Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras contratos disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultar Comunicações Contratos Longa Duração
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Consultar Comunicações Contratos Longa Duração
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Obrigação de recibo de rendas e comunicação de contratos
... ujta~iio de rendas, de comunica~iio dos contraros ... e arrendatn cnto c de comunicac;:ao dos contratos de fornecitnento de agua, energia e ser... ... ... rer in ovado r, 1I 1113 ob rigac;ao dos contratos acima referidos passarem a ser exclusiv...
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cfi-16
Artigo 16.º Contrato ... ssão dos benefícios fiscais é objeto de contrato ... o do projeto de investimento. 2 - Os contratos ... do Português. 3 - Os aditamentos aos contratos de concessão de benefícios fiscais, dos...
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Portaria 1062-A/2000 de 31 de Outubro
... elece o coeficiente de actualização dos contratos ... elece o coeficiente de actualização dos contratos ... , que o coeficiente de actualização dos contratos de arrendamento em regime de renda livr...
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cfi-17
... o do cumprimento, pelos promotores, dos contratos de concessão de benefícios fiscais ao i... ... ... cumprimento dos objetivos previstos nos contratos de concessão de benefícios fiscais.
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Tributação de Bolsas de Investigação
... iência e Tecnologia (FCT) no âmbito dos contratos de bolsa celebrados ao abrigo da Lei nº... ... ... As importâncias recebidas no âmbito dos contratos de bolsa ao abrigo do Estatuto do Bolse...
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Decreto-Lei 1/97, de 7 de Janeiro - I Série-A
... à possibilidade da sua consagração nos contratos a celebrar pelo Estado. ... ... verno decreta o seguinte: Artigo 1º Nos contratos ... a similar, desde que decorrentes desses contratos .
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irc19
Artigo 19.º Contratos ... 1(*)— A determinação dos resultados de contratos ... os com os estimados para a conclusão do contrato ... ização contabilística, o desfecho de um contrato ... ma fiável, considera-se que o rédito do contrato corresponde aos gastos totais do contrato ... utíveis as perdas esperadas relativas a contratos de construção correspondentes a gastos ...
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cimt25
Artigo 25.º Contratos para pessoa a nomear 1 - Nos contratos ... .º, até cinco dias após a celebração do contrato ... eta identificação do terceiro para quem contratou ... ração, antes ou depois da celebração do contrato , não é possível identificar pessoa dife...
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lgt37
Artigo 37.º Contratos ... nefícios fiscais sejam constituídos por contrato ... . 2 - A lei pode prever que outros contratos sejam celebrados entre a Administração ...
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Ofício-Circulado 2, de 19/01/1995 - Direcção de Serviços do IRS
... 9/01/1995 - Direcção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento Habitacionais. ... ... 9/01/1995 - Direcção de Serviços do IRS Contratos de Arrendamento Habitacionais.
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Contratos
... Contratos M... ... ... ais de atendimento Canais de apoio Contratos Recibos de renda ...
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Contratos de construção
... screvem o tratamento contabilístico dos contratos ... a imputação do réditos e dos custos dos contratos ... e aplicam-se sempre que a actividade do contrato seja iniciada em período contabilístico... ... ... e que «A determinação dos resultados de contratos de construção cujo ciclo de produção ou...
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Intermediação em contratos de financiamento
... 9º, nº 28, b) Assunto: Intermediação em contratos de financiamento Processo: C071 2006029... ... ... relativa a operações não isentas (v.g. contratos de aluguer de longa duração ou contratos de locação financeira). 5.
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Contrato-promessa
... CIMT Artigo: 2.º do CIMT Assunto: Contrato ... s tributários da concretização de um contrato ... sa de cessão de posição contratual num contrato ... contratual em causa referese ao contrato de locação financeira imobiliária ... ... ANÁLISE Compulsada a minuta do contrato ... e sujeição IMT: I – A existência de um contrato ... e cessão de posição contratual em contrato de locação financeira, por inexistência...
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Contratos de concessão de créditos
... IA Diploma: CIVA Artigo: 78º Assunto: Contratos de concessão de créditos com transmissã... ... ... se, frequentemente, com a celebração de contratos de cessão de créditos, através do qual ...
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Intermediação em contratos de financiamento
... o: 9º, nº 27 Assunto: Intermediação em contratos de financiamento Processo: A100 200808... ... Assim, o contrato ... es financeiras, para a concretização de contratos de financiamento que tenha subjacentes ...
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ITE_assinatura_contratos
... RA DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA QUE ASSINARAM CONTRATO NA CATEGORIA DE INSPETOR TRIBUTÁRIO NÍV... ... ... RA DE INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA QUE ASSINARAM CONTRATO NA CATEGORIA DE INSPETOR TRIBUTÁRIO NÍV...