Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras certidoes disponíveis no Portal das Finanças.
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Gerir Certidão de Dívida
Gerir Certidão de Dívida
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Recolher Certidão de Dívida
Recolher Certidão de Dívida
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Ofício-Circulado 60033/2003, de 1 de Setembro, - Direcção de Serviços da Justiça Tributária
... Serviços da Justiça Tributária Envio de certidões ... sempre os serviços onde são emitidas as certidões ... C.P.R.E.F., endereçam correctamente as certidões emitidas, prejudicando a reclamação dos... ... ... sancionado o seguinte entendimento: As certidões de dívida, solicitadas nos termos dos a...
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Ofício-Circulado 1/98 - Direcção de Serviços Jurídicos e do Contencioso
... os e documentos, bem como à passagem de certidões sem obrigatoriedade de apresentação de ... ... ... s direitos de consulta e de passagem de certidões , sem prejuízo da confidencialidade.
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cppt32
... do a seu pedido, sendo substituídos por certidões do mesmo teor ou, tratando-se de docume...
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Ofício-Circulado 65398, de 23/07/1987 - Direcção de Serviços do IVA
... Direcção de Serviços do IVA EMISSÃO DE CERTIDÕES ... Direcção de Serviços do IVA EMISSÃO DE CERTIDÕES Para os devidos efeitos, comunica-se o ... ... A emissão de certidões comprovativas da não existência de quai...
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Portaria 894/2004, de 22 de Julho
... ialização das cadernetas prediais e das certidões de teor matricial e para a sua emissão ... ... ... int dos modelos agora aprovados. 6.º As certidões ... informático do cadastro predial. 8.º As certidões de teor dos prédios urbanos referidos n...
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Ofício-Circulado 39/90 - Direcção de Serviços do IRC
... os a adoptar nos pedidos de passagem de certidões ... de inúmeros requerimentos de pedidos de certidões ao Serviço de Administração do Imposto ... ... ... ntrais do IRC somente serão passadas as certidões a que se refere o nº. 2 do art9. 105º. ...
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Ofício-Circular D-2/91, de 17/06 - Direcção de serviços dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património
... SIÇÃO DE PRÉDIOS PARA REVENDA: ISENÇAO, CERTIDÕES ... SIÇÃO DE PRÉDIOS PARA REVENDA: ISENÇAO, CERTIDÕES ... ansmitidas no que respeita à emissão de certidões nos termos e para efeitos do disposto n... ... ... onstar expressamente da certidão d) Das certidões deverão constar, expressamente , os fac...
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Declaração de Rectificação n.º 3-B/2001, de 31/01
... sibilidade de firma ou denominação e de certidões ... sibilidade de firma ou denominação e de certidões de actos de registos por via electrónic...
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Ofício-Circulado 71892, de 29/06/1995 - DSCIVA
... TINÇÃO DA RECEITA VIRTUAL E EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA PELA DGCI (SERVIÇOS CENTRAIS ... ... ... cobrança); - da emissão das respectivas certidões de dívida por parte dos Serviços Centra...
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Declaração de Retificação n.º 11-B/2020, de 16/03
... u posteriores. 2 - O cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços ...
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Certidões e comprovativos
CERTIDÕES E COMPROVATIVOS2 | 5CERTIDÕES E COMPROVATIVOS O que é uma certidão? ... Certidões no Portal das Finanças As certidões obtidas através do Portal das Finanças ...
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(circular_n_48_2002_ii.pdf)
... Nº48/2002 SÉRIE II ASSUNTO: Entrega de certidões requeridas aos serviços. ... ... te a opção de remessa por via postal de certidões que este haja solicitado (nº 1), remess...
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Newsletter_14-setembro_2023
NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS CERTIDÕES Está a pensar em iniciar uma atividade ... ... ... l das Finanças tem disponíveis diversas certidões .
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Newsletter_23_setembro_2024
... Portal das Finanças pode obter diversas certidões de forma simples. ... As certidões obtidas têm um código de validação que ...
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espacos_cidadao
... as Finanças, obter cadernetas prediais, certidões e comprovativos de IRS, certidões de dívida e não dívida, documento de pa...
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taxas_TSP_2025_03_12
... € 0.40 € 6.68 Art.12.º, nº 1 Emissão de certidões ... áginas Art.12.º, nº 2 € 1.33 Emissão de certidões ... tro da estância aduaneira Art.12.º ---- Certidões ---- Art.14.º Subsídio de deslocação: