Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras imt disponíveis no Portal das Finanças.


  • Ofícios - Circulados IMT

  • cimt1

    ... re as transmissões onerosas de imóveis (IMT ... ue se operem. 2 - Para efeitos do IMT , o conceito de prédio é o definido no C...

  • Ofício-Circulado 40072/2004, de 2 de Abril da DGCI

    ... 4, de 2 de Abril da DGCI Restituição de IMT ... sárias instruções para a restituição de IMT quando esteja em causa pagamento indevi... ... ... verificar que há direito a reembolso de IMT ... ncia para pagamento constante no DUC do IMT (tem 15 dígitos e começa por 160), afec...

  • cimt37

    ... 37.º Local de pagamento 1 - O IMT ... cial. 2 - A prova do pagamento do IMT é feita mediante a apresentação da decl...

  • cimt21

    ... Competência para a liquidação 1 - O IMT é liquidado pelos serviços centrais da ... ... ... dera-se competente para a liquidação do IMT ... dera-se competente para a liquidação do IMT , o serviço de finanças da área da situa...

  • cimt39

    ... ilégio mobiliário e imobiliário O IMT goza dos privilégios creditórios previs...

  • selo7a

    ... b) do n.º 1 do artigo 17.º do Código do IMT ... b) do n.º 1 do artigo 17.º do Código do IMT .   ... ... b) do n.º 6 do artigo 17.º do Código do IMT e nas permutas de imóveis, o limite est...

  • cimt50

    ... ente registado sem que se mostre pago o IMT que seja devido.

  • Ofício-Circulado 40089/2007 - 08/01 - DSIMT

    ... e Finanças Chefes de Finanças Assunto: IMT - TABELAS PRÁTICAS PARA 2007 No segui... ... ... E PERMANENTE) Valor sobre que incide o IMT ... – HABITAÇÃO) Valor sobre que incide o IMT ... E PERMANENTE) Valor sobre que incide o IMT (€) Taxa Marginal a aplicar Parcela a ...

  • Ofício-Circulado 40092/2008 - 14/01 - DSIMT

    ... anças Chefes de Serviço Assunto: IMT - TABELAS PRÁTICAS PARA 2008 No segui... ... ... E PERMANENTE) Valor sobre que incide o IMT ... – HABITAÇÃO) Valor sobre que incide o IMT (euros) Taxa Marginal a aplicar Parcel...


  • IMT

    IMT - Receita Bruta Mensal Acumulado (no ano... ... IMT - Transferências (Receita Líquida) MUNIC...

  • IMT

  • Incidência

    01-0318 O que é o IMT ? ... O IMT veio substituir o Imposto Municipal de ...

  • Outros

    ... redução de taxa, quando deve ser pago o IMT ? ... Será devido também IMT ... ando há lugar a liquidação adicional de IMT ?

  • Benefícios Fiscais/Isenções

    ... 28 Qual o prazo para pedir a isenção de IMT ? ... Regra geral, a isenção de IMT deve ser solicitada antes do ato ou con...

  • Valor Tributável/Taxas

    ... redução de taxa, quando deve ser pago o IMT ? ... ... e. 07-5011 Quais são as taxas do IMT ?

  • IMT_IV_17427

    ... o para efeitos de tributação em sede de IMT e IS, por considerar que a mesma não se... ... ... es no sentido de consagrar a sujeição a IMT da liquidação, fusão e cisão de FII fec...

  • IMT_2020_Mapa

    Quadro A: IMT ... Justiça e Fluxos Financeiros Quadro B: IMT - Documentos de Cobrança ANO Jan Fev Ma...

  • IMT_IV_5578

    ... unto: Revenda; caducidade da isenção de IMT – destino diferente e lease back Proces... ... ... conhecimento do benefício de isenção de IMT na transmissão do imóvel, desde que, cu...

  • IMT_IV_6421

    ... (EBF) Artigo: 45.º Assunto: Isenção de IMT – Prédios Urbanos objeto de reabilitaçã... ... A isenção de IMT pela aquisição prédios urbanos destinad...