Resultados da pesquisa pelas palavras MODELO 1 IMI disponíveis no Portal das Finanças.
Entrega e consulta de declarações da Modelo 1 do IMI pelas conservatórias
Consulta de declarações da Modelo 1 do IMI pelos Notários
Obtenção de comprovativos da Modelo 1 do IMI pelos contribuintes
Submissão de declarações do IMI pelos contribuintes
Consulta e reclamação de avaliações da Modelo 1 do IMI
Consulta de declarações da Modelo 1 do IMI pelos contribuintes
Consulta de declarações da Modelo 1 do IMI por Outras Entidades
Consulta de declarações da Modelo 1 do IMI pelos Notários
Consulta de declarações da Modelo 1 do IMI pelas conservatórias
... MOD. 4.3 Legislação Diploma - Lei n.º 1 /2008, de 14 de janeiro Estado: vigente... ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 1 ... unais a dmi ni stra ti vos e fi sca i s 1 - No prazo de 60 dias a contar da data ...
Portaria 701/2003, de 1 de Agosto Aprova os modelos ... da estampilha especial referida no n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Impostos E... ... ... speciais para bebidas espirituosas (ver modelo ... nte Aguardentes vínicas e bagaceiras: A 01 .01 ... apacidade igual ou inferior a 0,25 l; A 01 ... a 0,25 l e igual ou inferior a 0,5 l; A 01 ... superior a 0,5 l e igual ou inferior a 1 l; A 01 .04 - capacidade superior a 1 l.
Até essa data, é mantido o modelo ... res e da Madeira, a aplicar a partir de 1 de janeiro de 2023. ... Assim: 1 .
... tário Autorizado: Authorized signatory: 1 COPY FOR THE DIRECT REGISTRAR OF THE S... ... 1 - DISPÕE DE ESTABELECIMENTO ESTÁVEL OU...
... tário Autorizado: Authorized signatory: 1 COPY FOR THE PORTUGUESE TAX AUTHORITIES...
Ponto 4.1 .4 do Decreto-Lei n.º 54-A/99). ... ... s vistos legais. * 2 - FUNDAMENTAÇÃO: 2.1 - Dos Factos: 2.1 .1 - No acórdão recorrido foi fixado o seg...
... lor de € 500 000. 3 - O disposto no n.º 1 não se aplica ao Instituto de Segurança... ... Artigo 46.º Mobilidade intercarreiras 1 - Durante o ano de 2020, o posicionamen...
Ofício-Circulado 1 ... IRS/95 - Declarações de Rendimentos Mod.1 e Mod.2 Ofício-Circulado 1 ... IRS/95 - Declarações de Rendimentos Mod.1 e Mod.2 1 . ... ... a o seguinte: a) A nova declaração mod. 1 ... ações introduzidas nas declarações mod. 1 e mod. 2 reflectem-se apenas nos quadro...
... lementar regional a que se refere o n.º 1 ... 2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 ... de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1 ... 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1 ... r regional, é atualizado, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, em cin ... Artigo 3.º [...] 1 - [...] 2 - O COMPAMID tem periodicidad...
Entrega e consulta de declarações da Modelo 1 do IMI pelas conservatórias
Consulta de declarações da Modelo 1 do IMI pelos Notários
Processo: 2010001492 / IVE 1408 1 ... unicipal sobre Imóveis Artigo: 15.º N.º 1 ... , de 12 de Novembro Assunto: Declaração Modelo 1 do IMI ... seguinte situação jurídico-tributária: «1 . ... ... necessária a apresentação de Declaração Modelo 1 do IMI ... ntas de arquitectura, nos termos do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 287/2...
Obtenção de comprovativos da Modelo 1 do IMI pelos contribuintes
Submissão de declarações do IMI pelos contribuintes
Consulta e reclamação de avaliações da Modelo 1 do IMI
Processo: 1 ... osto Municipal sobre Imóveis Artigo: Nº 1 ... , de 12 de Novembro Assunto: Declaração modelo nº 1 do IMI ... re Imóveis, por força do disposto no nº 1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 287/200...
Consulta de declarações da Modelo 1 do IMI pelos contribuintes
Consulta de declarações da Modelo 1 do IMI por Outras Entidades