Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras modelo 10 disponíveis no Portal das Finanças.
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Portaria n.º 365/2019, de 10/10
... ção Diploma - Portaria n.º 365/2019, de 10 ... 0, de 24/12 Resumo: Aprova a Declaração Modelo 10 - Rendimentos e retenções - Residentes,... ... ... República n.º 195/2019, Série I de 2019-10 -10 , páginas 11 - 27 Legislação associada: ...
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Portaria 377/2003, de 10 de Maio
Portaria 377/2003, de 10 de Maio Aprova os modelos do cartão de contribuinte de pessoa sin... ... ... /99, de 8 de Outubro Assunto: Aprova os modelos do cartão de contribuinte de pessoa sin...
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Portaria n.º 371/2015. de 20/10
... struções de preenchimento da declaração modelo 39 «rendimentos e retenções a taxas lib... ... ... República n.º 205/2015, Série I, de 20/10 , páginas 9117 - 9118.
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Circular n.º 4/2019, de 08/10
... ABINETE DO DIRETOR GERAL R. da Prata, 10 - 2.º, Lisboa – 1149-027 LISBOA Tel: (... ... ... guinte: 1- As normas constantes do n.º 10 do artigo 72.º e do n.º 5 do artigo 81....
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Circular n.º 11/2015 - 06/10
... TE DO DIRETOR GERAL R. da Prata, 10 - 2.º, Lisboa – 1149-027 LISBOA Tel: (+... ... ... do, para esse efeito, ser utilizados os modelos em anexo, disponíveis no Portal das Fin...
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Decreto-Lei n.º 292/2009, de 13/10
... República n.º 198/2009, Série I de 2009-10 -13, páginas 7529 - 7533 Legislação asso... ... ... 5 - ... 6 - ... 7 - ... 8 - ... 9 - ... 10 - ... 11 - ... 12 - ... 13 - ...
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Decreto-Lei n.º 183/2000, de 10/08
... DA JUSTIÇA Decreto-Lei n.º 183/2000, de 10 de agosto A morosidade processual é um... ... ... to admissível a sua entrega no prazo de 10 dias, considerando-se a acção proposta ...
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Portaria n.º 208/2014 - 10/10
... ão| Diploma – Portaria n.º 208/2014, de 10 ... tubro Estado: vigente Resumo: Aprova o modelo ... ia sobre o setor energético (declaração modelo 27), bem como as respetivas instruções ... ... ... da República n.º 196/2014, Série I, de 10 .10 .2014, Páginas 5193 - 5195.
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Portaria n.º 206/2021, de 14/10
... República n.º 200/2021, Série I de 2021-10 -14, páginas 3 - 31 Legislação associada... ... ... 21/2017, de 21 de julho, que aprovou os modelos da declaração periódica do IVA, do anex...
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Portaria n.º 69/2015 - 10/03
... ção| Diploma – Portaria n.º 69/2015, de 10 ... 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de... ... ... o da República n.º 48/2015, Série I, de 10 /03, Páginas 1496 - 1496.
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Modelo_10_IRS_IRC
MODELO ... o do IRS e Art. 128.º do Código do IRC] MODELO 10 ... cável anos de 2013 a 2017) TOTAL (09 + 10 ... 04 - 11) VALOR 01 02 03 05 06 07 08 09 10 04 11 12 13 ... ... ndimentos atrás referidos, a declaração modelo 10 destina-se também a declarar rendimento...
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Modelo 10 - Rendimentos e Retenções - Residentes
... Modelo 10 ... Cidadania Fiscal Destaques Modelo 10 - Rendimentos e Retenções - Residentes ... ... ... 31/12, o prazo de entrega da declaração modelo 10 ... nções na fonte) foi alterado para o dia 10 de fevereiro do ano seguinte àquele a q...