Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras dav disponíveis no Portal das Finanças.


  • Despacho 11576/2006 - 29/05 - II Série nº 103

    ... vigor (declaração aduaneira de veículo (DAV )) A Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezemb... ... ... vigor, declaração aduaneira de veículo (DAV ), de forma a acolher a referida alteraç...

  • Despacho n.º 2467/2013 - 14/02

    ... as declarações aduaneiras de veículos (DAV ) declaradas por operadores registados e...

  • Despacho 312/2006, de 6 de Janeiro - II Série nº 5

    ... ntavam declaração aduaneira de veículo (DAV ), junto da alfândega competente, o IVA ...

  • (lei_22a_2008.pdf)

    ... pela declaração aduaneira de veículos (DAV ... iais ficam sujeitos ao processamento da DAV . 4 - A DAV ... tados estão obrigados à apresentação da DAV ... ompetente para apresentação imediata da DAV ... Decorrido o prazo para apresentação da DAV ), juntar requerimento onde o declare ex... ... ... 2.º1 - Após a aceitação e numeração da DAV , ou na fase de execução das decisões ju...

  • Despacho n.º 6870/2020, de 03/07

    ... e uma Declaração Aduaneira de Veículos (DAV ) implique uma alteração da liquidação j...

  • Despacho n.º 9653/2022, de 05/08

    ... e uma Declaração Aduaneira de Veículos (DAV ) implique uma alteração da liquidação j...

  • (oe2014.pdf)

    ... 18.º [...] 1 - ... 2 - Apresentada a DAV pelos operadores registados, os veículo... ... ... 19.º [...] 1 - ... 2 - Apresentada a DAV pelos operadores reconhecidos, os veícu...

  • (oe2010.pdf)

    ... sto, ficam sujeitos ao processamento da DAV . 4 - ... 5 - ...

  • Lei n.º 12/2022, de 27/06

    ... ão da declaração aduaneira de veículos (DAV ... o, mediante pedido formulado através da DAV ... a sua área de residência, caso em que a DAV )

  • SFA2_Guia_XML_Definicoess_gerais

    ... ito da criação, alteração ou revisão da DAV , a mensagem “FA001A – DAV ... os tipos de operações a efetuar sobre a DAV : OPERAÇÃO OBJETIVO ATIVA Criação DAV (0110) OE solicita a criação DAV . ... Aceitação Automática DAV ... (0220) Resposta ao pedido de criação da DAV ... e atribuição do número de aceitação da DAV .

  • Oficio_circulado_35084_2017

    ... ara tal basta aceder ao Menu "Impressão DAV /DUC". ... Pedido de Alteração da DAV Os pedidos de alteração da DAV são apresentados pelos operadores regis...

  • Oficio_circulado_35082_2017

    Através da pesquisa de DAV , o utilizador pode consultar uma DAV e a partir daí proceder à alteração ou ... ... Na consulta da DAV ... ção sobre a Liquidação e o Histórico da DAV ... como a lista de documentos associados à DAV , conforme se pode ver nas figuras segui...

  • Qual o prazo para pagamento do ISV e neste período poderá circular-se com o veículo?

    Decorrido o prazo para apresentação da DAV ... sde que acompanhados por um exemplar da DAV e conduzidos pelo proprietário ou pelo ...

  • Requerente/Proprietário

    ... nacional Data da matrícula / / DAV n.º Data / / Alfândega ... ... Correções à DAV 10.

  • Como se processa o reconhecimento da isenção do ISV aos veículos que se destinem ao exercício da atividade de aluguer com condutor – táxis?

    ... erior ou concomitante à apresentação da DAV ... ISV”; Declaração Aduaneira de Veículo (DAV ) processada por via eletrónica no ... ... ... plicação informática e processamento da DAV deve encontrar-se credenciado, devendo ...

  • Etapas_Regularizacao_Fiscal_Veiculo_Links

    ... eter a Declaração Aduaneira de Veículo (DAV ) por via eletrónica no Portal das Finan... ... Após submeter a DAV deve apresentar à alfândega no prazo de...

  • Oficio_Circulado_35166_2022

    ... P Particulares Assunto: NOVAS CASAS NA DAV ... ARA EFEITOS DE IUC Considerando que a DAV é o documento declarativo utilizado na ... ... Criação de novas casas na DAV : Foi criado no separador “Veículos”, ...

  • O Reconhecimento da isenção de ISV está sujeito a caducidade?

    ... er o respectivo direito, apresentando a DAV para efeitos de matrícula do veículo ob...