Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras “Afetação imóveis próprios e recibos de renda” disponíveis no Portal das Finanças.


  • Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    ... ficiários, salvo vontade expressa pelos próprios . ... ... os ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) ou ao imposto municipal sobre imóveis ... cipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ... cipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e ao imposto do selo, respectivam...

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  • Obrigação de recibo de rendas e comunicação de contratos

    ... erando que as obriga~oes de emjssiio de recibo de qujta~iio de rendas, de comunica~iio... ... ... , bem como a obriga~iio da cmissiio dos recibos de quita~iio de rendas passa r a ser ef...

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  • Ofício-circulado 20177/2015 - 30/04 - Gab SDG do IR

    1 RECIBO ... ELETRÓNICO FAQ Perguntas frequentes – Recibos ... 31 de março, é obrigatória a emissão de recibo de renda eletrónico? ... Sim, a obrigação de emissão do recibo ... o dia 1 de janeiro de 2015, devendo os recibos ... usive, ser passados conjuntamente com o recibo ... 5. 2 – Quem está obrigado à emissão do recibo de renda eletrónico?

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  • Portaria n.º 156/2018 - 29/05

    ... o pagamento da renda é, precisamente, o Recibo ... a necessidade de alteração do modelo de recibo ... nto, para permitir a indicação de que o recibo titula o pagamento de uma renda relativ... ... Recibo ... e Preenchimento O Sistema de Emissão de Recibo ... ples e seguro, que serve para emitir os recibos de renda a que se refere a alínea a) do...

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  • iva19

    ... igor em 1 de Janeiro de 2013) b) No recibo de pagamento do IVA que faz parte das d... ... ... gor em 1 de Janeiro de 2013) c) Nos recibos emitidos a sujeitos passivos enquadrado...

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  • Aviso 2027/2006, de 16 de Fevereiro - II Série nº 34

    ... egação de competências I - Competências próprias - ao abrigo do disposto no artigo 62.º ... ... ... ro de 2005, a delegação de competências próprias constantes do meu despacho de 1 de Març...

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  • irsra50-122010

    ... r de aquisição a título oneroso de bens imóveis ... , determinado de harmonia com as regras próprias ... mposto. 3 - O valor de aquisição de imóveis construídos pelos próprios sujeitos passivos corresponde ao valor ...

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  • irs46

    ... r de aquisição a título oneroso de bens imóveis ... nicipal sobre as transações onerosas de imóveis ... , determinado de harmonia com as regras próprias ... imposto. 3 - O valor de aquisição de imóveis construídos pelos próprios sujeitos passivos corresponde ao valor ...

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  • Circular 12, de 25/03/1998 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    ... ónio Alienação em hasta pública de bens imóveis ... ónio ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DE BENS IMÓVEIS DO DOMÍNIO PRIVADO DOS MUNICÍPIOS Códig... ... ... s alienações, em hasta pública, de bens imóveis próprios dos municípios, foi, por despacho de Su...

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  • Ofício-Circulado n.º 20176 - 02/04

    f) Os recibos verdes emitidos com o meu NIF também co... ... c) Posso permitir que terceiros emitam recibos eletrónicos de rendas em meu nome?

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