Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras arrendamento disponíveis no Portal das Finanças.
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Afetar Recibos de Renda
Afetar Recibos de Renda
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Consultar Recibos de Renda Afetos
Consultar Recibos de Renda Afetos
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Obter Comprovativo
Obter Comprovativo de Participações de Rendas
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Afetação Imóveis Próprios e Recibos de Renda
... etação de Imóveis Próprios e Recibos de Renda
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Comunicar Encargos relativos Rendas
Comunicar Encargos relativos Rendas
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Circular 9, de 15/02/1995 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Transmissões do Património Contratos de arrendamento ... Transmissões do Património Contratos de arrendamento ... imento dos contratos e participações de arrendamento que lhes são apresentados pelos contrib... ... ... repartições de finanças a existência de arrendamentos através dos meios correspondentes a cad...
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Portaria n.º 236/2015 - 10/08
... ime da renda condicionada aplicável aos arrendamentos de fim habitacional, atualizando e reve... ... ... ores das rendas no âmbito do mercado do arrendamento para habitação, em especial do arrendamento social.
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Ofício-Circulado 2, de 19/01/1995 - Direcção de Serviços do IRS
... irecção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento Habitacionais. ... ... irecção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento Habitacionais.
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Ofício-Circulado 40028, de 13/12/2000 - Direcção de Serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... Transmissões do Património Contratos de Arrendamento ... Transmissões do Património Contratos de Arrendamento - Aumentos da renda convencionada durant... ... ... de Setembro, nos casos de contratos de arrendamento com escalonamento de rendas. 2.
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Despacho n.º 12595/2024, de 23/10
... celebração do aditamento ao contrato de arrendamento ... o a minuta do aditamento ao contrato de arrendamento , com o fim não habitacional, anexo ao p...
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Portaria n.º 166/2020, de 07/08
... dos programas municipais de oferta para arrendamento ... ipal que tenham por objeto contratos de arrendamento ... nto habitacional por um prazo mínimo de arrendamento não inferior a cinco anos e cujo limite... ... ... eus programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis.
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Ofício-Circulado n.º 40111/2015 - 30/07
... Lojas do Cidadão Assunto: CONTRATOS DE ARRENDAMENTO ... DO IMPOSTO DO SELO (TGIS) -CONDOMINIOS -ARRENDAMENTO ... vas alterações em sede dos contratos de arrendamento e subarrendamento no que se refere, des... ... ... go do Imposto do Selo (CIS), em caso de arrendamento de partes comuns de edifício constituíd...
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Aviso n.º 20980-A/2023, de 30/10
... fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento ... de outubro, que aprova o Novo Regime de Arrendamento Rural (NRAR), atribui ao Instituto Naci... ... ... ão anual de renda dos diversos tipos de arrendamento , o qual deve constar de aviso a ser pub...
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Despacho n.º 10988/2024, de 19/09
... a) Autorizo a celebração do contrato de arrendamento ... bril; b) Aprovo a minuta do contrato de arrendamento , com o fim não habitacional, anexo ao r...
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Portaria n.º 176/2019, de 06/06
... nda aplicáveis no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível. ... ... nto aplicáveis no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, nos termos previstos na alín...
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Enquadramento – Taxas - "arrendamentos rurais”
Assunto: Enquadramento – Taxas - "arrendamentos rurais”; Processo: nº 4981, por despac... ... ... o sobre o enquadramento a conferir aos "arrendamentos ... ntes questões: a) "São os contratos de arrendamento feitos com proprietários agrícolas suje...
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Taxas - Arrendamento de lugares de estacionamento.
... o n.º 1 do art.º 18.º Assunto: Taxas - Arrendamento de lugares de estacionamento. ... ... lugares de estacionamento, sendo que o arrendamento será celebrado nos moldes de alguns lug...
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Programa de Arrendamento Acessível
... Programa de Arrendamento ... idades Legislativa Programa de Arrendamento Acessível Decreto-Lei n.º 68/... ... ... 68/2019, de 22/05 - Cria o Programa de Arrendamento Acessível.
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Transmissão de estabelecimento. Direito ao trespasse e arrendamento
Direito ao trespasse e arrendamento Processo: A100 2005111 com despacho con... ... ... te património: • Direito ao trespasse e arrendamento de estabelecimento, composto por escrit...
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Contrato de arrendamento com inclusão de serviços
... º 1 do artigo 18.º Assunto: Contrato de arrendamento com inclusão de serviços Processo: nº ... ... ... locação do imóvel pura e simples - mero arrendamento - das outras situações em que esse arrendamento , nas condições em que é realizado, prop...
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Locação - Cedência/arrendamento de espaços - Donativos
Assunto: Locação - Cedência/arrendamento de espaços - Donativos Processo: nº 60... ... ... ….., tem-lhe sido solicitada a cedência/arrendamento de espaços, por parte de entidades públ...
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Comunicacao_contratos_arrendamento_emissao_recibo_renda
... DE SOFTWARE Comunicação de contratos de arrendamento ... de Software Comunicação de contratos de arrendamento e emissão de recibos de renda à AT Av... ... ARREND (Arrendamento ) 2.
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Enquadramento fiscal da cessão da posição contratual em contrato de arrendamento.
O contrato de arrendamento em questão foi comunicado nos termos do... ... ... do selo pelo aditamento ao contrato de arrendamento elaborado nos termos expostos.
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(comunicacao_contratos_arrendamento_emissao_recibo_renda.pdf)
... DE SOFTWARE Comunicação de contratos de arrendamento ... de Software Comunicação de contratos de arrendamento e emissão de recibos de renda à AT Av... ... ARREND (Arrendamento ) 2.
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Arrendamento para a instalação de Armazém central de Lisboa.