Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras imt disponíveis no Portal das Finanças.


  • Ofícios - Circulados IMT

  • cimt1

    ... re as transmissões onerosas de imóveis (IMT ... ue se operem. 2 - Para efeitos do IMT , o conceito de prédio é o definido no C...

  • cimt37

    ... 37.º Local de pagamento 1 - O IMT ... cial. 2 - A prova do pagamento do IMT é feita mediante a apresentação da decl...

  • Ofício-Circulado 40072/2004, de 2 de Abril da DGCI

    ... 4, de 2 de Abril da DGCI Restituição de IMT ... sárias instruções para a restituição de IMT quando esteja em causa pagamento indevi... ... ... verificar que há direito a reembolso de IMT ... ncia para pagamento constante no DUC do IMT (tem 15 dígitos e começa por 160), afec...

  • cimt21

    ... Competência para a liquidação 1 - O IMT é liquidado pelos serviços centrais da ... ... ... dera-se competente para a liquidação do IMT ... dera-se competente para a liquidação do IMT , o serviço de finanças da área da situa...

  • cimt39

    ... ilégio mobiliário e imobiliário O IMT goza dos privilégios creditórios previs...

  • selo7a

    ... b) do n.º 1 do artigo 17.º do Código do IMT ... b) do n.º 1 do artigo 17.º do Código do IMT .   ... ... b) do n.º 6 do artigo 17.º do Código do IMT e nas permutas de imóveis, o limite est...

  • cimt50

    ... ente registado sem que se mostre pago o IMT que seja devido.

  • Rectificação n.º 1821/2007, de 22/10

    ... transmissões onerosas de bens imóveis (IMT ... transmissões onerosas de bens imóveis (IMT ), ao abrigo das alíneas a) e b) do n.º ...

  • cimt52

    ... missões pelas quais se devesse ter pago IMT , sem a prova de que o pagamento foi fei...


  • IMT

    IMT - Receita Bruta Mensal Acumulado (no ano... ... IMT - Transferências (Receita Líquida) MUNIC...

  • IMT

  • Incidência

    0318 - O que é o IMT ? ... O IMT veio substituir o Imposto Municipal de ...

  • Outros

    ... redução de taxa, quando deve ser pago o IMT ? ... Será devido também IMT ... ando há lugar a liquidação adicional de IMT ?

  • Benefícios Fiscais/Isenções

    ... - Qual o prazo para pedir a isenção de IMT ? ... Regra geral, a isenção de IMT deve ser solicitada antes do ato ou con...

  • Nota_informativa_IMT_2017

    ... E AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS – IMT ... re as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT ) correspondeu a 904,7 milhões de euros,... ... A receita do IMT transferida para os municípios teve um ...

  • Nota_informativa_IMT_2018

    ... E AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS – IMT ... re as Transmissões Onerosas de Imoveis (IMT ) correspondeu a 1.037,3 milhões de euro... ... Acompanhando o aumento da receita do IMT , as transferências para os municípios t...

  • Nota_informativa_IMT_2020

    ... E AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS – IMT ... re as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT ) correspondeu a 1.056,8 milhões de euro... ... A receita do IMT transferida para os municípios, decresc...

  • IMT_ IV_17987

    ... , para efeitos de tributação em sede de IMT , o facto tributário relevante prende-se... ... ... do art.º 2.º do CIMT, estão sujeitas a IMT as promessas de aquisição e de alienaçã...

  • IMT_IVE 14397

    ... DUC n.º XXX, referente à liquidação de IMT n.º XXX, datada de 2016-09-26, no monta... ... ... a um estudante, o que muda ao nível do IMT ?