Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras “Afetação imóveis próprios e recibos de renda” disponíveis no Portal das Finanças.


  • IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS

    ... CIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS ... cipal sobre as transmissões onerosas de imóveis , pago em __/__/____ pelo DUC n.º_______... ... ... cipal sobre as transmissões onerosas de imóveis em __/__/____, pelo DUC n.º ___________...

  • Obrigação de recibo de rendas e comunicação de contratos

    ... erando que as obriga~oes de emjssiio de recibo de qujta~iio de rendas, de comunica~iio... ... ... , bem como a obriga~iio da cmissiio dos recibos de quita~iio de rendas passa r a ser ef...

  • Ofício-circulado 20177/2015 - 30/04 - Gab SDG do IR

    1 RECIBO ... ELETRÓNICO FAQ Perguntas frequentes – Recibos ... 31 de março, é obrigatória a emissão de recibo de renda eletrónico? ... Sim, a obrigação de emissão do recibo ... o dia 1 de janeiro de 2015, devendo os recibos ... usive, ser passados conjuntamente com o recibo ... 5. 2 – Quem está obrigado à emissão do recibo de renda eletrónico?

  • Portaria n.º 156/2018 - 29/05

    ... o pagamento da renda é, precisamente, o Recibo ... a necessidade de alteração do modelo de recibo ... nto, para permitir a indicação de que o recibo titula o pagamento de uma renda relativ... ... Recibo ... e Preenchimento O Sistema de Emissão de Recibo ... ples e seguro, que serve para emitir os recibos de renda a que se refere a alínea a) do...

  • iva19

    ... igor em 1 de Janeiro de 2013) b) No recibo de pagamento do IVA que faz parte das d... ... ... gor em 1 de Janeiro de 2013) c) Nos recibos emitidos a sujeitos passivos enquadrado...

  • Aviso 2027/2006, de 16 de Fevereiro - II Série nº 34

    ... egação de competências I - Competências próprias ... .º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis ... to nos documentos de despesa (facturas, recibos e outros) cujos processamento e emissão... ... ... ro de 2005, a delegação de competências próprias constantes do meu despacho de 1 de Març...

  • irs46

    ... r de aquisição a título oneroso de bens imóveis ... nicipal sobre as transações onerosas de imóveis ... , determinado de harmonia com as regras próprias ... imposto. 3 - O valor de aquisição de imóveis construídos pelos próprios ... deste artigo. 5 - Nos casos de bens imóveis adquiridos através do exercício do dire...

  • CIMI

    ... os ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) ou ao imposto municipal sobre imóveis ... cipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ... cipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e ao imposto do selo, respectivam... ... Código do Imposto Municipal sobre Imóveis ... cidência 1 - O imposto municipal sobre imóveis (IMI) incide sobre o valor patrimonial ...

  • Decreto-Lei 418/1999, de 21 de Outubro

    ... Código do IVA as empreitadas sobre bens imóveis aí previstas e procedendo-se à aprovaçã... ... ... «2.16 - As empreitadas de construção de imóveis de habitações económicas ou de habitaçõ...

  • irsra50-122010

    ... r de aquisição a título oneroso de bens imóveis ... , determinado de harmonia com as regras próprias ... mposto. 3 - O valor de aquisição de imóveis construídos pelos próprios sujeitos passivos corresponde ao valor ...