Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras plano prestacional disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Plano/Pagar
Consultar/Pagar Plano Pagamentos
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Consultar Plano/Pagar (CC)
Consultar/Pagar Plano Pagamentos (CC)
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Despacho 9501/2001 (DR 105 - 2ª série, de 07/05) - Plano final de transição da administração pública financeira para o euro.
. - Plano final de transição da administração púb... ... ... estabelecida na resolução que aprovou o plano ... a obrigatoriedade de apresentação de um plano de transição para o euro por parte de t...
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Despacho 9501/2001 (DR 105 - 2ª série, de 07/05) - Plano final de transição da administração pública financeira para o euro.
. - Plano final de transição da administração púb... ... ... estabelecida na resolução que aprovou o plano ... a obrigatoriedade de apresentação de um plano de transição para o euro por parte de t...
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Ofício-Circulado 60004, de 12/02/1999 - Direcção de Serviços de Justiça Tributária
... ecção de Serviços de Justiça Tributária PLANOS PRESTACIONAIS DEC-LEI Nº 124/96 REDUÇÂO DA TAXA DE JU... ... ... ecção de Serviços de Justiça Tributária PLANOS PRESTACIONAIS DEC-LEI Nº 124/96 REDUÇÂO DA TAXA DE JU...
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Despacho_SEAAF_24_2021_XXII
... os, designadamente para a mera adesão a planos ... lativo relativo à emissão automática de planos de pagamento em prestações, antes e dep... ... ... eitos do disposto no número anterior, o plano prestacional é criado pela AT quando se mostre findo...
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Decreto-Lei n.º 67/2016 - 03/11
... vas, de forma integral ou através de um plano prestacional , com dispensa ou redução do pagamento d... ... ... ndependentemente da adesão a anteriores planos prestacionais ... sentem pelo menos 8 % do valor total do plano prestacional ... embro de 2016. 2 - A opção de pagamento prestacional torna-se definitiva na data de adesão, ...
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Despacho n.º 1090-C/2021, de 26/01
... os, designadamente para a mera adesão a planos ... lativo relativo à emissão automática de planos de pagamento em prestações, antes e dep...
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Ofício-Circulado n.º 60.074/2010 - 09/07 - DSGCT
... DO ESTADO PARA 2010 A reformulação dos planos ... ara efeitos do alargamento do pagamento prestacional ... rio (CPPT), apenas é de aplicar àqueles planos de pagamentos autorizados por decisão a... ... ... ão da possibilidade de reformulação aos planos de pagamento em prestações autorizados ...
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Despacho n.º 174/2021-XXII do SEAAF, de 31/05
... das de apoio na retoma do pagamento dos planos ... a retoma do pagamento das prestações de planos prestacionais ... s de 1 de janeiro de 2021, bem como dos planos prestacionais abrangidos nos termos do n.
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Decreto-Lei n.º 24/2021, de 26/03
... à Segurança Social, que prevê que, nos planos prestacionais ... à retoma do pagamento das prestações de planos aprovados antes de 1 de janeiro de 2021... ... ... judicial de recuperação de empresas com plano aprovado e a cumprir esse plano ... prevê-se a possibilidade de incluir nos planos de recuperação de empresas em curso as ...
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cppt198a
Artigo 198-A.º Plano ... la Autoridade Tributária e Aduaneira um plano oficioso de pagamento da dívida em pres... ... ... º 125/2021, de 30 de dezembro) 2 - O plano ... seguinte àquele em que for notificado o plano .
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Planos de prestações automáticos
... Planos ... Cidadania Fiscal Destaques Planos ... onibilizar oficiosamente um conjunto de planos prestacionais aos contribuintes, enquanto forma de pr... ... ... intes que estejam a beneficiar daqueles planos prestacionais , mas que ainda não tivessem sido citado...
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Planos de saúde
... elevância fiscal das contribuições para Planos de Saúde Processo: 1101/2008, com despa... ... As contribuições para os Planos de Saúde que tenham natureza facultativ...