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... sunto: T120A Origem: 40/10 Assunto: IVA-QUOTA DE SERVIÇO Exmos. ... "Quota de Serviço" - resíduos sólidos Tarifa/p...
... de dezembro) 2 - Sendo desconhecida a quota do co-herdeiro alienante, para efeitos ...
... he couber, na proporção das respectivas quotas ... admitidas, na proporção das respectivas quotas . 3 - Não são englobados, para efeit...
... ntificando todos os herdeiros e as suas quotas ... a identificados confirmem as respetivas quotas através de declaração apresentada por c...
... es é essencial ao controlo pela CGA das quotas dos subscritores e das contribuições da... ... ... o e validação de informação relativa às quotas e contribuições para a CGA, através da ...
Artigo 8.º-D Quotas ... ra decretar a suspensão ou a redução de quotas dos seus membros, sem necessidade de de...
(nota b) Quota da DGCI. 18 de Maio de 2007. - O Direc...
... as comuns e exigir dos condóminos a sua quota parte nas despesas aprovadas”. ... ... ondente a, pelo menos, 10% do valor das quotas partes que anualmente são aprovadas em ...
... mico e a única contraprestação seja uma quota fixada nos termos dos estatutos". 2. ... ... termos, as receitas relativas a jóias e quotas pagas pelos associados à associação res...
... ; b) Os rendimentos resultantes das quotas pagas pelas cooperativas associadas e c...
... Artigo: 9º, nº 21 Assunto: Associação - Quotas Processo: Proc.A419 2005019 com despach... ... ... odos eles obrigados ao pagamento de uma quota . 5.
... da Sociedade XXX, sendo detentor de uma quota ... % do capital social e o seu avô tem uma quota de 35%; b. ... O avô pretende efectuar doação da sua quota ao requerente, ficando o mesmo com 100%...
... nto: Regime dos descontos inerentes às quotas suplementares. ... ... ço, a requerente aufere as denominadas "quotas regulares" estabelecidas segundo quatro...
... .º 2, alínea d) Assunto: Adjudicação de quotas ... ócio gerente da sociedade comercial por quotas ... 50.000,00€ encontra-se dividido em duas quotas , uma pertencente ao requerente, no valo... ... ... uação em crise trata de uma partilha de quotas ... o capital social, passa a deter a outra quota representativa de 50%, ficando por este...
... o de sociedade anónima em sociedade por quotas Processo: 2811/2008 Conteúdo: Nos casos...
... CIS Assunto: Adjudicação de excesso de quota -parte de bem imóvel exclusivamente dest... ... Porém, a adjudicação do excesso de quota parte de bem imóvel resultante de ato d...
... tação de IMT na aquisição do excesso da quota ... s (IMT)), nos casos em que o excesso da quota parte resultar de acto de partilha por ... ... ... , é aplicável à aquisição do excesso da quota -parte resultante de acto de partilha po...
... tação de IMT na aquisição do excesso da quota -parte resultante de acto de divisão de ... ... ... estionada, na transmissão do excesso da quota -parte que ao adquirente pertencer nos a...
Assunto: Qualificação tributária das quotas pagas à Ordem dos Notários e a comparti... ... ... onteúdo: As importâncias suportadas com quotas para a Ordem dos Notários e com a compa...