Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras recuperar senha disponíveis no Portal das Finanças.


  • Despacho_SEAF_121_2020_XXII

    ... siderando que a AT está em condições de recuperar o anterior sistema de cobrança do Impos... ... ... àquele em que a obrigação tributária se tenha constituído; 5.

  • Decreto-Lei n.º 74/85, de 22/03

    ... nto*. 2426 IVA - A pagar*. 2427 IVA - A recuperar *. 2428 IVA - Reembolsos pedidos*. 2429 ... ... ... entos quando relativamente a esses bens tenha havido dedução de imposto, utilizar-se-...

  • Ofício-circulado n.º 20169/2014 - 21/02 - DSIRS

    ... ;ao dos rendimentos Quadro 5A - Im6veis recuperados ... no Quadro 4 deste Anexo, ainda que nao tenha havido retenCfao na fonte sobre os rend... ... ... dos rendimentos provenientes de im6veis recuperados ou objeto de acoes de reabilitacao - Qu...

  • Decreto-Lei n.º 151-A/2013 - 31/10

    ... ributária e contributiva, e que permita recuperar uma parte significativa das dívidas de ... ... ... ça social, cujo prazo legal de cobrança tenha terminado até 31 de agosto de 2013. 2 ...

  • Ofício-Circulado n.º 20174/2015 - 26/02 - DSIRS

    ... Do progenitor co m 0 qual 0 dependente tenha ... do determinada a sua re sidencia ou nao tenha sido possivel apurar a sua residencia h... ... Note-se que, nestes casos, quando tenha sido pa ga pensao de alimentos por um d...

  • Regulamento da CMVM 3/2006, de 30 de Maio - II Série nº 104

    ... egra o regulamento da CMVM n.º 10/2000, recuperando , no entanto, a sua estrutura e todas as... ... ... em que o intermediário financeiro: a) Tenha ... à identificação do ordenador através de senha codificada previamente atribuída; c) I...

  • lgt64b

    ... s, bem como quanto ao valor das coletas recuperadas nos diversos impostos. 2 - O relatór...

  • Portaria n.º 297/2015 - 21/09

    ... conhecimento da isenção aí prevista, ou venha a sofrer alterações em momento posterio... ... ... de benefícios fiscais a uma empresa que tenha ... utilização do benefício ou, nesta data, tenha planos concretos para encerrar essa ati...

  • Decreto-Lei 37/96, de 6 de Maio - I Série-A

    ... duzindo a forma de as entidades isentas recuperarem o imposto incidente sobre os respectivo... ... ... a alínea a) do nº 6, resultar imposto a recuperar , poderá ser pedido o reembolso até ao f...

  • Ofício-Circulado n.º 40109/2015 - 21/07

    ... ndo o in teresse público consistente em recuperar e preservar o patrimón io imobiliário u...