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Resultados da pesquisa pelas palavras predial disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Caderneta Predial
Consultar Caderneta Predial por prédio
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Ofício-Circulado 40079/2005, de 20 de Junho - DSIMI
... IMI Aposição do selo branco - caderneta predial e matriz predial ... com a aposição de selo-branco na matriz predial urbana e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo... ... ... A aposição de um selo-branco na matriz predial urbana informatizada e na caderneta predial de prédio urbano cujo modelo oficial fo...
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Portaria 630/2007, de 30/05
... 4 Aprova os modelos oficiais da matriz predial rústica informatizada e da caderneta predial ... ido da desmaterialização das cadernetas prediais e das certidões de teor matricial respe... ... ... o a informatização de todas as matrizes prediais ... como a desmaterialização das cadernetas prediais ... de informatização de todas as matrizes prediais .
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Ofício-Circular A-1/96, de 24/07 - Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica
. - EMISSÃO DE 2ªS VIAS DE CADERNETAS PREDIAIS RÚSTICAS. ... EMISSÃO DE 2ªS VIAS DE CADERNETAS PREDIAIS RÚSTICAS.
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cimi91
... 2 - Nos municípios onde exista cadastro predial ... reender ainda o número de identificação predial (NIP).
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cimi108
... stituição das matrizes As matrizes prediais devem ser substituídas quando, por inut...
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cimi122
... tas no Código Civil para a contribuição predial . 2 - Compete ao chefe de finanç...
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Ofício-Circulado 109952, de 17/05/1996- Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica
... : Regime Fiscal em Sede de Contribuição Predial ... : Regime Fiscal em Sede de Contribuição Predial ... o regime fiscal em sede de CONTRIBUIÇÃO PREDIAL , dos prédios propriedade das Cooperativ... ... ... icou prevista a isenção de CONTRIBUIÇÃO PREDIAL relativa aos prédios destinados ao exer...
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Circular 9, de 08/04/2002 - Direcção de Serviços de Avaliações
... ações Avaliações Código da Contribuição Predial ... ações Avaliações Código da Contribuição Predial ... do Artº 115º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola...
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cimi110
... or ordenada a substituição das matrizes prediais urbanas, todos os proprietários usufrut...
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Portaria 214/97, de 31 de Março - I Série-B
... tigos 115º e 121º, alínea b), do Código Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola... ... ... s 115º e 121º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola...
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Consultar Caderneta Predial por prédio
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PIV_Prediais_artigo_6_CDT_Portugal_Brasil
... Brasil Artigo: 6º Assunto: Rendimentos prediais ... bre o enquadramento legal de Rendimento predial auferido no Brasil por um residente em ... ... ... ou seja, que pode declarar o rendimento predial no Brasil.
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Rend. Prediais Trib.na Cat. B
... e consiste a tributação dos rendimentos prediais na categoria B de IRS? ... ... E/2014 de 31de Dezembro, os rendimentos prediais ... A opção pela tributação dos rendimentos prediais na categoria B cessa em alguma circunst...
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Rendimentos prediais relativos a imóvel sob posse administrativa.
... CIRC Artigo: 88.º Assunto: Rendimentos prediais relativos a imóvel sob posse administra... ... ... etária, tendo a natureza de rendimentos prediais (categoria F, cfr. artigo 8.º do Código...
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Rendimentos Prediais. Importâncias relativas à cedência do uso de partes comuns de prédios em regime de propriedade horizontal.
... 8.º, n.º 1, al. e) Assunto: Rendimentos Prediais . ... ... do n.º 12/90, consideram-se rendimentos prediais , enquadrados na categoria F, as importâ...
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IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS Como efectuar Reclamação dos elementos constantes da Matriz Predial (artigo 130º do CIMI) ?
... ação dos elementos constantes da Matriz Predial (artigo 130º do CIMI) ?
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Fracionamento rústico – Parcela desanexada para integrar prédio urbano – Alteração das matrizes prediais e avaliação.
... prédio urbano – Alteração das matrizes prediais e avaliação Processo: 2017001476 – IVE ... ... As matrizes prediais seguindo a doutrina patente no Acórdão ...
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Deduções Específicas da Categoria F: Preço pago pela emissão de Certificados de Desempenho Energético referentes a prédios/fracções geradores de rendimentos prediais englobados
... édios/fracções geradores de rendimentos prediais englobados Processo: 3081/2010, com des... ... ... artigo 8.º, rendimentos da Categoria F, prediais , apenas se deduzem as despesas de manut...
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Ofício-circulado n.º 40122/2024, de 31/01
... 1 Regime Jurídico do Cadastro Predial ... ocedimentos de atualização das matrizes prediais .