Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras imt disponíveis no Portal das Finanças.
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Modelo 1 IMT (Conservatória)
... consulta de declarações da Modelo 1 do IMT pelas conservatórias
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Relação de declarações de IMT entregues
Relação de declarações de IMT entregues
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Consultar DUC IMT (Conservatória)
... do Documento único de cobrança (DUC) de IMT de uma declaração IMT submetida
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Consultar DUC IMT (Outras Entidades)
Consultar DUC IMT (Outras Entidades)
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Consultar DUC IMT (Notário)
Consultar DUC IMT (Notário)
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cimt1
... re as transmissões onerosas de imóveis (IMT ... ue se operem. 2 - Para efeitos do IMT , o conceito de prédio é o definido no C...
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Ofício-Circulado 40072/2004, de 2 de Abril da DGCI
... 4, de 2 de Abril da DGCI Restituição de IMT ... sárias instruções para a restituição de IMT quando esteja em causa pagamento indevi... ... ... verificar que há direito a reembolso de IMT ... ncia para pagamento constante no DUC do IMT (tem 15 dígitos e começa por 160), afec...
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cimt37
... 37.º Local de pagamento 1 - O IMT ... cial. 2 - A prova do pagamento do IMT é feita mediante a apresentação da decl...
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cimt21
... Competência para a liquidação 1 - O IMT é liquidado pelos serviços centrais da ... ... ... dera-se competente para a liquidação do IMT ... dera-se competente para a liquidação do IMT , o serviço de finanças da área da situa...
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Rectificação n.º 1821/2007, de 22/10
... transmissões onerosas de bens imóveis (IMT ... transmissões onerosas de bens imóveis (IMT ), ao abrigo das alíneas a) e b) do n.º ...
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cimt52
... missões pelas quais se devesse ter pago IMT , sem a prova de que o pagamento foi fei...
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cimt3
... Artigo 3º Incidência simultânea a IMT ... lo São simultaneamente sujeitas a IMT e a imposto do selo, nos termos do resp...
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IMT
IMT - Receita Bruta Mensal Acumulado (no ano... ... IMT - Transferências (Receita Líquida) MUNIC...
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Benefícios Fiscais/Isenções
... 28 Qual o prazo para pedir a isenção de IMT ? ... Regra geral, a isenção de IMT deve ser solicitada antes do ato ou con...
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IMT_IV_17427
... o para efeitos de tributação em sede de IMT e IS, por considerar que a mesma não se... ... ... es no sentido de consagrar a sujeição a IMT da liquidação, fusão e cisão de FII fec...
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IMT_2020_Mapa
Quadro A: IMT ... Justiça e Fluxos Financeiros Quadro B: IMT - Documentos de Cobrança ANO Jan Fev Ma...
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IMT_IV_5578
... unto: Revenda; caducidade da isenção de IMT – destino diferente e lease back Proces... ... ... conhecimento do benefício de isenção de IMT na transmissão do imóvel, desde que, cu...
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IMT_IV_6421
... (EBF) Artigo: 45.º Assunto: Isenção de IMT – Prédios Urbanos objeto de reabilitaçã... ... A isenção de IMT pela aquisição prédios urbanos destinad...
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(imt_e_transferencias_para_municipios.pdf)
... 9% TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - IMT ... NÚMERO DE DOCUMENTOS DE COBRANÇA Mensal IMT Mensal ANUAL 567,852 638,785 TOTAIS TRA...
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IMT_IV_20894
... e seu tio, se encontra ou não sujeita a IMT . ... ... e do Selo, Almedina, 2011, pág. 153), o IMT sujeita a imposto a aquisição onerosa d...
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IMT_ IV_23624
... adquirido com o benefício de isenção de IMT previsto no art.º 7.º do CIMT (por se d... ... ... se se mantém o benefício da isenção de IMT obtido nos termos do artigo 7.º do CIMT...