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Resultados da pesquisa pelas palavras rendas disponíveis no Portal das Finanças.


  • Obrigação de recibo de rendas e comunicação de contratos

    ... s de emjssiio de recibo de qujta~iio de rendas , de comunica~iio dos contraros de arren... ... ... da cmissiio dos recibos de quita~iio de rendas passa r a ser eferuado auaves do Portal...

  • Portaria 1062-A/2000 de 31 de Outubro

    ... contratos de arrendamento em regime de renda livre, de renda ... contratos de arrendamento em regime de renda livre, de renda ... contratos de arrendamento em regime de renda livre, de renda condicionada e nã

  • Lei n.º 75-A/2020, de 30/12

    ... nterior depende do regular pagamento da renda ... isposto no número anterior aplica-se às rendas devidas nos meses de outubro a dezembro... ... ... rrendamento, por falta de pagamento das rendas ... ndatário, tendo diferido o pagamento da renda ... montante total, pagas juntamente com a renda de cada mês.

  • irsra58-1206

    ... rtigo 54.º Distinção entre capital e renda 1 - Quando as rendas temporárias e vitalícias, bem como as p... ... ... puder ser discriminada, à totalidade da renda abate-se, para efeitos de determinação ...

  • Ofício-Circulado n.º 40106/2012 - 10/08 - DSIMI

    Modelo da Participação de Rendas 1. ... o de Rendas ... NTREGAR/DECLARACÕESflMIIPARTICIPACÃO DE RENDAS (ano 2012\. 5.

  • Portaria n.º 406/2019, de 20/12

    ... É aprovado o modelo da participação de rendas ... ões de preenchimento da participação de rendas podem ser complementadas por informação... ... ... resentar, anualmente, a participação de rendas ... de comunhão conjugal, a participação de rendas ... ontitulares, indicando a totalidade das rendas ... indivisas apresentam a participação de rendas atra

  • Portaria n.º 98-A/2015 - 31/03

    CAPÍTULO III Recibo de renda ... - São obrigados à emissão do recibo de renda ... es de rendimentos da categoria F, pelas rendas recebidas ou colocadas à disposição, re... ... ... 4 / 35 Artigo 6.º Emissão do recibo de renda ... O preenchimento e emissão do recibo de renda ... gov.pt. 2 - Para a emissão do recibo de renda ... al e a senha de acesso. 3 - O recibo de renda ... inando-se o original a dar quitação das rendas recebidas da contraparte, ficando o dup...

  • Portaria 71/2001, de 7 de Fevereiro-I Série B

    ... Série B Fixa as tabelas de subsídio de renda ... SUMÁRIO: Fixa as tabelas de subsídio de renda ... er à fixação das tabelas do subsídio de renda ... cientes de correcção extraordinária das rendas a aplicar a partir de 1 de Janeiro do m... ... ... considerado os rendimentos de 1999 e as rendas corrigidas a partir de 1 de Janeiro de ...

  • Portaria n.º 19-A/2020, de 20/01

    ... bro, devem apresentar a participação de rendas ... ção fiscal do inquilino, do montante da renda anual recebida e do tipo de recibo de renda ... reitos, deve a referida participação de rendas ser apresentada apenas por um dos conti... ... ... 3.º Procedimento 1 - A participação de rendas ... 2 - Na apresentação da participação de rendas ... Arrendamento - Entregar Participação de Rendas ... nício do contrato e o valor ilíquido da renda ... predial; d) Mencionar o valor total da renda ... do ano a que respeita a participação de rendas habitacionais. ... Abatimento das rendas ... s as importâncias recebidas a título de rendas ... o podendo no entanto exceder o valor da renda ... superiores, as documentadas; 3 - Se as rendas respeitarem a parte do ano e