Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras heranca disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar participação
Consulta de declarações da Modelo 1 do ISTG pelos contribuintes
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Modelo 1 ISTG (Conservatória)
... consulta de declarações da Modelo 1 do ISTG (Imposto Selo sobre transmissões gratui...
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Modelo 1 ISTG
Consulta de declarações da Modelo 1 do ISTG (Imposto Selo sobre transmissões gratui...
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Preencher participação (Conservatória)
Submissão de participações do ISTG pelas conservatórias (Conserv. - nova v...
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Preencher participação
... bmissão de declarações participações do ISTG pelas conservatórias (área reservada)
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Consultar participação (Conservatória)
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cimi135e
Artigo 135.º-E (*) Heranças indivisas 1 - A equiparação da herança ... r afastada se, cumulativamente: a) A herança , através do cabeça de casal, apresentar...
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Ofício-Circulado 10018, de 27/07/2000 - Gabinete do Director-Geral
... ão do número de identificação fiscal às heranças indivisas de que façam parte imóveis, a... ... ... ão do número de identificação fiscal às heranças indivisas de que façam parte imóveis, a...
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Ofício-Circulado n.º 40112/2015 - 30/07
... TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO (TGIS) -HERANÇAS INDIVISAS A Lei n.º 82-B/2014, de 31 de... ... Sendo a herança locadora dos bens que integram o seu ac...
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selo31
... partes sociais 1 - Fazendo parte da herança ... social, ou ainda quando façam parte da herança ou da doação acções cujo valor tenha de...
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Enquadramento e cálculo do AIMI.
... des sem personalidade jurídica, como as heranças indivisas, que sejam proprietários, usu... ... Heranças Indivisas Relativamente às heranças indivisas, pode-se afastar a sua obriga...
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Portaria n.º 68/98, de 18/02
... ao regime de transparência fiscal e de heranças indivisas) e respectivas instruções de ...
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Portaria n.º 303/2021, de 17/12
... ao regime de transparência fiscal e de heranças ... enchimento; d) Anexo I - rendimentos de herança indivisa - e respetivas instruções de p...
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selo35
... a exigir dívidas activas pertencentes à herança ou doação, ou quando tenha corrido ou e...
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Portaria n.º 311-A/2011 - 27/12
... ao regime da transparência fiscal e de heranças indivisas) e respectivas instruções de ...
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Ofício-Circulado 9888, de 25/01/1989 - Direcção de Serviços do IVA
HERANÇAS INDIVISAS No caso de herança ... actividade anteriormente desenvolvida (herança indivisa). ... ... cional de Pessoas Colectivas à referida herança , haverá lugar à entrega de uma declaraç...
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Enquadramento – Heranças indivisas
... Artigo: 31º Assunto: Enquadramento – Heranças indivisas Processo: nº 2175, despacho d... ... ... ixou de integrar informação relativa às heranças indivisas, deixando por isso de atribui...
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Impresso - NIF Herança indivisa
... EROSAS - DS IMT NIF NOME Autor da Herança Cabeça-de-casal HERDEIROS NIF NO...
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Enquadramento de herança indivisa
... ssado a actividade de ENI para passar a herança indivisa"; 1.3. ... ... "Acontece que até 2009/03/17 nunca esta herança ... a declaração de inicio de actividade da herança Indivisa, reportada à data de 1996/10/0...
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PIV_13253_Cat_F_Despesas_heranca_indivisa
... o: 41.º Assunto: Despesas com imóvel de herança ... qualidade de herdeira de quota-parte da herança indivisa, em nome da qual se encontra r... ... ... espesas deverão ser emitidas em nome da herança ... ibuído totalmente ao cabeça-de-casal da herança indivisa ou dividido de acordo com as q...
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Obter Comprovativos
Obter Comprovativo de Pedido de Herança Indivisa