Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras ISV disponíveis no Portal das Finanças.


  • Despacho n.º 2467/2013 - 14/02

    dia 18 de cada mês, o apuramento do ISV a transferir para as Regiões Autónomas dos Açores … à transferência do respetivo montante de ISV e comunicará o facto aos serviços competentes …

  • Decreto-Lei n.º 53/2017 - 31/05

    obrigações declarativas e da subsequente tramitação em sede de Imposto sobre Veículos (ISV … 20.º, 21.º, 24.º, 25.º e 27.º do Código ISV, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de …

  • iuc7

    no n.º 2 do artigo 8.º do Código do ISV, aos quais seja aplicada a tabela D a que se … de determinação do IUC, são os mesmos que foram utilizados para efeitos do cálculo do ISV

  • IUC

    É aprovado o Código do Imposto sobre Veículos (ISV) publicado no anexo I à presente lei e … com vista à troca de informação necessária à liquidação e fiscalização do ISV e do IUC …

  • Despacho n.º 4036/2018 - 20/04

    com deficiência a Junta Médica de Verificação, para efeitos da concessão da isenção do ISV … além do raio de 60 km, no regime de isenção do ISV aplicável às pessoas com deficiência …

  • Despacho n.º 5510/2010 - 26/03 - Série II, n.º 60

    b) IVA na importação, impostos especiais de consumo e ISV, no tocante à DGAIEC … a IRS, IRC, IVA, impostos especiais de consumo e ISV, IMT, IUC e imposto do selo - até ao …

  • Despacho n.º 5546/2016 - 13/04

    Classificação: 060.01.01 Segurança: Pública Processo: Direção de Serviços de Comunicação e Apoio … de Consumo (IEC), a Imposto sobre Veículos (ISV), bem como a Imposto sobre o Valor …

  • Despacho n.º 5663/2015 - 28/05

    Classificação: 060.01.01 Segurança: Pública Processo: Direção de Serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte Av.ª João XXI, 76 - r/c, – 1049-065 LISBOA Tel: (+351 …

  • Despacho n.º 11844/2013 - 12/09

    acordos ou outros instrumentos diplomáticos, relativamente às viaturas sujeitas a ISV … ou isenção do imposto sobre o valor acrescentado na importação de viaturas sujeitas a ISV

  • Despacho n.º 10921/2012 - 13/08

    n.º 156 – Série II de consumo e ao ISV, o sentido provável da decisão for contrário, total … de verificação dos cidadãos portadores de deficiência que tenham requerido isenção do ISV


  • ISV

    Notícias Pauta Aduaneira Legislação Informação Aduaneira Informações vinculativas Licenciamento Aplicações Informáticas IEC Publicações e Formulários … Legislação ISV

  • Regularização Fiscal

    Qual o prazo para pagamento do ISV e neste período poderá circular-se com o veículo … Após o pagamento do ISV e a atribuição de matrícula nacional, o que se deve fazer e qual o …

  • Isenção na tansferência de residência

    Isenção do ISV por ocasião da transferência de residência de um Estado-Membro ou de um … veículos podem ser objecto de isenção e qual o prazo de fruição de nova isenção de ISV

  • Isenção aplicável aos funcionários diplomáticos e consulares portugueses

    veículos podem ser objecto de isenção e qual o prazo de fruição de nova isenção de ISV … O reconhecimento da isenção do ISV por ocasião da transferência de residência está sujeito …

  • Admissão Temporária de Veículos

    Notícias Pauta Aduaneira Legislação Informação Aduaneira Informações vinculativas Licenciamento Aplicações … Regime Suspensivo do ISV – Admissão Temporária de Veículos …

  • Transformação de veículos

    A fim de calcular o montante de ISV devido pela transformação do veículo poderá utilizar o simulador do ISV … IA/ISV = C.C x Taxa – Parcela a Abater …

  • Isenção aplicável a pessoas com deficiência

    Quem pode ser considerado pessoa com … de isenção de Imposto Sobre Veículos (ISV) aplicável aos deficientes civis e militares, e … Quem pode conduzir o veículo objecto de isenção de ISV

  • Imposto Sobre Veículos

    Isenção por ocasião da transferência de … Isenção do ISV aplicável aos funcionários diplomáticos e consulares portugueses, e … Regime Suspensivo do ISV - Admissão Temporária de Veículos …

  • isv_doclib

    Notícias Pauta Aduaneira Legislação Informação Aduaneira Informações vinculativas Licenciamento Aplicações Informáticas IEC Publicações e … Estatísticas isv_doclib …

  • APM

    A AT Agenda Fiscal Serviços Informação Fiscal e Aduaneira Apoio ao Contribuinte Grandes Contribuintes Estatísticas Portuguese Tax System … Estatutos fiscais IEC / ISV