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Circulares A-2 1959-01-15 Sisa Liquidações. ... Forma de liquidação e cobrança da sisa .
Circulares D-1 1991-06-14 Sisa Isenções. ... Circulados 0126 1996-01-17 Sisa Redução de taxa.
... ados 15 1974-12-07 Isenção e redução de sisa 4ª Repartição Ofí. ... Circulares D-3 1972-12-04 Sisa terrenos para construção.
Circulados 1117 1984-04-09 Sisa Taxa de 15%. ... Circulados 1116 1984-04-09 Sisa Aquisição de casa própria.
... cção de Serviços - Imposto Municipal de Sisa ... cção de Serviços - Imposto Municipal de Sisa ... l na liquidação do imposto municipal de Sisa quanto à constituição e transmissão do ... ... ... m na incidência do imposto municipal de sisa ... e dos prédios de que provêm - a taxa de sisa aplicável é, sempre, a de 8%, isto é, a...
... material O procedimento de inspecção visa a descoberta da verdade material, deven...
... º Fins 1 - A avaliação directa visa ... ributação. 2 - A avaliação indirecta visa a determinação do valor dos rendimentos...
... .03.2004 Artigo: Assunto: Validade das sisas ... tos da Área do Património Conteúdo: Por via electrónica, foi apresentado um pedido ... ... ... ecimento n.º xxx o imposto municipal de sisa no montante de xxx. c.
... 1 do art.18º Assunto: Indemnização que visa compensar proveitos Processo: nº 3079,... ... Nesta conformidade, a indemnização que visa compensar proveitos que deixam de ser o...
... .º Assunto: Transferência de seguros de vida Processo: 1020/96 Conteúdo: Relativamen...
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