Resultados da Pesquisa
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Ofício-Circulado n.º 30106/2009, de 27 de Janeiro
... sunto: T120A Origem: 40/10 Assunto: IVA-QUOTA DE SERVIÇO Exmos. ... "Quota de Serviço" - resíduos sólidos Tarifa/p...
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cimt40
... de dezembro) 2 - Sendo desconhecida a quota do co-herdeiro alienante, para efeitos ...
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irsra22-1207
... he couber, na proporção das respectivas quotas ... admitidas, na proporção das respectivas quotas . 3 - Não são englobados, para efeit...
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Portaria n.º 90-A/2017 - 01/03
... ntificando todos os herdeiros e as suas quotas ... a identificados confirmem as respetivas quotas através de declaração apresentada por c...
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Decreto-Lei n.º 309/2007 de 07/07
... es é essencial ao controlo pela CGA das quotas dos subscritores e das contribuições da... ... ... o e validação de informação relativa às quotas e contribuições para a CGA, através da ...
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Lei n.º 14/2020, de 09/05
Artigo 8.º-D Quotas ... ra decretar a suspensão ou a redução de quotas dos seus membros, sem necessidade de de...
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Aviso n.º 10703/2007 de 14 de Junho - II Série - nº 113
(nota b) Quota da DGCI. 18 de Maio de 2007. - O Direc...
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Ofício-Circulado n.º 30111/2009 - 28/05 - DSIVA
... as comuns e exigir dos condóminos a sua quota parte nas despesas aprovadas”. ... ... ondente a, pelo menos, 10% do valor das quotas partes que anualmente são aprovadas em ...
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Ofício-Circulado 108959, de 27/10/1995 - DSIVA
... mico e a única contraprestação seja uma quota fixada nos termos dos estatutos". 2. ... ... termos, as receitas relativas a jóias e quotas pagas pelos associados à associação res...
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ebf-artigo-66-ordm-a
... ; b) Os rendimentos resultantes das quotas pagas pelas cooperativas associadas e c...
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Associação - Quotas
... Artigo: 9º, nº 21 Assunto: Associação - Quotas Processo: Proc.A419 2005019 com despach... ... ... odos eles obrigados ao pagamento de uma quota . 5.
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Doação de quota
... da Sociedade XXX, sendo detentor de uma quota ... % do capital social e o seu avô tem uma quota de 35%; b. ... O avô pretende efectuar doação da sua quota ao requerente, ficando o mesmo com 100%...
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Regime dos descontos inerentes às quotas suplementares.
... nto: Regime dos descontos inerentes às quotas suplementares. ... ... ço, a requerente aufere as denominadas "quotas regulares" estabelecidas segundo quatro...
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Adjudicação de quotas por ato de partilha em consequência de divórcio
... .º 2, alínea d) Assunto: Adjudicação de quotas ... ócio gerente da sociedade comercial por quotas ... 50.000,00€ encontra-se dividido em duas quotas , uma pertencente ao requerente, no valo... ... ... uação em crise trata de uma partilha de quotas ... o capital social, passa a deter a outra quota representativa de 50%, ficando por este...
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Transformação de sociedade anónima em sociedade por quotas
... o de sociedade anónima em sociedade por quotas Processo: 2811/2008 Conteúdo: Nos casos...
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Adjudicação de excesso de quota-parte de bem imóvel xclusivamente destinado a habitação
... CIS Assunto: Adjudicação de excesso de quota -parte de bem imóvel exclusivamente dest... ... Porém, a adjudicação do excesso de quota parte de bem imóvel resultante de ato d...
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Exclusão de tributação de IMT na aquisição do excesso da quota-parte resultante de ato de partilha
... tação de IMT na aquisição do excesso da quota ... s (IMT)), nos casos em que o excesso da quota parte resultar de acto de partilha por ... ... ... , é aplicável à aquisição do excesso da quota -parte resultante de acto de partilha po...
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Inaplicabilidade da exclusão de tributação de IMT na aquisição do excesso da quota-parte resultante de acto de divisão de coisa comum
... tação de IMT na aquisição do excesso da quota -parte resultante de acto de divisão de ... ... ... estionada, na transmissão do excesso da quota -parte que ao adquirente pertencer nos a...
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Qualificação tributária das quotas pagas à Ordem dos Notários e a comparticipação para o fundo de compensação dos notários.
Assunto: Qualificação tributária das quotas pagas à Ordem dos Notários e a comparti... ... ... onteúdo: As importâncias suportadas com quotas para a Ordem dos Notários e com a compa...