Resultados da Pesquisa
Resultados da pesquisa pelas palavras consultar disponíveis no Portal das Finanças.
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Consultas Aduaneiras
Disponibilização de funcionalidades de consulta de encomendas postais e declarações adu...
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Declarações Aduaneiras
Consulta de declarações aduaneiras
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Consulta Globalizações
Consulta das Globalizações do operador económico
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Consulta à Regularização Oficiosa de P.A.P.
Consulta à Regularização Oficiosa de P.A.P.
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Circular 18, de 19/10/1992 - Direcção de Serviços do IRS
... - Direcção de Serviços do IRS Senhas de consulta ... - Direcção de Serviços do IRS Senhas de consulta ... cais, que deverão constar das Senhas de Consulta ... o: Comprovativo da despesa As Senhas de Consulta comprovativas do pagamento das taxas mo...
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cppt187
... a rogatória, o órgão da execução fiscal consultará , nos termos da lei, os serviços compete...
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Declaração de Retificação n.º 23/2021, de 09/07
... 2021, de 24 de junho, que regulamenta a consulta direta, pelos administradores judiciais... ... ... o de alterações: - Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário...
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Decreto-Lei n.º 114/2007 de 19/04
... sibilidade de o interessado autorizar a consulta da referida informação nos sítios da In... ... ... o número seguinte, o consentimento para consulta da situação tributária ou contributiva ...
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redacao-anterior-info
... e lhe indicar que o mesmo se encontra a consultar a redação do artigo de um código tribut... ... A consulta de redações anteriores deve ser efetuad...
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Decreto - Lei 93/2003, de 30 de Abril
... , a Polícia Judiciária pode solicitar a consulta ... vés dos órgãos competentes, solicitar a consulta em tempo real ao Sistema Integrado de I... ... Artigo 7.º Regras de tramitação das consultas e de segurança 1 - As consultas ... tificação do sujeito passivo objecto da consulta ... necidos pelo sistema pertinentes para a consulta ... itada; e) Identidade de quem efectuou a consulta ... preenchimento e guarda. 3 - O número de consultas efectuadas fica registado automaticamen...
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cppt30
Artigo 30.º Consulta ... ciais pendentes ou arquivados podem ser consultados pelos interessados ou seus representant...
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Portaria n.º 126/2021, de 24/06
... 23/2021, de 09/07 Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário... ... Artigo 3.º Consulta ... cação n.º 23/2021, de 9 de julho) 1 - A consulta direta, pelo administrador judicial, às...
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Portaria n.º 269/2012, de 03/09
... o de alterações: - Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário... ... ... ra, num máximo de sete, é definido após consulta prévia aos dirigentes máximos das respe...
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13/03
... o de alterações: - Nota: Não dispensa a consulta do diploma original publicado no Diário... ... ... -A/2020, de 13 de março, recomenda-se a consulta aqui da respetiva versão consolidada no...
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Consultas Aduaneiras
Disponibilização de funcionalidades de consulta de encomendas postais e declarações adu...
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Consulta Pública
... revisão, a Comissão está a lançar uma consulta pública (aceda aqui ao link) A Com... ... A consulta pública será encerrada no dia 11/10/2...
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Declarações Aduaneiras
Consulta de declarações aduaneiras
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100CPAT2024_Consulta_Preliminar_2
... XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX Assunto: Consulta preliminar nos termos conjugados do n.º... ... ... baixo, em resposta ao vosso pedido: A consulta ... 3 O valor mínimo para efeitos de consulta é o seguinte: A configuração acima e o...