Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras contabilista disponíveis no Portal das Finanças.


  • IVA - Comprovação e certificação por revisor oficial de contas ou contabilista certificado independente, nas situações em que a regularização do imposto não exceda 10.000 € por pedido de autorização prévia.

    ... ntas, pudessem ser também efetuadas por contabilista certificado independente, desde que, re... ... ... tuada "Por revisor oficio/ de contos ou contabilista certificado independente, nas situações...

  • Lei n.º 139/2015 - 07/09

    ... Artigo 19.º Sociedades profissionais de contabilistas ... na Ordem de sociedades profissionais de contabilistas certificados que preencham os requisito... ... ... radores das sociedades profissionais de contabilistas ... sócio de uma sociedade profissional de contabilistas certificados e os contabilistas certificados ao seu serviço respondem p...

  • Portaria n.º 232/2020, de 01/10

    ... artigo 12.º-A do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados consta que as obrigações d... ... ... artigo 12.º-A do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados.

  • Portaria n.º 157/2021, de 22/07

    ... preenchimento, prevendo o registo, por contabilistas certificados, do facto determinante de ... ... ... s e introduziu no Estatuto da Ordem dos Contabilistas ... a duração que podem ser invocadas pelos contabilistas certificados como impeditivas de cumpri...

  • Portaria n.º 195/2024/1, de 28/08

    ... artigo 12.º-A do Estatuto da Ordem dos Contabilistas ... 2.º-A e 12.º-B do Estatuto da Ordem dos Contabilistas ... 12.ºA e 12.º-B do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, relativos ao justo impedi...

  • Despacho_SEAAF_296_2020_XXII

    ... os sentidos pelas empresas e respetivos contabilistas certificados, assegurando, por isso, um... ... ... igações, e depois de ouvida a Ordem dos Contabilistas Certificados, Determina-se o seguinte: ...

  • Portaria n.º 333/2018 - 04/06

    ... quenas e médias empresas e da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). 2 - A comissão de a...

  • Portaria n.º 337/2023,de 07/11

    ... artigo 12.º-A do Estatuto da Ordem dos Contabilistas ... a duração que podem ser invocadas pelos contabilistas certificados como impeditivas de cumpri... ... ... al, destinado à identificação fiscal do contabilista ... artigo 12.º-A do Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados. 2 - São alteradas as inst...

  • Portaria n.º 278/2021, de 02/12

    ... evisto no artigo 12.º-A do Estatuto dos Contabilistas Certificados, aprovado pelo Decreto-Lei... ... ... número anterior, o sujeito passivo e o contabilista certificado, nos casos em que a declara...

  • rgit8

    ... pessoas referidas no n.º 1, bem como os contabilistas certificados, são ainda subsidiariament...