Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras e balcao disponíveis no Portal das Finanças.
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Decreto-Lei n.º 73/2008, de 16/04
... itucional e que contemplam a criação de balcões únicos, a eliminação de formalidades e ... ... ... sim, estão já em funcionamento diversos balcões de atendimento único que permitem prest...
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(despnorm25de21demaio04.pdf)
Código do balcão ...................... ... Código do balcão anterior ..............
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Decreto-Lei n.º 155/2015, 10/08
... pedido de autorização é apresentado no balcão único eletrónico, designado «Balcão do empreendedor», através de formulário... ... ... requerente, no prazo de cinco dias, no «Balcão ... dias após a sua ocorrência, através do «Balcão do empreendedor», qualquer uma das segu...
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Aviso 6135/2005, de 22 de Junho - II Série nº 118
... os de 19 de Maio de 2005: António Pedro Falcão Marques, chefe de divisão de Tributação...
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Despacho n.º 5545-C/2020, de 15/05
... situem em localidades onde não existam balcões desconcentrados, bem como da prestação ... ... ... de existência de proteções físicas nos balcões de atendimento. 6 - É aplicável, quando...
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Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29/08
... cimentos de alojamento local através do Balcão Único Eletrónico. ... ... ao público 1 - O documento emitido pelo Balcão Único Eletrónico dos serviços contendo ...
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Ofício-circulado n.º 20179/2015 - 10/07
... erá contactar a AT através do sistema e-balcão ... ://www.portaldasfinancas.gov.pt/pf/html/eBalcao .html) ou do Centro de Atendimento Telef...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2000, de 07/12
... em euros poderá ser efectuada junto dos balcões das instituições de crédito e das tesou...
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Ofício Circulado n.º 40115/2017 - 31/08
... do no Portal das Finanças, através do e-balcão , mediante a disponibilização dos código...
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Portaria n.º 120-B/2023, de 11/05
... b) Da inscrição, pelo beneficiário, no balcão dos Fundos, bem como da existência de d...
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e-balcão
... e-balcão ... dadania Fiscal Destaques e-balcão ... mplementado no serviço de atendimento e-Balcão uma funcionalidade de envio de mensagem... ... ... Aduaneira
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Balcões Únicos
... Balcões ... ntribuinte Comércio Eletrónico Balcões ... OSS - One Stop Shop (e-commerce) Balcão ... MOSS - Mini One Stop Shop Mini Balcão Único Aceder Links ...
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Tipologias do e-balcão
... Tipologias do e-balcão ... Destaques Tipologias do e-balcão Novo caminho para pedidos sob... ... ... ação das tipologias do serviço online e-balcão , com especial destaque para os assuntos...
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Serviço eletrónico e-Balcão
... ao serviço de atendimento eletrónico e-balcão através do Portal das Finanças. ... ... registar as suas questões no serviço e-balcão através do Portal das Finanças.
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Guia do Mini Balcão Único
... ão da legislação da UE relativa ao Mini Balcão Único, bem como as especificações funci...
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Tipologias do e-balcão
... ação das tipologias do serviço online e-balcão , com especial destaque para os assuntos... ... ... a recente atualização, o percurso no e-balcão ... Autorizado: o Atendimento e-balcão * Imposto ou área: Or...
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e-Balcão - Clarifying questions and solving problems through Portal das Finanças
... ENTO POR MARCAÇÃO PORTAL DAS FINANÇAS E-BALCÃO ... PORTUGUÊS | PASSER AU FRANÇAIS2 | 6E-BALCÃO Do you need to present and solve any is... ... Access the electronic service e-balcão through Portal das Finanças.
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Balcao_unico_29062021
Balcão ... tir de 1 de Julho de 2021 O que muda no balcão único? ... ... • Regime de importação (artºs 19 a 27º)Balcão Único – OSS 2.