Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras estudante deslocado disponíveis no Portal das Finanças.


  • Portaria n.º 156/2018 - 29/05

    ... que este se destina ao arrendamento de estudante deslocado . ... ... as titulam encargos com arrendamento de estudante deslocado ... neste artigo, quanto ao arrendamento de estudante deslocado ... ação de que o arrendamento se destina a estudante deslocado .

  • Portaria n.º 287/2022, de 02/12

    ... contrato se destina ao arrendamento de estudante deslocado (subalínea ii) da alínea d) do n.º 1 do... ... ... imóvel objeto do contrato se destine a estudante deslocado ... rendamento/subarrendamento destina-se a estudante deslocado ... rendamento/subarrendamento destina-se a estudante deslocado ” e recibos sem a referida indicação dev...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/A, de 12/02

    ... m em situação de doença prolongada e os estudantes deslocados fora da Região, cuja situação se encont...

  • ebf-artigo-39-ordm-

    ... 1 - Ficam isentas de IRS as pessoas deslocadas ... res e elementos das forças de segurança deslocados ... e aos rendimentos auferidos por pessoas deslocadas no estrangeiro ao serviço daquelas, ao ...

  • Despacho n.º 8796/2021, de 06/09

    ... to de acordos de cooperação por pessoas deslocadas no estrangeiro, formulados nos termos d...

  • Despacho n.º 13721/2022, de 24/11

    ... to de acordos de cooperação por pessoas deslocadas no estrangeiro, formulados nos termos d...

  • Despacho n.º 12737/2025, de 30/10

    ... o de acordos de cooperação, por pessoas deslocadas no estrangeiro, formulados nos termos d...

  • Despacho n.º 14085/2024, de 28/11

    ... o de acordos de cooperação, por pessoas deslocadas no estrangeiro, formulados nos termos d...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A, de 08/01

    ... os doentes do Serviço Regional de Saúde deslocados ... os doentes do Serviço Regional de Saúde deslocados e seus acompanhantes, bem como à revisã... ... ... tulo de transporte destinado a todos os estudantes que frequentem o ensino superior na Reg...

  • Ofício-circulado n.º 20207/2019, de 13/03

    ... amento de imóvel ou parte de imóvel por estudante deslocado ... e artigo 71.º do EBF) e arrendamento de estudante deslocado (artigo 78.º - D do Código do IRS) Na