Resultados da Pesquisa

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  • Despacho n.º 237/2025, de 07/01

    ... o e Planeamento da Inspeção Tributária, Inês Sofia Amorim Almeida e nas ausências, f... ... ... o e Planeamento da Inspeção Tributária, Inês Sofia Amorim Almeida, e nas ausências, ...

  • Decreto-Lei n.º 49/86, de 14/03

    ... ealizado, não pode ser inferior a 40000 contos . ... ... residente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES .

  • Declaração 13/2001, de 30 de Outubro - I Série B

    ... assificação orgânica, por capítulos (em contos ... s segundo a classificação funcional (em contos ... s segundo a classificação económica (em contos ) 3.º trimestre de 2001 (ver mapa no doc...

  • Despacho n.º 1375/2024, de 05/02

    ... o e Planeamento da Inspeção Tributária, Inês Sofia Amorim Almeida, na Chefe da Divis... ... ... a Isabel Magalhães Serpa Pinto Sampaio, Inês Sofia Amorim Almeida, Maria Isabel Jesu...

  • Portaria n.º 95/94, de 09/02

    ... mente, ao seguinte: a) Bancos - 3500000 contos ... rédito agrícola mútuo - 10000 ou 500000 contos ... ral de Crédito Agrícola Mútuo - 1500000 contos ... d) Sociedades de investimento - 1500000 contos ... ciedades de locação financeira - 750000 contos , se tiverem por objecto apenas a locaçã...

  • Lei 112/88, de 21 de Dezembro - I Série (1º Suplemento)

    ... públicos É reforçada em 5,0 milhões de contos a dotação específica de 45 milhões de contos inscrita no capítulo 60 do orçamento do... ... ... s Gerais da Nação É reforçado em 180000 contos o valor da transferência a efectuar par...

  • Despacho n.º 3121/023, de 08/03

    ... aciana Bela Gomes da Silva Leite, Maria Inês Barrigas do Nascimento, Manuel José Nóv... ... ... Na Diretora de Finanças Adjunta, Maria Inês Barrigas do Nascimento: 2.1 - As compet...

  • Despacho n.º 13949-A/2022, de 30/11

    ... stado: vigente Resumo: Designa a mestre Inês Oliveira Andrade de Jesus como encarreg... ... ... , determino: 1 - A designação da mestre Inês Oliveira Andrade de Jesus como encarreg...

  • Declaração de Retificação n.º 303/2018 - 20/04

    ... as de Viseu, António dos Santos Barroso Inês .

  • Ofício-Circulado 40022, de 14/07/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    ... ição inexistente na TG e com números ou pontos ... stem, ou mesmo sem quaisquer números ou pontos ... cação de zeros à esquerda de números ou pontos da TG com dois dígitos; ex. 00.0.13 - l... ... ... lado - donde constam todos os números e pontos da TG com a correspondente descrição; 1...