Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras modelo 30 disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Declaração
Consultar comprovativos e declarações Modelo 30
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Portaria 630/2007, de 30/05
Portaria n.º 630/2007 de 30 /05 - Série I nº104 Aprova os modelos oficiais da matriz predial rústica info... ... ... de prediais, apresentação da declaração modelo n.º 1 do imposto municipal sobre as tra...
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Decreto - Lei 93/2003, de 30 de Abril
Decreto - Lei 93/2003, de 30 ... ação tributária A Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do... ... ... no artigo 46.º da Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro, e nos termos da alínea b) ...
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Oficio-Circulado 20114/2006, de 30/01 - DSIRS
Oficio-Circulado 20114/2006, de 30 de Janeiro - DSIRS IRS Procedimentos ... ... ... a referida certificação da entrega das Modelo 3 pressupõe o recurso a meios informáti...
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Lei n.º 51/2005, de 30/08
... io ao Cumprimento DocBaseV/2019 4 / 30 1 - (Anterior corpo do artigo.) 2 - Os... ... ... io ao Cumprimento DocBaseV/2019 9 / 30 5 - ... 6 - ...
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Decreto-Lei 14/2003, de 30 de Janeiro
Decreto-Lei 14/2003, de 30 ... a realidade marcada pela ausência de um modelo coerente e sistematizado e, como tal, a... ... ... s das Finanças e da tutela, no prazo de 30 dias contados a partir da data de entra...
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Despacho n.º 8792/2023, de 30/08
... ão Diploma - Despacho n.º 8792/2023, de 30 /08 Estado: vigente Resumo: Delegação e ... ... ... blica n.º 168/2023, Série II de 2023-08-30 , páginas 126 - 133 Legislação associada...
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Portaria 629/2007, de 30/05
Portaria n.º 629/2007 de 30 /05 - Série I nº104 Regula os prazos de... ... Este modelo de liquidação e pagamento electrónico g...
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Portaria 438/2004, de 30 de Abril
Portaria 438/2004, de 30 de Abril Aprova o modelo da declaração modelo 30 , respectivas instruções e tabelas a uti... ... Contudo, o modelo de impresso da actual declaração modelo 130, prevista no n.º 7 do artigo 119.º ...
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Portaria 348/2007 - 30/03
... ção Diploma - Portaria n.º 348/2007, de 30 de março Estado: Revogado Resumo: Esta... ... ... pública n.º 64/2007, Série I de 2007-03-30 ... RAÇÃO PÚBLICA Portaria n.º 348/2007, de 30 de março O Decreto-Lei n.º 81/2007, de...
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Acórdão n.º 430/2016 - 30/09
... blica n.º 189/2016, Série II de 2016-09-30 ... CONSTITUCIONAL Acórdão n.º 430/2016, de 30 de setembro Processo n.º 367/13 Acorda... ... ... ovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro (cf. o regime de tributação...
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Consultar Declaração
Consultar comprovativos e declarações Modelo 30
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Ficha_doutrinaria_PIV_modelo_30_obrigatoriedade
... Obrigação de apresentação da declaração Modelo 30 ... ativa sobre obrigatoriedade de enviar o modelo 30 referente ao pagamento de rendimentos d... ... ... a necessidade de proceder à entrega da modelo 30 , relativa a pagamento de prestações de ...
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Ofício-circulado n.º 55002/2021, de 30/03
terça-feira, 30 ... Ofício-circulado n.º 55002/2021, de 30 ... Ofício-circulado n.º 55002/2021, de 30 ... Saúde (SNS) – Alterações na declaração modelo 56.
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Parte 17 - Circular 30/2010
... CM Processo B 2.1.1 (42) Circular n.º 30 /2010 Série II Assunto: Condições a ob... ... ... seguintes documentos: a) Protocolo, em modelo ... ido na alínea v) da alínea anterior, em modelo a disponibilizar pela autoridade compet...
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Parte 17 - Directiva 2014/30/UE
DIRETIVA 2014/30 /UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO ... ... ... ão ser escolhidos de entre os referidos módulos . (30 ) A obrigação de avaliação da conformida...