Resultados da pesquisa pelas palavras modelo 10 disponíveis no Portal das Finanças.
... ção Diploma - Portaria n.º 365/2019, de 10 ... 0, de 24/12 Resumo: Aprova a Declaração Modelo 10 - Rendimentos e retenções - Residentes,... ... ... República n.º 195/2019, Série I de 2019-10 -10 , páginas 11 - 27 Legislação associada: ...
Portaria 377/2003, de 10 de Maio Aprova os modelos do cartão de contribuinte de pessoa sin... ... ... /99, de 8 de Outubro Assunto: Aprova os modelos do cartão de contribuinte de pessoa sin...
... ão| Diploma – Portaria n.º 208/2014, de 10 ... tubro Estado: vigente Resumo: Aprova o modelo ... ia sobre o setor energético (declaração modelo 27), bem como as respetivas instruções ... ... ... da República n.º 196/2014, Série I, de 10 .10 .2014, Páginas 5193 - 5195.
... o Estado: vigente Resumo: Aprova o novo modelo ... República n.º 189/2007, Série I, de 01/10 , páginas 7015 - 7016. ... ... 012 - 17/12; Portaria n.º 329/2015 – 05/10 .
Portaria 1191/2003, de 10 de Outubro Regula a concessão de apoios... ... ... ituir não podem ter dimensão superior a 10 trabalhadores; d) Os postos de trabalho...
... República n.º 200/2021, Série I de 2021-10 -14, páginas 3 - 31 Legislação associada... ... ... 21/2017, de 21 de julho, que aprovou os modelos da declaração periódica do IVA, do anex...
... ção| Diploma – Portaria n.º 69/2015, de 10 ... 226/2013, de 12 de julho, que aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de... ... ... o da República n.º 48/2015, Série I, de 10 /03, Páginas 1496 - 1496.
... Diploma - Portaria n.º 1305/2007, de 04/10 Estado: vigente Resumo: Altera o zoname... ... ... República n.º 192/2007, Série I de 2007-10 -04, páginas 7098 - 7098 Legislação asso...
... digo do IRC Artigo 39.º CIRCULAR N.º 10 /2011 O art.º 39.º do Código do IRC, n... ... ... te montante no quadro 07 da declaração modelo 22. 6.
Lei 10 ... envolvimento coerente e integrado de um modelo global de avaliação que constitua um in... ... ... ecurso deverá ser proferida no prazo de 10 dias úteis contados da data da sua inte...
MODELO ... o do IRS e Art. 128.º do Código do IRC] MODELO 10 ... cável anos de 2013 a 2017) TOTAL (09 + 10 ... 04 - 11) VALOR 01 02 03 05 06 07 08 09 10 04 11 12 13 ... ... ndimentos atrás referidos, a declaração modelo 10 destina-se também a declarar rendimento...
... Modelo 10 ... Cidadania Fiscal Destaques Modelo 10 - Rendimentos e Retenções - Residentes ... ... ... 31/12, o prazo de entrega da declaração modelo 10 ... nções na fonte) foi alterado para o dia 10 de fevereiro do ano seguinte àquele a q...