Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras taxas moderadoras disponíveis no Portal das Finanças.
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Insuficiência económica para taxas moderadoras
Insuficiência económica para taxas moderadoras
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Consultar Taxas Submetidas via upload
Consultar Taxas Submetidas via upload
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Registar Taxas Dedução Fixa Agregado Familiar
Registar Taxas Dedução Fixa para Agregado Familiar
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(taxas ca2000.htm)
... CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA TAXAS A APLICAR POR MUNICÍPIO NA LIQUIDAÇÃ... ... ... 000 CODIGO DISTRITO CODIGO CONCELHO TAXA URBANA TAXA RÚSTICA 1 AVEIRO 1 AGUEDA 1,1 0,...
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Alteração das taxas reduzida e intermédia de IVA, aplicáveis às operações consideradas efetuadas na Região Autónoma dos Açores.
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Declaração modelo 22 de IRC - exercício de 2009 - Regras de preenchimento do Anexo C - aplicação das taxas regionais (aplicável aos períodos de 2009-2011)
... adro 04: regime geral com aplicação das taxas ... reúnam as condições para aplicação das taxas ... ados no regime geral ou que optem pelas taxas do regime geral. ... ... 05: regime simplificado e de redução de taxa com aplicação das taxas ... se aos sujeitos passivos abrangidos por taxas reduzidas ou específicas.
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(taxas_derrama_2005.xls)
... EXERCICIO DE 2005 CODIGO TAXA DISTRITO CONCELHO DIST.
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Decreto-Lei n.º 128/2012 - 21/06
... gil e efetivo o processo de cobrança de taxas moderadoras em dívida, através da gestão centraliza... ... Estão isentos do pagamento de taxas moderadoras : a) ...
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Circular 18, de 19/10/1992 - Direcção de Serviços do IRS
... e Primários e destinadas à cobrança das taxas moderadoras ... Consulta comprovativas do pagamento das taxas moderadoras , devidas pela prestação de cuidados de ...
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Portaria n.º 311-D/2011 - 27/12
... dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o a... ... ... de Novembro procedeu a uma revisão das taxas moderadoras devidas pela realização das prestações ...
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Lei n.º 51/2013 de 24/07
... s utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras ... A Contraordenação pelo não pagamento de taxas moderadoras ... dos após notificação para o efeito, das taxas moderadoras devidas pela utilização dos serviços de... ... ... da a certidão de dívida, composta pelas taxas moderadoras ... a coerciva dos créditos compostos pelas taxas moderadoras , coima e custos administrativos, nos te...
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Lei n.º 32/86, de 29/08
ARTIGO 4.º (Isenção de taxas moderadoras ) Ficam isentos do pagamento de taxas moderadoras os cuidados de saúde prestados pelos se...
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irs78c
... de bens, isentos do IVA ou tributados à taxa reduzida, comunicadas à Autoridade Trib... ... ... iços e aquisições de bens, tributados à taxa normal do IVA, comunicadas à Autoridade...
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Insuficiência económica para taxas moderadoras
Insuficiência económica para taxas moderadoras
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Taxas – Fraldas
... 2.5 da Lista I anexa ao CIVA Assunto: Taxas – Fraldas . ... ... 18º do citado Código, estão sujeitas à taxa reduzida (6% no território do continent...
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Taxas - Advogados
... rtigo: 18º Verba 2.8 – Lista I Assunto: Taxas - Advogados Processo: T120 2004159– des... ... ... sujeito passivo pretende saber qual é a taxa a aplicar aos honorários cobrados no pa...
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Taxas_IT
Taxas ... esignação do Produto Unidade Tributável Taxas Elemento específico Elemento ad valorem...
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Taxas - Eletrobombas
Assunto: Taxas - Eletrobombas submersíveis de furo, de... ... ... cultura", estão sujeitas à aplicação da taxa intermédia (13% no território do Contin...
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Taxas de Câmbio
TAXAS DE CÂMBIO A taxa ... eterminação do valor aduaneiro, sendo a taxa ... plicada durante todo o mês, salvo se as taxas ... mais, caso em que estas substituirão as taxas em vigor. ... Se não houver estabelecimento da taxa de câmbio numa quarta-feira, a taxa a considerar será a que tiver sido esta...
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Taxas_IABA
Taxas ... do Produto Unidade tributável / Escalão Taxas ÁLCOOL ETÍLICO Por Hl de álcool contido...
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Taxas aplicáveis à RAA
... IRS Artigo: Art.71º Assunto: Redução de taxas ... teúdo: Tendo sido alterada a redução de taxas ... 1/2009, informa-se que: - A redução das taxas ,