Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras Declaração recapitulativa disponíveis no Portal das Finanças.


  • Declarações

    Ler Mais

  • Declaração, de 07/07/1978

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 7 de julho de 1978 Estado: vigente ... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração , de 7 de julho de 1978 No artigo 7.º, n...

    Ler Mais

  • Declaração, de 30/09/1985

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 30 de setembro Estado: vigente Res... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração , de 30 de setembro Para os devidos efe...

    Ler Mais

  • Declaração, de 30/06/1990

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 30 de junho de 1990 Estado: vigente... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração , de 30 de junho de 1990 Para os devidos...

    Ler Mais

  • Declaração 72/2002, de 15 de Março - II Série

    Declaração 72/2002, de 15 de Março - II Série Declaração ... Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração ... vos da Imprensa Nacional-Casa da Moeda: Declaração anual de informação contabilística e fi...

    Ler Mais

  • Declaração n.º 126/2009 - 16/04

    Declaração n.º 126/2009, de 16 de Abril - Série I...

    Ler Mais

  • Declaração de Retificação 10/2015 - 06/03

    ... +351) 217 610 13 |Legislação| Diploma – Declaração ... prova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumpr... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração ... com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica...

    Ler Mais

  • Declaração de Retificação n.º 63/2018 - 24/01

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração ... 24 de janeiro Estado: vigente Resumo: Declaração de retificação do Despacho n.º 84-A/201... ... ... CRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS Declaração de Retificação n.º 63/2018, de 24 de ja...

    Ler Mais

  • Declaração de Retificação n.º 34/2020, de 01/09

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração ... 1 de setembro Estado: vigente Resumo: Declaração de Retificação à Lei n.º 48/2020, de 24... ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Declaração de Retificação n.º 34/2020, de 1 de set...

    Ler Mais

  • Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22/11

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de no... ... ... ONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL Declaração ... com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica...

    Ler Mais