Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras marcação disponíveis no Portal das Finanças.
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Atendimento Presencial por Marcação
Atendimento Presencial por Marcação
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Portaria 463/2004, de 4 de Maio
... assem a ter a seguinte redacção: «1.º A marcação e a coloração dos gasóleos, exceptuando...
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Aviso n.º 360/2023, de 09/01
... /2023, de 09/01 Estado: vigente Resumo: Marcação da data de realização da prova de conhe... ... ... n.º 360/2023, de 9 de janeiro Sumário: Marcação da data de realização da prova de conhe...
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Despacho n.º 6855/2021, de 13/07
... dos identificadores únicos (IU) para a marcação de embalagens individuais e agregadas d... ... ... isitados junto da INCM, em 2022, para a marcação de embalagens individuais e agregadas d...
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Despacho n.º 5545-C/2020, de 15/05
... os retomam o atendimento presencial por marcação ... prejuízo do atendimento presencial por marcação naquelas que se situem em localidades o... ... ... fins não informativos só é efetuado com marcação prévia. 3 - A marcação ... iços e entidades públicas ou através de marcações online a partir dos portais e sítios na...
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Manutenção em funcionamento das estâncias aduaneiras nos dias 9 e 13/04/2020
... entos presenciais deverão ser objeto de marcação , o que poderá acontecer apenas com limi...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020, de 14/10
... serviços públicos preferencialmente por marcação ... nto prioritário possa ser realizado sem marcação prévia, como já vinha sucedendo desde a... ... ... ativos é efetuado preferencialmente com marcação prévia; c) A marcação prévia para atendimento presencial nos ...
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cppt118
... el proceder àquela gravação. 3 - Na marcação da diligência, o juiz deve observar o d...
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Declaração de Retificação n.º 23-A/2020, de 04/06
... rradas, sem prejuízo de poderem aceitar marcações ... mantendose o atendimento presencial por marcação nas Lojas de Cidadão apenas nas localid... ... ... rradas, sem prejuízo de poderem aceitar marcações ... antendo-se o atendimento presencial por marcação nas Lojas do Cidadão apenas nas localid...
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Atendimento Presencial por Marcação
Atendimento Presencial por Marcação
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(aviso dr marcação da prova escrita_vaa_2classe_vilar_formoso_2006.pdf)
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APM - Como marcar um atendimento presencial
Confira os dados respeitantes à sua marcação . ... ... de alterar este agendamento em “Alterar marcação ”.
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EUR-Lex - 31993L0068 - PT
É proibido apor nos recipientes marcações ... quanto ao significado e ao grafismo da marcação "CE ". ... A marcação "CE " atesta:». 4.
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Oficio_circulado_25034_2024
... ândegas Operadores Económicos Assunto: MARCAÇÃO ... do petróleo, prevê um sistema comum de marcação fiscal para a identificação do gasóleo,... ... ... da AT, utilizados para as operações de marcação e de coloração, são constituídos por um...
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Portaria n.º 235-A/2021, de 04/11
... procedimentos do regime de reembolso e marcação , respetivamente, do «gasóleo profission...
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Parte 17 - IC086 - Anexo
Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem 2918 16 00 3824 40 00 EN 93... ... Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem 2918 16 00 3824 40 00 EN 93...
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IRS - Modelo 3
... alguns possibilitam esse apoio mediante marcação prévia, evitando-se assim perdas desnec... ... Essa marcação ... inanças (Contacte-nos > Atendimento por marcação ) e do Centro de Atendimento Telefónico ...
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Aviso n.º 360/2023, de 09/01
... Aviso n.º 360/2023, de 09/01 Marcação da data de realização da prova de conhe...
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cartaz-lc
... ões Emissão de documento para pagamento Marcação de atendimento presencial Atendimento S...