Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras plano pagamentos disponíveis no Portal das Finanças.


  • - Tesourarias de Finanças - SISTEMA DE PAGAMENTOS

    Tanto o SLC como o Sistema de Pagamentos tem uma lista das entidades possíveis c... ... ... ser efectuada manualmente no Sistema de Pagamentos .

  • Despacho 9501/2001 (DR 105 - 2ª série, de 07/05) - Plano final de transição da administração pública financeira para o euro.

    . - Plano final de transição da administração púb... ... Documentos e meios de pagamento .........

  • Despacho 9501/2001 (DR 105 - 2ª série, de 07/05) - Plano final de transição da administração pública financeira para o euro.

    . - Plano final de transição da administração púb... ... Documentos e meios de pagamento .........

  • Pagamento integral do IMI – medida Simplex “Pagamento de IMI +Simples”

    Nota Informativa Pagamento integral do IMI - medida Simplex “Pagamento ... ção (100,00 euros), optar por efetuar o pagamento da totalidade do imposto. ... Para esse efeito, na notificação para pagamento ... nte disponibilizada uma referência para pagamento ... otal do imposto, sendo a data limite de pagamento igual à da 1ª prestação, ou seja, 31 de...

  • Despacho_SEAAF_24_2021_XXII

    ... ções fiscais, quer declarativas quer de pagamento , bem como de apoio às famílias e empres... ... ... amente aos contribuintes a faculdade de pagamento ... ciosa aos contribuintes da faculdade de pagamento em prestações, sem necessidade de prest...

  • Lei n.º 44/2013 - 03/07

    ... lho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento ... , que aprova o novo regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos ... ção, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento d ... g) Utilização para pagamento de prestações de contratos de crédito g...

  • Decreto-Lei n.º 67/2016 - 03/11

    ... ção das dívidas ao Estado, permitindo o pagamento ... vas, de forma integral ou através de um plano ... restacional, com dispensa ou redução do pagamento de juros e outros encargos associados à... ... ... o ato de adesão é exercida a opção pelo pagamento integral ou pelo pagamento ... ção às quais seja exercida a opção pelo pagamento em prestações são cumuladas num mesmo plano prestacional. 4 - A opção pelo pagamento integral ou em prestações pode ser exer...

  • Despacho n.º 1090-C/2021, de 26/01

    ... apresentação do pedido, a faculdade de pagamento em prestações, sem necessidade de prest... ... ... ções fiscais, quer declarativas quer de pagamento , bem como de apoio às famílias e empres...

  • Ofício-Circulado n.º 60.074/2010 - 09/07 - DSGCT

    ... ADOPTAR RELATIVAMENTE À REFORMULAÇÃO DE PLANOS DE PAGAMENTOS ... i vigente em matéria de reformulação de planos de pagamento em prestações provenientes de Procedime... ... ... DO ESTADO PARA 2010 A reformulação dos planos de pagamentos ... ra 2010, para efeitos do alargamento do pagamento ... rio (CPPT), apenas é de aplicar àqueles planos de pagamentos autorizados por decisão anterior à entr...

  • Despacho n.º 174/2021-XXII do SEAAF, de 31/05

    ... forçar as medidas de apoio na retoma do pagamento dos planos ... o legislativo em curso, que a retoma do pagamento das prestações de planos ... s de 1 de janeiro de 2021, bem como dos planos prestacionais abrangidos nos termos do ...