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Resultados da pesquisa pelas palavras prestações disponíveis no Portal das Finanças.


  • Ofício-Circular X-7/91, de 04/11 - Direcção de Serviços de Cobrança do IRS

    ... viços de Cobrança do IRS Pagamento em , prestações ... a especial simplificado de pagamento em prestações , alternativo ao regime geral previsto n... ... ... de simplificar o regime de pagamento em prestações ... e 1990: Regime especial de pagamento em prestações do IRS de 1990 I.

  • rgit1

    ... ções das normas reguladoras: a) Das prestações ... ependentemente de regulamentarem ou não prestações ... aduaneiras; d) Das contribuições e prestações relativas ao sistema de solidariedade e...

  • Ofício-Circular X-5/90, de 17/12 - Direcção de Serviços de Cobrança do IRC

    ... erviços de Cobrança do IRC Pagamento em prestações ... erviços de Cobrança do IRC Pagamento em prestações do IRC respeitante a 1989 Razão de ser ... ... ... e 1989: Regime especial de pagamento em prestações I - Regimes de pagamento em prestações ... o - Lei nº 492/88, de 30 de Dezembro: 2 Prestações ... : a) IRC de 100.000$00 a 500.000$00  2 prestações ... b) IRC de 600.000$00 a 1.000.000$00 - 3 prestações mensais c) IRC superior a 1.000.000$00 ...

  • Ofício-Circular X-1/90, de 29/06 - Direcção de Serviços de Cobrança do IRS

    ... erviços de Cobrança do IRS Pagamento em prestações ... erviços de Cobrança do IRS Pagamento em prestações ... nte a 1989 Regime geral do pagamento em prestações ... rência a 1989. 0 regime de pagamento em prestações encontra-se regulamentado no Decreto - ... ... Regimes de pagamento em prestações : Regime especial de pagamento em prestações 1.

  • Ofício-Circular X-1/98, de 13/05 - Direcção de Serviços de Cobrança do I.R.

    Pagamento em prestações do IRS/IRC respeitante a 1997 Ofício-Ci... ... Pagamento em prestações ... apreciação dos pedidos de pagamento em prestações ... apreciação dos pedidos de pagamento em prestações efectuados ao abrigo do Decreto-Lei nº ...

  • cppt189

    ... gamento, e que o pedido de pagamento em prestações pode ser requerido até à marcação da ve... ... ... o, ser cumulativo com o do pagamento em prestações ... o excedente beneficiar do pagamento em prestações ... sente título. 6 - Caso se vençam as prestações ... indeferimento do pedido do pagamento em prestações ou da dação em pagamento, prossegue de ...

  • Ofício-Circular X-3/96, de 29/04 - IRS/IRC

    ... X-3/96, de 29/04 - IRS/IRC Pagamento em prestações ... X-3/96, de 29/04 - IRS/IRC Pagamento em prestações do IRS/IRC respeitante a 1995 Decreto-L... ... ... apreciação dos pedidos de pagamento em prestações do IRS e do IRC do exercício de 1994.

  • Ofício-Circular 7/97, de 08/05 - Direcção de Serviços de Cobrança do I.R.

    Pagamento em prestações do IRS/IRC respeitante a 1996 Ofício-Ci... ... Pagamento em prestações do IRS/IRC respeitante a 1996 Decreto-L...

  • Circular X-3, de 20/09/1993 - Direcção de Serviços do IRS/IRC

    ... ção de Serviços do IRS/IRC Pagamento em prestações ... ção de Serviços do IRS/IRC Pagamento em prestações ... apreciação dos pedidos de pagamentos em prestações do IRS e do IRC relativos ao exercício ... ... ... apreciação dos pedidas de pagamento em prestações efectuados ao abrigo do Decre-to Lei nº...

  • Despacho_SEAAF_24_2021_XXII

    ... eja autorizado o pagamento da dívida em prestações ... ntribuintes a faculdade de pagamento em prestações , sem necessidade de prestação de garant... ... ... 10.000, as quais já podem ser pagas em prestações ... ntribuintes a faculdade de pagamento em prestações ... tribuintes da faculdade de pagamento em prestações , sem necessidade de prestação de garant...


  • Prestações de serviços de alimentação e bebidas

    ... do nº 1 e nº 3 do artigo 18º Assunto: Prestações de serviços de alimentação e bebidas - ... ... e,"3.1 - Prestações de serviços de alimentação e bebidas. "...

  • Antecipar Prestações

    Antecipar Prestações

  • Modelo 43 - Prestações Sociais

    ... LO EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 PRESTAÇÕES ... NIF DOS BENEFICIÁRIOS CÓDIGO VALOR DAS PRESTAÇÕES SOCIAIS ... ... -se à indicação dos valores de todas as prestações sociais pagas, incluindo pensões não de...

  • Prestações

    ... nais » Amortizar. ou, b) antecipação de prestações , indicando o n.º de prestações ... iços » Planos Prestacionais » Antecipar Prestações . ... ... toda a informação sobre o Pagamento em Prestações ... entos » Planos prestacionais » Pagar em prestações – Antes da instauração de processo exec...

  • Planos de prestações automáticos

    ... Planos de prestações ... Fiscal Destaques Planos de prestações automáticos Citação em Proces... ... ... nte as dívidas já pudessem ser pagas em prestações com dispensa de garantia.

  • Prestações de serviços de carácter desportivo

    Assunto: Localização de serviços - Prestações de serviços de carácter desportivo. ... A localização das prestações de serviços encontra-se definida no art...

  • Isenções – Prestações de serviços

    ... : CIVA Artigo: 9º Assunto: Isenções – Prestações de serviços designadas "business broker... ... ... ções tributáveis: transmissões de bens, prestações ... go 4.º do mesmo código são consideradas prestações de serviços as operações efetuadas a tí...

  • Prestações de serviços de limpeza

    Assunto: Taxas - Prestações de serviços de limpeza das vias pública... ... As “prestações de serviços relacionadas com a limpeza ...

  • Prestações

    Pode solicitar o pagamento em prestações da nota de cobrança, nos termos do arti... ... ... toda a informação sobre o Pagamento em Prestações ... entos » Planos prestacionais » Pagar em prestações – Antes da instauração de processo exec...

  • Prestações

    ... nais » Amortizar. ou, b) antecipação de prestações , indicando o n.º de prestações ... iços » Planos Prestacionais » Antecipar Prestações . ... Pode solicitar o pagamento em prestações da nota de cobrança, nos termos do arti...