Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras CADERNETA PREDIAL disponíveis no Portal das Finanças.


  • Ofício-Circular A-1/96, de 24/07 - Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica

    . - EMISSÃO DE 2ªS VIAS DE CADERNETAS PREDIAIS RÚSTICAS. ... EMISSÃO DE 2ªS VIAS DE CADERNETAS PREDIAIS RÚSTICAS.

  • Portaria 630/2007, de 30/05

    ... 4 Aprova os modelos oficiais da matriz predial rústica informatizada e da caderneta predial ... na, no sentido da desmaterialização das cadernetas prediais e das certidões de teor matricial respe... ... ... o a informatização de todas as matrizes prediais ... stral, bem como a desmaterialização das cadernetas prediais ... de informatização de todas as matrizes prediais .

  • Ofício-Circulado 40079/2005, de 20 de Junho - DSIMI

    ... Junho - DSIMI Aposição do selo branco - caderneta predial e matriz predial ... com a aposição de selo-branco na matriz predial urbana e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo... ... ... A aposição de um selo-branco na matriz predial urbana informatizada e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo...

  • Ofício-Circular X-2/96, de 19/04 - Direcção de Serviços do IRS

    ... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... recção de Serviços do IRS Requisição de cadernetas ... r controlo do processo de requisição de cadernetas dos recibos utilizados pelos profission... ... ... deverão, para obtenção das respectivas cadernetas , utilizar o modelo de requisição anexo ...

  • Decreto-Lei n.º 307/2002, de 16/12

    Os reembolsos das despesas com papel e cadernetas prediais ... ado numa ou nas duas faces: a) Matrizes prediais ... cados, por cada lauda - 1/200 de UC; 2) Cadernetas prediais : a) Urbanas, cada uma - 1/150 de UC; b)...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017, de 05/06

    ... contra-se ainda inscrita nas respetivas cadernetas prediais , que resultam de dever legal, criado no... ... ... ual fusão das informações constantes da Caderneta Predial , criada pelo artigo 93.º do Código do I...

  • MAPA MENSAL DAS REMUNERAÇÕES E ABONOS DE TRANSPORTES DAS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS RÚSTICOS

    ... ação, e as áreas são as que constam nas cadernetas . ... O preenchimento das cadernetas ... cluídas corresponderem às inscritas nas cadernetas – que foram devidamente assinadas.

  • Decreto-Lei n.º 81/2007, de 29/03

    ... , bem como o produto do fornecimento de cadernetas prediais ; h) O produto da venda de bens não dura...

  • Lei n.º 111/2015, 27/08

    Artigo 5.º Alterações prediais ... e prédios encravados. 2 - As alterações prediais ... elamento rural estão sujeitas a registo predial ... referenciação e a inscrição no cadastro predial . ... ... teressados abrangidos pela recomposição predial ... se refere ao melhoramento da estrutura predial ... c) O sumário da ação de reestruturação predial e dos trabalhos de infraestruturação ru...

  • CIMI

    ... a profunda desactualização das matrizes prediais ... a inadequação do sistema de avaliações prediais . ... ... ainda o do velho Código da Contribuição Predial ... eve o sistema do Código da Contribuição Predial de 1913.