Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras contrato de arrendamento disponíveis no Portal das Finanças.


  • Obrigação de recibo de rendas e comunicação de contratos

    ... ujta~iio de rendas, de comunica~iio dos contraros ... e arrendatn cnto c de comunicac;:ao dos contratos de fornecitnento de agua, energia e ser... ... ... rer in ovado r, 1I 1113 ob rigac;ao dos contratos acima referidos passarem a ser exclusiv...

  • Circular 9, de 15/02/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património

    ... o Selo e das Transmissões do Património Contratos de arrendamento ... o Selo e das Transmissões do Património Contratos de arrendamento ... nças, se tem recusado o recebimento dos contratos e participações de arrendamento que lhes são apresentados pelos contrib... ... ... repartições de finanças a existência de arrendamentos através dos meios correspondentes a cad...

  • EBF46A

    ... ​​​​​​​         Artigo 46.º-A Arrendamentos ... habitação celebrados antes do Regime do Arrendamento ... pelo período de duração dos respetivos contratos ... to da categoria F, obtidos no âmbito de contrato de arrendamento ... antes da entrada em vigor do Regime do Arrendamento ... artigos 35.º ou 36.º do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/...

  • Portaria 1062-A/2000 de 31 de Outubro

    ... elece o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento ... elece o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento ... to no n.º 1 do artigo 32.º do Regime de Arrendamento ... , que o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento em regime de renda li

  • Portaria n.º 110/2019, de 12/04

    ... estimular uma oferta de habitação para arrendamento ... dições favoráveis à celebração de novos contratos , ou à renovação de contratos ... s prediais, em função da duração desses contratos de arrendamentos . ... ... o titular dos rendimentos prediais dos contratos ... Observar a obrigação de comunicação do contrato de arrendamento ... 2 b) Comunicar à AT a identificação do contrato de arrendamento ... ) Comunicar à AT a data de cessação dos arrendamento ... os rendimentos prediais decorrentes de contratos de arrendamento ... dimentos resultem da transferência para arrendamento ... dezembro de 2022; c) A celebração do contrato de arrendamento e respetiva inscrição no Portal das Fin...

  • Ofício-Circulado 2, de 19/01/1995 - Direcção de Serviços do IRS

    ... 9/01/1995 - Direcção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento Habitacionais. ... ... 9/01/1995 - Direcção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento Habitacionais.

  • Ofício-Circulado 20029, de 25/10/2000 - Direcção de Serviços do IRS

    ... ado dúvidas sobre a compatibilidade dos contratos de arrendamento ... celebrados, com o que o RAU - Regime do Arrendamento ... ece em matéria de prazos de duração dos contratos ... te entendimento: 1 - O RAU prevê que os contratos celebrados ao abrigo deste regi ... ... exemplo, de um ano. 3 - Por sua vez, os contratos ... ar um prazo para a duração efectiva dos arrendamentos ... ês anos. 4 - Caso as partes celebrem um contrato de arrendamento para habitação "de duração limitada" po...

  • Ofício-Circulado 11, de 11/05/1995 - Direcção de Serviços do IRS

    ... 1/05/1995 - Direcção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento ... 1/05/1995 - Direcção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento ... icação deste código, de comunicação dos contratos de Contratos de Arrendamento ... da convencionada durante a vigência dos contratos ... o Selo e das Transmissões do Património Contratos de Arrendamento ... da convencionada durante a vigência dos contratos 1. ... ... 150/99, de 11 de Setembro, nos casos de contratos de arrendamento com escalonamento de rendas. 2.


  • Comunicacao_contratos_arrendamento_emissao_recibo_renda

    ... E INTEGRAÇÃO DE SOFTWARE Comunicação de contratos de arrendamento ... e Integração de Software Comunicação de contratos de arrendamento e emissão de recibos de renda à AT Av... ... ... e Integração de Software Comunicação de contratos de arrendamento ... Estrutura do serviço de comunicação de contratos ... do no WSDL do serviço de comunicação de contratos e emissão de recibos.

  • Fusão por incorporação prorrogação de contratos de arrendamento celebrados pela sociedade incorporada

    ... u por não identificar, mas que tem dois contratos de arrendamento ... ocalizados na zona do ……., sendo que os contratos foram celebrados no exercício de 1995, ... ... ... egundo trimestre de 2012 termina um dos contratos de arrendamento ... resultar numa duração agregada daquele contrato , superior a 30 anos.

  • Contrato de arrendamento com inclusão de serviços

    ... nea c) do n.º 1 do artigo 18.º Assunto: Contrato de arrendamento com inclusão de serviços Processo: nº ... ... A cláusula 18 do "Contrato de arrendamento ... ados, no Processo: nº 3626 4 final do arrendamento a Arrendatária deverá repor, a expensas...

  • Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento.

    O contrato de arrendamento em questão foi comunicado nos termos do... ... II - ANÁLISE O aditamento ao contrato de arrendamento ... r a posição de arrendatária no referido contrato .

  • Arrendamento-Selo Contrato

    A comunicação de um contrato de arrendamento ... atriz predial, como acontece no caso de contrato de  arrendamento celebrado na sequência de um contrato ... do e-balcão, juntando para o efeito, o contrato de comodato e o contrato de arrendamento ... O Condomínio do meu prédio celebrou um contrato de arrendamento com uma empresa de telemóveis para efei... ... A comunicação de um contrato de arrendamento ... atriz predial, como acontece no caso de contrato de  arrendamento celebrado na sequência de um contrato ... do e-balcão, juntando para o efeito, o contrato de locação financeira e o contrato de arrendamento . 5068 - O contrato de arrendamento que celebrei com a minha inquilina term...

  • Enquadramento – Taxas - "arrendamentos rurais”

    ... o sobre o enquadramento a conferir aos "arrendamentos ... ando as seguintes questões: a) "São os contratos de arrendamento feitos com proprietários agrícolas suje... ... ... o a identidade das partes envolvidas no contrato de arrendamento ... em as cláusulas em concreto do referido contrato .

  • Contratos

    ... Contratos M... ... ... ais de atendimento Canais de apoio Contratos ​   ​      ​​ Recibos de renda​​ ​ ...

  • Contratos

    Contratos

  • Contratos de construção

    ... screvem o tratamento contabilístico dos contratos ... a imputação do réditos e dos custos dos contratos ... e aplicam-se sempre que a actividade do contrato seja iniciada em período contabilístico... ... ... e que «A determinação dos resultados de contratos de construção cujo ciclo de produção ou...

  • Operações imobiliárias - Certificado de Renúncia à isenção do IVA emitido em data anterior ao DL n.º 21/2007, relativo a um contrato de arrendamento celebrado posteriormente, e o exercício do direito à dedução do imposto

    ... iii) Em 30 de junho de 2004 "Elaborou o contrato promessa de arrendamento (…) referente ao edifício industrial qu... ... v) "Foi elaborado o contrato de arrendamento (…)", em 1 de abril de 2012. 2.