Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras MODELO 1 IMI disponíveis no Portal das Finanças.


  • Lei n.º 1/2008, de 14/01

    ... MOD. 4.3 Legislação Diploma - Lei n.º 1 /2008, de 14 de janeiro Estado: vigente... ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 1 ... unais a dmi ni stra ti vos e fi sca i s 1 - No prazo de 60 dias a contar da data ...

  • Ofícios - Circulados IMI

  • Portaria 701/2003, de 1 de Agosto

    Portaria 701/2003, de 1 de Agosto Aprova os modelos ... da estampilha especial referida no n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Impostos E... ... ... speciais para bebidas espirituosas (ver modelo ... nte Aguardentes vínicas e bagaceiras: A 01 .01 ... apacidade igual ou inferior a 0,25 l; A 01 ... a 0,25 l e igual ou inferior a 0,5 l; A 01 ... superior a 0,5 l e igual ou inferior a 1 l; A 01 .04 - capacidade superior a 1 l.

  • Circular n.º 1/2023, de 11/01

    Até essa data, é mantido o modelo ... res e da Madeira, a aplicar a partir de 1 de janeiro de 2023. ... Assim: 1 .

  • (modelo 19-rfi.pdf)

    ... tário Autorizado: Authorized signatory: 1 COPY FOR THE DIRECT REGISTRAR OF THE S... ... 1 - DISPÕE DE ESTABELECIMENTO ESTÁVEL OU...

  • (modelo 20-rfi.pdf)

    ... tário Autorizado: Authorized signatory: 1 COPY FOR THE PORTUGUESE TAX AUTHORITIES...

  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2024, de 09/01

    Ponto 4.1 .4 do Decreto-Lei n.º 54-A/99). ... ... s vistos legais. * 2 - FUNDAMENTAÇÃO: 2.1 - Dos Factos: 2.1 .1 - No acórdão recorrido foi fixado o seg...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31/01

    ... lor de € 500 000. 3 - O disposto no n.º 1 não se aplica ao Instituto de Segurança... ... Artigo 46.º Mobilidade intercarreiras 1 - Durante o ano de 2020, o posicionamen...

  • Ofício-Circulado 1, de 08/01/1996 - DSIRS

    Ofício-Circulado 1 ... IRS/95 - Declarações de Rendimentos Mod.1 e Mod.2 Ofício-Circulado 1 ... IRS/95 - Declarações de Rendimentos Mod.1 e Mod.2 1 . ... ... a o seguinte: a) A nova declaração mod. 1 ... ações introduzidas nas declarações mod. 1 e mod. 2 reflectem-se apenas nos quadro...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A, de 08/01

    ... lementar regional a que se refere o n.º 1 ... 2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 ... de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1 ... 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1 ... r regional, é atualizado, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, em cin ... Artigo 3.º [...] 1 - [...] 2 - O COMPAMID tem periodicidad...