Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras morada disponíveis no Portal das Finanças.


  • cimi73

    ... damento erro na designação das pessoas, moradas e descrição dos prédios. 2 - Cas...

  • Portaria n.º 365/2017 - 07/12

    ... ei n.º 93/2017, de 1 de agosto, criou a morada ... ficações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital, regulando o envio e rece... ... ... de notificações eletrónicas associado à morada única digital, na qual se preveem mecan...

  • Declaração de Retificação n.º 24/2016 - 29/12

    ... e identificação Fiscal (NIF); - Nome; - Morada ... e identificação Fiscal (NIF); - Nome; - Morada ; 4 - Instituição financeira reportante:... ... ... (ver documento original) 2.5 - Tipo de Morada (Address_Type) Direção de Serviços de ...

  • cppt194

    ... ça por averiguar se é conhecida a atual morada do executado e se possui bens penhoráve...

  • Aviso n.º 8043/2006, de 14 de Julho - II Série nº 135

    ... sboa, ou entregue pessoalmente na mesma morada .

  • Ofício-Circular X-2/91, de 24/06 - Direcção de Serviços do IRS

    ... II da Guia Mod. 79, deve ser inscrita a morada , com o respectivo código postal, cuja i... ... ... legação, etc., deverá então inscrever a morada da sede mas indicar, no local apropriad...

  • Lei n.º 23/2010, de 30/08

    Artigo 4.º Protecção da casa de morada da família em caso de ruptura O dispost... ... Artigo 5.º Protecção da casa de morada ... união de facto proprietário da casa de morada ... facto eram comproprietários da casa de morada da família e do respectivo recheio, o s...

  • Ofício-Circulado 53540, de 14/06/1988 - Direcção de Serviços do IVA

    ... er indicados nesse documento o nome e a morada ou sede do cliente estrangeiro, bem com...

  • Aviso n.º 3948/2017 - 13/04

    ... boa, ou entregues pessoalmente na mesma morada , das 9H30 às 12H30 e das 14H30 às 16H30...

  • Oficio-Circulado 90006/2006, de 18 de Dezembro - DSRC

    ... E FINANÇAS, MENCIONE SEMPRE O SEU NOME, MORADA E NÚMERO DE CONTRIBUINTE Contacto via ... ... ... E FINANÇAS, MENCIONE SEMPRE O SEU NOME, MORADA E NÚMERO DE CONTRIBUINTE Contacto via ...