Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras modelo 10 disponíveis no Portal das Finanças.

  • Portaria n.º 365/2019, de 10/10

    ... ção Diploma - Portaria n.º 365/2019, de 10 ... 0, de 24/12 Resumo: Aprova a Declaração Modelo 10 - Rendimentos e retenções - Residentes,... ... ... República n.º 195/2019, Série I de 2019-10 -10 , páginas 11 - 27 Legislação associada: ...

  • Portaria 377/2003, de 10 de Maio

    Portaria 377/2003, de 10 de Maio Aprova os modelos do cartão de contribuinte de pessoa sin... ... ... /99, de 8 de Outubro Assunto: Aprova os modelos do cartão de contribuinte de pessoa sin...

  • Portaria n.º 208/2014 - 10/10

    ... ão| Diploma – Portaria n.º 208/2014, de 10 ... tubro Estado: vigente Resumo: Aprova o modelo ... ia sobre o setor energético (declaração modelo 27), bem como as respetivas instruções ... ... ... da República n.º 196/2014, Série I, de 10 .10 .2014, Páginas 5193 - 5195.

  • Portaria 1295/2007 - 01/10

    ... o Estado: vigente Resumo: Aprova o novo modelo ... República n.º 189/2007, Série I, de 01/10 , páginas 7015 - 7016. ... ... 012 - 17/12; Portaria n.º 329/2015 – 05/10 .

  • Portaria 1191/2003, de 10 de Outubro

    Portaria 1191/2003, de 10 de Outubro Regula a concessão de apoios... ... ... ituir não podem ter dimensão superior a 10 trabalhadores; d) Os postos de trabalho...

  • Portaria n.º 206/2021, de 14/10

    ... República n.º 200/2021, Série I de 2021-10 -14, páginas 3 - 31 Legislação associada... ... ... 21/2017, de 21 de julho, que aprovou os modelos da declaração periódica do IVA, do anex...

  • Portaria n.º 69/2015 - 10/03

    ... ção| Diploma – Portaria n.º 69/2015, de 10 ... 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de... ... ... o da República n.º 48/2015, Série I, de 10 /03, Páginas 1496 - 1496.

  • Portaria n.º 1305/2007, de 04/10

    ... Diploma - Portaria n.º 1305/2007, de 04/10 Estado: vigente Resumo: Altera o zoname... ... ... República n.º 192/2007, Série I de 2007-10 -04, páginas 7098 - 7098 Legislação asso...

  • Circular n.º 10/2011 - 05/05 - DGCI

    ... digo do IRC  Artigo 39.º  CIRCULAR N.º  10  /2011  O art.º 39.º do Código do IRC, n... ... ... te  montante no quadro 07 da declaração modelo  22.  6. 

  • Lei n.º 10/2004, de 22/03

    Lei 10 ... envolvimento coerente e integrado de um modelo global de avaliação que constitua um in... ... ... ecurso deverá ser proferida no prazo de 10 dias úteis contados da data da sua inte...