Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras obter certidão disponíveis no Portal das Finanças.


  • cppt34

    ... política tributária ou outra, pode ser obtido ... rmas: a) Informação escrita; b) Certidão ... o de registo digital. 2 - As cópias obtidas a partir dos suportes arquivísticos uti...

  • cimt7

    ... ício nos dois anos anteriores mediante certidão obtida ... no Portal das Finanças, quando daquela certidão constar que, em cada um dos dois anos ...

  • cppt162

    ... os seguintes títulos executivos: a) Certidão ... tos e outras receitas do Estado; b) Certidão ... rocesso de aplicação das coimas; c) Certidão do acto administrativo que determina a ...

  • Oficio-Circulado 20107/2005, de 30 de Agosto - DSIRS

    ... locação e a totalidade das remunerações obtidas ; ? ... ... da qual se deslocaram ao estrangeiro; - Certidão de inexistência de dívidas à Segurança ...

  • Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04/07

    Artigo 110.º Certidões 1 - O registo prova-se por meio de certidões . 2 - A validade das certidões ... a informação se mantiver actual. 3 - As certidões podem ser disponibilizadas em suporte e... ... Artigo 111.º Pedido de certidão 1 - As certidões ... escrito. 2 - Os modelos dos pedidos de certidões requisitadas por escrito são aprovados ...

  • cppt32

    ... do a seu pedido, sendo substituídos por certidões do mesmo teor ou, tratando-se de docume...

  • iuc16

    ... mento do imposto ou de isenção pode ser obtida certidão comprovativa em qualquer serviço de fin...

  • selo32

    Artigo 32.º Certidão ... deve juntar ao processo de liquidação a certidão do valor patrimonial tributário dos pré...

  • Portaria n.º 267/2018, de 20/09

    Por fim, aperfeiçoa-se o regime da certidão judicial eletrónica, com duas alteraçõe... ... ... gora utilizado unicamente para acesso à certidão ... ir também o acesso, antes da emissão da certidão , à informação sobre o estado do pedido,...

  • Decreto-Lei n.º 201/2015, de 17/09

    ... [...]. 2 - São igualmente gratuitas as certidões , fotocópias, informações e comunicações... ... ... ...]. 2 - [...]: a) [...]; b) [...]; c) Certidões , fotocópias, informações e comunicações...