Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras dividas disponíveis no Portal das Finanças.
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Gerir Certidão de Dívida
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Recolher Certidão de Dívida
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DeCLARAÇÃO PARA ISENÇÃO OU DISPENSA de retenção na fonte sobre rendimentos de valores mobiliários representativos de dívida
... valores mobiliários representativos de dívida ... valores mobiliários representativos de dívida abrangidos pelo regime especial de trib... ... ... Valores Mobiliários representativos de dívida ... valores mobiliários representativos de dívida portuguesa na Conta. 3.
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CERTIFICADO PARA ISENÇÃO OU DISPENSA DE retenção na fonte sobre rendimentos de valores mobiliários representativos de dívida
... valores mobiliários representativos de dívida ... valores mobiliários representativos de dívida abrangidos pelo regime especial de trib... ... ... valores mobiliários representativos de dívida portuguesa na Conta. 4.
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cimt3
... oador, ou com o encargo de pagamento de dívidas ... com o encargo expresso do pagamento de dívidas ou de pensões devidas ... seu valor exceda a respectiva quota nas dívidas .
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Decreto-Lei n.º 228/98, de 22/07
... de Fevereiro, que declara em falhas as dívidas de pequeno valor a cobrar em processos ... ... ... I Série-A Tendo sido levantadas algumas dúvidas ... iro, no que diz respeito à exclusão das dívidas exequendas provenientes de impostos ou ...
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cppt89
... Artigo 89.º Compensação de dívidas ... o são aplicados na compensação das suas dívidas ... referidos na alínea anterior ou estar a dívida a ser paga em prestações, desde que a dívida exequenda se mostre garantida nos termo... ... ... -B/2011, de 30 de Dezembro) a) Com dívidas ... mesmo período de tributação; b) Com dívidas ... ntes períodos de tributação; c) Com dívidas ... a terceiros e não entregues; d) Com dívidas provenientes de outros tributos.
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Ofício-Circulado 28/90 - Direcção de Serviços do IRC
... Documento comprovativo da existência de dívidas ... Documento comprovativo da existência de dívidas ... epígrafe têm vindo a colocar-se algumas dúvidas ... cumento comprovativo da inexistência de dívidas ao Estado e à Segurança Social ou, não ... ... ... cumento comprovativo da inexistência de dívidas ao Estado e à Segurança Social, deverá,...
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Decreto-Lei 20/97, de 21 de Janeiro - I Série-A
... cais serem compensados com créditos por dívidas da mesma natureza ou natureza diferente... ... ... da compensação dos créditos fiscais com dívidas da mesma natureza resultantes do acto f...
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selo35
... Suspensão do processo por exigência de dívidas ... s, quando penda acção judicial a exigir dívidas ... ro de cada ano. 3 - À medida que as dívidas activas forem sendo recebidas, em parte...
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cppt78
... alidades da cobrança A cobrança das dívidas tributárias pode ocorrer sob as seguint...
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Aviso n.º 219/2014 - 07/01
... II Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ... a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas e...
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Imóveis - Juros de dívidas - Transferência do crédito à habitação.
B) Assunto: IMÓVEIS – JUROS DE DIVIDAS – TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO À HABITAÇÃO ... ... ... familiar, designadamente, com juros de dívidas , por contratos celebrados até 31 de dez...
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Dedutibilidade de juros de mora relativos a dívidas de impostos ao Estado e outras entidades públicas
... tibilidade de juros de mora relativos a dívidas de impostos ao Estado e outras entidade...
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Regularizações – IVA de créditos incobráveis – Perdão de divida
... IVA de créditos incobráveis – Perdão de divida Processo: nº 2206, despacho do SDG dos ...
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Divida_aduaneira_valor_aduaneiro_pauta_aduaneira_e_origem_das_mercadorias
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STADA Importação CAU - Guia de implementação das mensagens XML - ICAUM005A - Notificação da dívida
... 1 VERSÃO:2.0 ICAUM005A-NOTIFICAÇÃO DA DÍVIDA – NOTIFICAÇÃO DA DÍVIDA ... mensagens XML ICAUM005A-NOTIFICAÇÃO DA DÍVIDA NOTIFICAÇÃO DA DÍVIDA ... 1 VERSÃO:2.0 ICAUM005A-NOTIFICAÇÃO DA DÍVIDA – NOTIFICAÇÃO DA DÍVIDA PÁGINA: 2/8 HISTÓRICO DO GUIA Ver... ... ICAUM005A-NOTIFICAÇÃO DA DÍVIDA ... APEAMENTO DA MENSAGEM DE NOTIFICAÇÃO DA DÍVIDA ..........................................
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CERTIFICADO PARA ISENÇÃO OU DISPENSA DE retenção na fonte sobre rendimentos de valores mobiliários representativos de dívida
... valores mobiliários representativos de dívida ... valores mobiliários representativos de dívida abrangidos pelo regime especial de trib... ... ... valores mobiliários representativos de dívida portuguesa na Conta. 4.