Resultados da Pesquisa

Resultados da pesquisa pelas palavras consultar declaração disponíveis no Portal das Finanças.


  • Declarações

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  • Declaração, de 31/10/1985

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 31 de outubro de 1985 Estado: vige... ... ... o de alterações: - Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário...

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  • Declaração, de 28/02/1990

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 28 de fevereiro de 1990 Estado: vig... ... ... o de alterações: - Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário...

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  • Declaração, de 31/031986

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 31 de março de 1986 Estado: vigente... ... ... o de alterações: - Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário...

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  • Declaração, de 30/09/86

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração ... gente Resumo: De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças publicada no... ... ... o de alterações: - Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário...

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  • Declaração, de 10/07/1986

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 10 de julho de 1986 Estado: vigente... ... ... associada: - Histórico de alterações: - Declaração , de 1986/08/13 Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário...

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  • Declaração, de 13/08/1986

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração ... gente Resumo: De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª s... ... ... o de alterações: - Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário...

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  • Declaração, de 19/09/1986

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 19 de setembro de 1986 Estado: vige... ... ... associada: - Histórico de alterações: - Declaração , de 30/09/86 Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário...

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  • Declaração, de 31 de março de 1987

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 31 de março de 1987 Estado: vigente... ... ... o de alterações: - Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário...

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  • Declaração, de 30/06/84

    ... 206 707 MOD. 4.3 Legislação Diploma - Declaração , de 30 de junho de 1984 Estado: vigente... ... ... o de alterações: - Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário...

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