODE CÓDIGO POSTAL PAÍS COU...

  • (modelo 19-rfi.pdf)

    I NIF PORTUGUÊS ... E ISSUER PEDIDO DE REEMBOLSO DO IMPOSTO PORTUGUÊS ... ro) MOD. 19-RFI RELAÇÕES INTERNACIONAIS PORTUGUESE ... IV TAX WITHHELD VALOR DO IMPOSTO RETIDO NÚMERO DE TÍTULOS DATA DA AQUISIÇÃO DATA DO VE... ... ... ATE TOTAL INTEREST / INCOME REPÚBLICA PORTUGUESA ... BUSINESS NAME NOME / DENOMINAÇÃO SOCIAL NÚMERO ... AÍS CITY COUNTRY DOMICÍLIO FISCAL (Rua, número ... MANT EXEMPLAR DESTINADO AO REQUERENTE NÚMERO ... umber and floor) DOMICÍLIO FISCAL (Rua, número e andar) ZIPCODE CÓDIGO POSTAL PAÍS COU...

  • Oficio-Circulado 90006/2006, de 18 de Dezembro - DSRC

    ... S, MENCIONE SEMPRE O SEU NOME, MORADA E NÚMERO ... I Nº 76 – 1049 - 065 LISBOA REPÚBLICA PORTUGUESA Número 90006 Data 18-12-2006 Processo ... ... ... , emitido pela Administração Tributária Portuguesa , comprovativo da sua condição de sujeit...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 209/2021, de 20/07

    ... ulho Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ... matéria fiscal o Acordo entre o Governo Português e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa referente ao Estabelecimento da Sede da... ... ... ção, aprovar o Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ... matéria fiscal o Acordo entre o Governo Português e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ... texto, na versão autenticada em língua portuguesa , se publica em anexo.

  • Resolução da Assembleia da República n.º 183/2016 - 05/08

    ... evenue Code dos E.U.A. kk) A expressão «NIF dos E.U.A.» designa o número ... cal federal dos E.U.A. ll) A expressão «NIF português » designa o número de identificação fiscal português . mm) A expressão «Pessoas que exercem o... ... ... unicação de cada Instituição financeira portuguesa reportante: (1) O nome, morada e NIF ... específica dos E.U.A., o nome, morada e NIF dos E.U.A.