Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras agregado familiar disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Agregado Familiar
Consultar Agregado Familiar
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Comunicar Agregado Familiar
Comunicar Agregado Familiar
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Registar Taxas Dedução Fixa Agregado Familiar
Registar Taxas Dedução Fixa para Agregado Familiar
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Consultar Taxas Dedução Fixa Agregado Familiar
Consultar Taxas Dedução Fixa para Agregado Familiar
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lgt6
... aracterísticas da tributação e situação familiar ... A necessidade de a pessoa singular e o agregado familiar ... al, incluindo os legítimos encargos, do agregado familiar ... idade. 3 - A tributação respeita a família ... reconhece a solidariedade e os encargos familiares ... do de que o conjunto dos rendimentos do agregado familiar não esteja
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Decreto-Lei n.º 42/2022, de 29/06
... tado um conjunto de medidas de apoio às famílias , empresas e trabalhadores independentes... ... ... do referido apoio de modo a abranger os agregados familiares que, não sendo beneficiários da tarefa ...
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cimi112a
... permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar ... s do Código do IRS, compõem o respetivo agregado familiar , de acordo com a seguinte tabela: ...
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Lei n.º 68/2015 - 08/07
... sede de imposto sobre veículos para as famílias numerosas. ... ... o apenas é reconhecido a um veículo por agregado familiar . 6 - (Anterior n.º 5.) 7 - (Anterior n....
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Circular n.º 9/2015 - 28/08
... do número de dependentes que compõem o agregado familiar do sujeito passivo Código do Imposto Mu... ... ... artigo 13.º do Código do IRS, compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro, de ac...
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Decreto-Lei n.º 30-D/2022, de 18/04
... vos na economia, nos consumidores e nas famílias . ... ... alimentares de primeira necessidade nas famílias beneficiárias da tarifa social de eletr...
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Portaria n.º 1113/2010 - 28/10
... minou a atribuição do valor do abono de família ... xtraordinário de 25 % no valor do abono familiar a crianças em jovens estabelecido pela ... ... ... stabelecer os novos valores do abono de família .
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irsra74-1206
... 2 - Ao rendimento colectável dos agregados familiares com três ou quatro dependentes ou com c...
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Resolução da Assembleia Legislativa Regional 16/2003/M, de 20 de Agosto-I Série B
... ão representa um motivo de poupança das famílias que cada vez mais elegem a posse aliada... ... ... sa orientar o rendimento disponível das famílias para a satisfação de uma necessidade pr...
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Ofício 40073/2004, de 20 de Abril , da DGCI
... aplicam-se ao conjunto dos elementos do agregado familiar ... dividuais que não façam parte de nenhum agregado familiar . ... Os membros do agregado familiar são os que vêm definidos no Código do I...
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Comunicação do Agregado Familiar
... Comunicação do Agregado Familiar ... l Destaques Comunicação do Agregado Familiar ... izar os dados relativos à composição do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes....
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Consultar Agregado Familiar
Consultar Agregado Familiar
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Comunicar Agregado Familiar
Comunicar Agregado Familiar
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União Facto
... antes, nomeadamente a composição do seu agregado familiar ... nte autenticação de todos os membros do agregado familiar . ... ... dimentos dos dependentes que integram o agregado familiar ... as declarações os membros que compõem o agregado familiar .
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Residentes/Incidência Pessoal
... neamente fazer parte de mais do que um agregado familiar ? ... ... neamente, fazer parte de mais do que um agregado familiar nem, integrando um agregado familiar ... te para determinar a situação pessoal e familiar dos sujeitos passivos?
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comunicacao_agregado_familiar
COMUNICAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR2 | 6COMUNICAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR COMUNICAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR A comunicação do agregado familiar ... to de um formulário com a composição do agregado familiar , à data de 31 de dezembro do ano anteri... ... Prazo para comunicar o agregado familiar ... ntes A informação sobre a composição do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes,...
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Registar Taxas Dedução Fixa Agregado Familiar
Registar Taxas Dedução Fixa para Agregado Familiar
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Descendente
A integração no agregado familiar de filhos maiores inaptos para o trabal...
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Consultar Taxas Dedução Fixa Agregado Familiar
Consultar Taxas Dedução Fixa para Agregado Familiar