Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras IMOVEIS disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Imóveis Próprios Afetos
Consultar Imóveis Próprios Afetos
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Afetar Imóveis Próprios
Afetar Imóveis Próprios
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Afetação Imóveis Próprios e Recibos de Renda
Afetação de Imóveis Próprios e Recibos de Renda
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Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... os ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) ou ao imposto municipal sobre imóveis ... cipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ... cipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e ao imposto do selo, respectivam... ... ... de Imóveis ... cipal sobre as transmissões onerosas de imóveis ... neroso, do direito de propriedade sobre imóveis e das figuras parcelares desse direito,...
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cimt50
Artigo 50.º Actos relativos a bens imóveis ... cto ou negócio jurídico relativo a bens imóveis sujeitos a registo pode ser definitivam...
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cimt1
... cipal sobre as transmissões onerosas de imóveis ... do no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI).
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selo16
... o definidos para a zona de situação dos imóveis ... a) Estabelecimentos localizados em imóveis ... b) Estabelecimentos localizados em imóveis ... c) Estabelecimentos localizados em imóveis a que seja aplicável um
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Portaria n.º 424/2012 de 28 de dezembro
... do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis , a vigorar no ano de 2013. ... O Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis , abreviadamente designado por CIMI, apr...
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Aviso 8975/2005, de 17 de Outubro - II Série nº 199
... unicipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis ... unicipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis , do Imposto do Selo do Imposto Rodoviár...
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Ofício-Circulado 58, de 04/02/1994 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... ransmissões do Património Venda de bens imóveis em processo de execução fiscal através ... ... ... ransmissões do Património Venda de bens imóveis em processo de execução fiscal através ...
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Circular 8/2006, de 10/04 - DSA
... ções Código do Imposto Municipal sobre Imóveis ... cipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ... .º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), foi, pelo Despacho n.º 427/2006... ... ... pal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) que, para efeitos de remuneração...
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iva51
... sição ou da conclusão das obras em bens imóveis ... é ao ano da conclusão das obras em bens imóveis ... sição ou da conclusão das obras em bens imóveis ; f) Percentagem definitiva de deduç...
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Locação de imóveis
... A Artigo: 9º, nº 30 Assunto: Locação de imóveis Processo: L201 2006049 - despacho do SD... ... ... m sede de IVA da operação de locação de imóveis , nomeadamente, de uma parte das suas in...
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Partilha de sociedades – adjudicação de imóveis aos sócios
... Partilha de sociedades – adjudicação de imóveis aos sócios Processo: 201000602 - IVE n.... ... ... do IMT "as entradas dos sócios com bem imóveis ... ca e, bem assim, a adjudicação dos bens imóveis ... neas e) e f) do artigo 2.º, o valor dos imóveis é o valor patrimonial tributário ou aqu...
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IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS ... 9º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis para suspensão da tributação ? ... ... Chefe d IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS COMUNICAÇÃO (nº 4 do artigo 9º do CI...
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IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS Como efectuar Reclamação dos el... ... ... Chefe d IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS RECLAMAÇÃO ENTRADA N.º.