Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras iva disponíveis no Portal das Finanças.


  • iva-directiva2007-74-ce

    ... )  Aprovação do regime de isenção do IVA ... 1 - É aprovado o regime de isenção do IVA ... do imposto sobre o valor acrescentado (IVA ) e dos impostos especiai ... ... ra os respectivos efeitos, no Código do IVA e no Código dos IEC; d) 'Viajante':  ...

  • leg-comp-iva

  • Ofícios - Circulados IVA

  • iva-dl-186-2009

    ... Artigo 6.º Regime de reembolso do IVA ... É aprovado o regime de reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos n... ... Regime de reembolso do IVA ... do imposto sobre o valor acrescentado (IVA ... io nacional têm direito ao reembolso do IVA que suportaram em importações, transmis...

  • c-iva-listas

    ... b) do n.º 1 do artigo 12.º do Código do IVA . ... ... 40 e 2.41 da lista i anexa ao Código do IVA , na redação introduzida pela presente l...

  • C-IVA-RegEspecial_Lei47_2020

    ... ue se refere o artigo 41.º do Código do IVA ... ue se refere o artigo 41.º do Código do IVA . ... ... s artigos 19.º e seguintes do Código do IVA ... om o disposto no regime de reembolso do IVA ... l, nos termos do regime de reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos n...

  • Ofício-circulado 30157/2014 - IVA

    ... : 2014 000459 ÁREA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-IVA Av. ... ... disposições do artigo 2.º do regime de IVA de caixa.

  • Ofício-circulado 30163/2014 - IVA

    ... : 2014 003137 ÁREA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA-IVA Exmos. ... ... denadores das Lojas do Cidadão Assunto: IVA -CEVADA TORRADA.

  • Ofício-circulado 30160/2014 - IVA

  • Ofício-circulado 30162/2014 - IVA


  • IVA

    ... passivos devem, por um lado, liquidar o IVA ... serviços, e, por outro lado, deduzir o IVA suportado nas aquisições de bens e serv... ... ... entregar ao Estado a diferença entre o IVA liquidado e o IVA suportado que seja dedutível – é o méto...

  • IVA

    ... IVA ... Cidadania Fiscal Destaques IVA ... e à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares. ... ... io-circulado n.º 30257/2023, de 14/04 - IVA - Isenção Temporária Aplicável a Determ...

  • IVA

    ... passivos devem, por um lado, liquidar o IVA ... serviços, e, por outro lado, deduzir o IVA suportado nas aquisições de bens e serv... ... ... entregar ao Estado a diferença entre o IVA liquidado e o IVA suportado que seja dedutível – é o méto...

  • IVA de Caixa

    Opção de regime de IVA de caixa

  • IVA Automático +

    ... IVA ... Cidadania Fiscal Destaques IVA Automático + Folheto informativo ...

  • IVA Exportação

    Homepage IVA Exportação

  • IVA Automático +

    IVA AUTOMÁTICO +2 | 6IVA AUTOMÁTICO + O QUE... ... CONTRIBUINTES ABRANGIDOS O IVA ... de imposto sobre o valor acrescentado (IVA ... l; • não sejam registados no Regime de IVA de Caixa; • tenham classificado todas ...

  • Regularizações do IVA

    ... Artigo: 24º Assunto: Regularizações do IVA – Bens do activo imobilizado Processo:... ... ... que se encontra enquadrada, em sede de IVA , no regime normal com periodicidade tri...

  • IVA Automático

    IVA Automático

  • Reembolso de IVA

    Assunto: Reembolso de IVA – Trabalhos preparatórios de início de ... ... Tendo incorrido em custos, cujo IVA ... nde solicitar o respectivo reembolso de IVA . 2.